PV 170/2026 - Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2026

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 10/03/2026	Download
10/03/2026	Protocolado em: 10/03/2026
16/03/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 16/03/2026
18/03/2026	Apreciação em Plenário em: 19/03/2026
19/03/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
29/04/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
29/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Parecer Aprovado
04/05/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Aprovado em 1ª Votação
07/05/2026	Apreciação em Plenário em: 07/05/2026
07/05/2026	Aprovado em 2ª Votação
08/05/2026	Redação Final
16/06/2026	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 044/2026	Download
06/07/2026	Mensagem por Executivo Municipal em: 06/07/2026