Vereador Pedrinho Borges

PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis DL 021/2026 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 227/2026 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prescrição Social – Saúde Além da Receita, destinada à integração da saúde com ações sociais, esportivas, culturais e comunitárias no Município de Marituba, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 186/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Hidratação Adequada como medida de prevenção a doenças renais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 169/2026 - Institui o “Dia Municipal do Agente de Trânsito” e a “Semana de Valorização do Agente de Trânsito” no Município de Marituba, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 168/2026 - Institui, no âmbito do Município de Marituba, o ‘Dia Municipal do Corredor de Rua’, a ser celebrado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 165/2026 - Institui a “Semana de Valorização do Agente de Trânsito” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 164/2026 - Institui o “Dia Municipal do Agente de Trânsito” no Município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 169/2026 Ver. Pedrinho Borges PV 159/2026 - Reconhece a Fiscalização de Trânsito Como Atividade Essencial de Segurança Pública e de Proteção à Vida no Município de Marituba, Reconhece o Agente de Trânsito Como Integrante da Segurança Pública Municipal, Institui o Dia do Agente de Trânsito e a Semana de Valorização do Agente de Trânsito e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998 Ver. Pedrinho Borges REQ 025/2026 - Requerendo, nos termos do § 2º do art. 33 da Resolução nº 05/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que seja aprovada a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, referente ao biênio 2027/2028, para o dia 15 de outubro de 2026, devendo, após sua aprovação pelo quórum regimental de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, serem adotadas pela Presidência as providências necessárias à realização do respectivo pleito na data estabelecida. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Felipe Brito, Ver. Devaldo Valente, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Soriclis e Ver. Pastor Rodvaldo IND 2415/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal realize a implantação do Programa Municipal “Casa Acessível”, destinado à execução de adaptações nas residências de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2414/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação pública na Alameda Jeová Jire no bairro Riacho Doce, em Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2372/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção corretiva e preventiva, com regularização do funcionamento dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Central com a Rua A, no bairro Nova Marituba, no Município de Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2368/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote providências visando à implantação de agendamento digital, preferencialmente via WhatsApp, para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida destinadas a consultas, exames, tratamentos de saúde e demais serviços essenciais no Município de Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2367/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a implantação de um Sistema Municipal de Confirmação e Reaproveitamento de Vagas em Consultas e Exames, com envio automatizado de mensagens aos pacientes para confirmação ou cancelamento antecipado do atendimento, neste município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1253/2025. Ver. Pedrinho Borges IND 2366/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a implantação gradual do serviço de Eletrocardiograma Digital com Telelaudo nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba, permitindo que o exame seja realizado na própria unidade e encaminhado eletronicamente para análise e emissão de laudo por profissional habilitado. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2365/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Locação Social, destinado a apoiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia própria. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2343/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie atendimento odontológico prioritário, reparador e reabilitador destinado às mulheres vítimas de violência doméstica que apresentem lesões, fraturas, perdas dentárias ou outros danos à saúde bucal decorrentes das agressões sofridas. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2342/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de transporte destinado a puérperas e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, assegurando o deslocamento seguro da maternidade até a residência após a alta hospitalar. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2341/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue nas ações e campanhas de vacinação promovidas pela rede municipal de saúde, mediante comprovação da condição de doador e observados os critérios técnicos e sanitários aplicáveis. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2340/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um sistema de videomonitoramento interno nos veículos destinados ao transporte escolar municipal, visando ampliar a segurança dos estudantes, motoristas e monitores durante os deslocamentos. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1589/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 2339/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, implemente atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com suporte adequado às diferentes necessidades de cada paciente, incluindo recursos de adaptação, manejo especializado e sedação quando necessária, neste município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2316/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica e manutenção da iluminação pública na Rua Boa Vista no bairro Novo, em Marituba/PA.