PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Boni (MDB), Ver. Felipe Brito (PSB), Ver. Devaldo Valente (PSD), Ver. Antonio Armando Junior (União Brasil), Ver. Gilberto Souto (PRD), Ver. Raimundo Carneiro (MDB), Ver. Júnior Amaral (MDB), Ver. Allan Besteiro (MDB), Ver. Pastor Rodvaldo (PSD), Ver. Soriclis (Republicanos), Ver. Manelzinho Rocha (PRD), Ver. Dr. Diego (MDB), Ver. Helder Brito (MDB), Ver. Neto Aleixo (PV) e Ver. Pedrinho Borges (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 25/02/2026 | Download |
| 25/02/2026 | Protocolado em: 25/02/2026 | |
| 25/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2026 | |
| 26/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 04/03/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 04/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2026 | |
| 05/03/2026 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 05/03/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 20/08/2026 | Resolução por Mesa Diretora em: 06/03/2026 | Ver Tramitação |
| // | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 20/08/2026 | Promulgado em: 06/03/2026 |
