DL 022/2026 - Denomina de “Vereador Manoel Rocha” o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 25/02/2026 | Download |
| 25/02/2026 | Protocolado em: 25/02/2026 | |
| 25/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2026 | |
| 26/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 04/03/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 04/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2026 | |
| 05/03/2026 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 05/03/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 02/10/2026 | Decreto Legislativo por Mesa Diretora em: 20/08/2026 | Ver Tramitação |
| 02/10/2026 | Decreto Legislativo por Mesa Diretora em: 27/02/2026 | Ver Tramitação |
| 02/10/2026 | Decreto Legislativo por Mesa Diretora em: 06/03/2026 | Ver Tramitação |