[prej/ind/354/2025] Ver. Pedrinho Borges IND 2304/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Alameda Maranhão no Residencial Maranata no bairro Decouville, em Marituba/PA. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 2303/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Passagem Jacinto no Residencial Maranata no bairro Decouville, em Marituba/PA. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 2302/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Passagem Nossa Senhora da Paz no Residencial Maranata no bairro Decouville, em Marituba/PA. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 2298/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação pública na Rua São José no bairro Bela Vista, em Marituba/PA. [PREJ/IND/1394/2025] Ver. Pedrinho Borges IND 2279/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie por meio das Secretarias competentes, realize estudos técnicos, orçamentários e financeiros visando à concessão de reajuste salarial aos Enfermeiros do Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 2278/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie por meio das Secretarias competentes, realize estudos técnicos, orçamentários e financeiros visando à concessão de reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Marituba. (Prejudicada - IND 1772/2026) Ver. Pedrinho Borges IND 2277/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite que, por meio das Secretarias competentes, realize estudos técnicos, orçamentários e financeiros visando à concessão de reajuste salarial aos Técnicos de Enfermagem do Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 2276/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite por meio das Secretarias competentes, articule junto ao Governo do Estado do Pará, especialmente junto à Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania — SEAC, a implantação de uma Usina da Paz — UsiPaz, vinculada ao Programa Territórios pela Paz — TerPaz, na Região Sul do município de Marituba. [prej/ind/289/2025] Ver. Pedrinho Borges IND 2240/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Novo Horizonte, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. (Prejudicada - IND 1524/2025) Ver. Pedrinho Borges IND 2239/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro São Francisco, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. [APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 2238/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro União, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. [APROVADO]. Ver. Pedrinho Borges IND 2237/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Bairro Novo, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. (Prejudicada - IND 1522/2025) Ver. Pedrinho Borges IND 2236/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Uriboca, neste município, contemplando serviços de pavimentação asfáltica, manutenção da iluminação pública e saneamento básico. (Prejudicada IND 1530/2025) Ver. Pedrinho Borges IND 2210/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Travessa São Benedito na Agrovila São Pedro no bairro Nova Marituba, neste município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 965/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 2175/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, realize a criação de um espaço municipal de acolhimento, recreação, exercícios físicos e atividades voltadas à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa no município de Marituba, com auxílio de transporte para deslocamento dos participantes até suas residências. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 622/22 Ver. Pedrinho Borges IND 2174/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, realize a implantação de uma Unidade Móvel de Mamografia para atendimento itinerante nos bairros do município, visando ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer as ações de prevenção e combate ao câncer de mama. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2173/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, realize a implantação de uma Central Municipal Integrada de Exames Laboratoriais, com estrutura ampliada e capacidade para atendimento em alta demanda, visando reduzir filas, agilizar diagnósticos e garantir maior eficiência nos atendimentos da rede pública de saúde do município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2172/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para a implantação de uma ambulância exclusiva para atendimento de emergências obstétricas no município de Marituba, visando garantir maior agilidade, segurança e atendimento adequado às gestantes. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2171/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para a criação do “Programa Marituba Cuida — Apoio a Idosos, Pessoas com Deficiência, Acamados, Vítimas de Acidente e Famílias de Baixa Renda”, destinado ao empréstimo gratuito de equipamentos hospitalares e de reabilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1907/2026 Ver. Pedrinho Borges IND 2128/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas e sem acesso a saneamento básico e rede de esgoto no município de Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2052/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um sistema de notificação automática aos pacientes sobre a disponibilidade de seus medicamentos nas unidades psicossociais e UBS, no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 2051/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de acompanhamento contínuo de pacientes com histórico de internação recente, visando à redução de reinternações no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 2050/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de cadastro técnico da infraestrutura subterrânea do município, com mapeamento digital georreferenciado, visando melhorar o planejamento urbano e prevenir alagamentos, neste município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1953/2026 Ver. Pedrinho Borges IND 2049/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a disponibilização de imagens impressas nos exames de ultrassonografia