PV 186/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Hidratação Adequada como medida de prevenção a doenças renais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 24/03/2026	Download
25/03/2026	Protocolado em: 25/03/2026
07/04/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 07/04/2026
08/04/2026	Apreciação em Plenário em: 09/04/2026
09/04/2026	Adiada Apreciação em Plenário
15/04/2026	Apreciação em Plenário em: 16/04/2026
16/04/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
26/05/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
27/05/2026	Apreciação em Plenário em: 28/05/2026
28/05/2026	Parecer Aprovado por unanimidade
28/05/2026	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
08/06/2026	Apreciação em Plenário em: 11/06/2026
11/06/2026	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade