PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.

Proponentes: Ver. Boni (MDB), Ver. Felipe Brito (PSB), Ver. Devaldo Valente (PSD), Ver. Antonio Armando Junior (União Brasil), Ver. Gilberto Souto (PRD), Ver. Raimundo Carneiro (MDB), Ver. Júnior Amaral (MDB), Ver. Allan Besteiro (MDB), Ver. Pastor Rodvaldo (PSD), Ver. Soriclis (Republicanos), Ver. Manelzinho Rocha (PRD), Ver. Dr. Diego (MDB), Ver. Helder Brito (MDB), Ver. Neto Aleixo (PV) e Ver. Pedrinho Borges (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 25/02/2026
25/02/2026 Protocolado em: 25/02/2026
25/02/2026 Apreciação em Plenário em: 26/02/2026
26/02/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
04/03/2026 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
04/03/2026 Apreciação em Plenário em: 05/03/2026
05/03/2026 Parecer Aprovado por unanimidade
05/03/2026 Aprovado por unanimidade
20/08/2026 Resolução por Mesa Diretora em: 06/03/2026
// Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
20/08/2026 Promulgado em: 06/03/2026