realizados na rede municipal de saúde, desde que solicitadas pelo próprio paciente, no município de Marituba[APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 2048/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para a criação de um Cadastro Municipal de Áreas de Risco Estrutural, incluindo erosões, deslizamentos e comprometimento de vias, visando ao mapeamento e monitoramento dessas áreas no municípiode Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1953/2026 Ver. Pedrinho Borges IND 2010/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para a criação de banco de dados geotécnico e hidrológico municipal, com mapeamento detalhado de áreas de alagamento, várzeas, igarapés, zonas de drenagem natural e pontos críticos de acúmulo de água, visando subsidiar o planejamento urbano e a execução de obras de infraestrutura e drenagem no município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1953/2026 Ver. Pedrinho Borges IND 2009/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para a criação e implementação de um cronograma público de limpeza de canais e bueiros no município, com ampla divulgação à população, nos moldes do serviço de coleta de lixo, visando garantir maior transparência, eficiência na manutenção da drenagem urbana e prevenção de alagamentos. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2008/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal adote as providências necessárias para a execução de desassoreamento mecanizado com retirada contínua de sedimentos do Rio Uriboca, com a devida destinação ambientalmente adequada dos materiais removidos, visando à melhoria da capacidade de escoamento das águas e à prevenção de alagamentos no município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 2007/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias Municipais competentes, adote as providências necessárias para a delimitação, mapeamento e proteção das áreas de drenagem natural do município, especialmente igarapés, canais naturais e várzeas, com o objetivo de estabelecer zonas não edificáveis e impedir novas ocupações em áreas suscetíveis a alagamentos e inundações, bem como promover a devida fiscalização e monitoramento dessas áreas. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1953/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1992/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal por meio das Secretarias competentes, adote, em caráter emergencial, as providências administrativas, operacionais e legais cabíveis, visando à execução de ações imediatas de prevenção e combate a alagamentos e enchentes no município, bem como à proteção social e à saúde da população atingida, no âmbito do Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 1986/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite que à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a realização de estudo técnico para mapeamento e oficialização das paradas de ônibus nos trechos urbanos atendidos por linhas convencionais e integradas ao BRT Metropolitano, especialmente nos pontos já utilizados pela população, com implantação de sinalização indicativa e ampla divulgação das informações pelos canais oficiais do Município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1985/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistema de reconhecimento facial, com notificação aos pais e responsáveis, para controle de entrada e saída de alunos nas escolas da rede pública municipal de Marituba/PA. PREJUDICADA PELA IN-P 003/2026 Ver. Pedrinho Borges IND 1956/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a realização de estudo técnico para mapeamento e regulamentação das paradas de ônibus nos trechos urbanos atendidos por linhas convencionais e integradas ao BRT Metropolitano, especialmente nos pontos já utilizados pela população, com implantação de sinalização adequada, avaliação para instalação de abrigos e garantia de acessibilidade, neste Município. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 666/2023 Ver. Pedrinho Borges IND 1945/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil, no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1904/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, determine ao setor competente a criação de um Programa Municipal de Saúde voltado aos trabalhadores do transporte, incluindo mototaxistas, motoristas de ônibus e de transporte por aplicativo, contemplando atendimento itinerante, triagem de doenças crônicas, vacinação, acompanhamento de saúde mental e orientação preventiva, em parceria com as unidades de saúde do município. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 048/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1903/2026 - Indicando à Prefeita Municipal para que determine ao setor competente a implantação do Núcleo Municipal de Saúde da Criança, destinado ao atendimento especializado e multiprofissional de crianças de 0 a 12 anos no Município de Marituba. Ver. Pedrinho Borges IND 1902/2026 - Indicando, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Programa Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal no Município de Marituba/PA, com foco na identificação precoce, acompanhamento e monitoramento de pacientes hipertensos e diabéticos na rede de atenção básica. PREJUDICADA PELA IND. Nº 617/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1901/2026 - Indicando, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico para implantação de um Banco Municipal de Próteses, Órteses e Meios Auxiliares de Locomoção no Município de Marituba/PA, destinado à concessão, mediante avaliação profissional, de cadeiras de rodas, andadores, muletas, cadeiras de banho e demais equipamentos ortopédicos a pacientes em situação de vulnerabilidade ou em processo de reabilitação. PREJUDICADA PELA IND. Nº 710/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1900/2026 - Indicando, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a realização de levantamento técnico e homologação administrativa das paradas de ônibus situadas nos trechos urbanos atendidos por linhas convencionais e integradas ao BRT