PV 141/2025 - Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/11/2025	Cadastrado no Sistema em: 18/11/2025	Download
18/11/2025	Protocolado em: 18/11/2025
25/02/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 25/02/2026
25/02/2026	Apreciação em Plenário em: 26/02/2026
26/02/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
26/08/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
26/08/2026	Apreciação em Plenário em: 27/08/2026
27/08/2026	Parecer Aprovado por com emenda
27/08/2026	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
27/08/2026	Apreciação em Plenário em: 03/09/2026
03/09/2026	Aprovado em 2ª Votação
04/09/2026	Redação Final	Download
07/10/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 082-2026	Download