PL 137/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2026. (LOA - 2026)
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO.
Necessita Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/10/2025 | Documento Anexado motivo: PROJETO DE LEI LOA EXERCÍCIO 2026 | Download |
| 15/10/2025 | Documento Anexado motivo: ANEXOS LOA 2026 | Download |
| 16/10/2025 | Protocolado em: 16/10/2025 | |
| 29/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2025 | |
| 30/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 30/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 30/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 30/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 28/11/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Executivo Municipal em: 28/11/2025 | Ver Tramitação |
| 11/12/2025 | Mensagem por Executivo Municipal em: 11/12/2025 | |
| 22/12/2025 | Lei por Executivo Municipal em: 05/12/2025 | Ver Tramitação |