PS 097/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 097/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. (PPA 2026/2029)
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPTParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESASParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLParecer da Comissão Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFOEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2025 | Download |
| 28/11/2025 | Documento Anexado motivo: SUBSTITUTO PPA 2026-2029 CORPO DA LEI | Download |
| 28/11/2025 | Documento Anexado motivo: ANEXOS SUBSTITUTIVO PPA 2026-2029 | Download |
| 28/11/2025 | Protocolado em: 28/11/2025 | |
| 28/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 28/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 28/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | Download |
| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | Download |
| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | Download |
| 03/12/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2025 | |
| 04/12/2025 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 04/12/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 05/12/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2025 | |
| 04/12/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 05/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 100/2025 | Download |