DL 021/2026 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pedrinho Borges (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 11/02/2026 | Download |
| 13/02/2026 | Protocolado em: 13/02/2026 | |
| 13/02/2026 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 13/02/2026 | |
| 13/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2026 | |
| 19/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 04/03/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 04/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2026 | |
| 05/03/2026 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 05/03/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 02/10/2026 | Decreto Legislativo por Mesa Diretora em: 06/03/2026 | Ver Tramitação |