DL 024/2026 - Denomina o Posto de Saúde do Bairro São Francisco, em Marituba de Francisco M. de Araújo.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 04/03/2026	Download
04/03/2026	Protocolado em: 04/03/2026
04/03/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 04/03/2026
04/03/2026	Apreciação em Plenário em: 05/03/2026
05/03/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
29/04/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
29/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Parecer Aprovado
30/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Aprovado
12/06/2026	Decreto Legislativo por Processo Legislativo em: 12/06/2026	Ver Tramitação
30/06/2026	Documento Anexado por Ofício nº 047/2026 motivo: Encaminhado para o executivo	Download