PV 169/2026 - Institui o “Dia Municipal do Agente de Trânsito” e a “Semana de Valorização do Agente de Trânsito” no Município de Marituba, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 10/03/2026	Download
10/03/2026	Protocolado em: 10/03/2026
11/03/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 11/03/2026
11/03/2026	Apreciação em Plenário em: 12/03/2026
12/03/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL