PS 137/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 137/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2025

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/11/2025	Cadastrado no Sistema em: 28/11/2025	Download
28/11/2025	Documento Anexado motivo: SUBSTITUTIVO PL 137/2025 LOA 2026	Download
28/11/2025	Protocolado em: 28/11/2025
28/11/2025	Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
28/11/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
28/11/2025	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
28/11/2025	Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
03/12/2025	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO	Download
03/12/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
03/12/2025	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS	Download
03/12/2025	Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT	Download
03/12/2025	Apreciação em Plenário em: 04/12/2025
04/12/2025	Parecer Aprovado por unanimidade
04/12/2025	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
04/12/2025	Apreciação em Plenário em: 04/12/2025
04/12/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
05/12/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 100/2025	Download