Metropolitano, especialmente nos pontos já utilizados pela população, com a devida sinalização padronizada, neste município. PREJUDICADO PELO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO Ver. Pedrinho Borges DL 019/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências. PREJUDICADO -Art.165/RI Ver. Pedrinho Borges DL 018/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor Felipe Vasconcelos Lôbo Nascimento e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 144/2025 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Marituba para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos de Marituba e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 121/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Terapias para Crianças e Adolescentes da Rede Pública Municipal de Marituba. Ver. Pedrinho Borges PV 081/2025 - Dispõe sobre a criação do programa de capacitação e inclusão profissional para jovens autistas, com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 842/2025 Ver. Pedrinho Borges PV 078/2025 - Institui, no âmbito municipal de Marituba, o programa “Escola Cidadã”, com foco na formação política e cidadã de estudantes do ensino público municipal, e dá outras providências. PREJUDICADA PELA IND. Nº 473/2025 Ver. Pedrinho Borges PV 072/2025 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forrozão dos Comerciantes do Imperial e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 071/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544/2021 Ver. Pedrinho Borges PV 070/2025 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNCIPAL Nº 651/2023 Ver. Pedrinho Borges PV 050/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. (Transformado em Indicação) Ver. Pedrinho Borges IND 1753/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie em parceria com o Governo do Estado a implantação de uma linha alimentadora do Sistema BRT Metropolitano destinada ao conjunto Albatroz I e II, bairro Santa Clara, para integração direta à Estação Marituba, assegurando aos moradores o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros do município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1749/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1752/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie em parceria com o Governo do Estado, a implantação de uma linha alimentadora do Sistema BRT Metropolitano destinada ao bairro Decouville, para integração direta à Estação Marituba, assegurando aos moradores o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros do município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1751/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie em parceria com o Governo do Estado, a criação de uma linha circulatória de transporte público que atenda os moradores dos bairros Uriboca e São João (Pato Macho), com integração à Estação Marituba do Sistema BRT Metropolitano, a fim de que seus moradores recebam o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros de Marituba. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1724/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie aquisição de um avental de chumbo para uso em procedimentos de raio-x no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1679/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Jardim Imperial, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1676/2025 - Indiando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Dom Aristides, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1675/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Boa Vista, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1674/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Santa Lucia, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1673/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro São João, neste município. PREJUDICADA PELA IND. 1523/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1672/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Santa Clara, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1671/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Mirizal, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1670/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Jardim Albatroz, bairro Santa Lúcia, neste município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1669/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Nova Marituba, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1668/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Beija-Flor, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1667/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1666/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1655/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de serviços de melhoria na iluminação e pintura das vagas de estacionamento do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1654/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a expansão da capacidade de atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), ampliando sua estrutura, equipe e serviços, a fim de melhor atender à crescente demanda de pacientes nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1653/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Wi-Fi gratuito nas unidades de atenção básica UBS, USF e ESF existentes no município de Marituba, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor, humanizado e conectado aos cidadãos durante o período de espera por consultas, atendimentos ou procedimentos médicos. GENÉRICO Ver. Pedrinho Borges IND 1616/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma área coberta para embarque e desembarque de passageiros na UPA 24h de Marituba, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários durante o acesso ao serviço de saúde. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1615/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de placas de sinalização de “Proibido Buzinar” nas áreas próximas ao Hospital Dr. Augusto Chaves Rodrigues e à UPA 24h de Marituba, com base no artigo 227, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), visando reduzir ruídos, preservar o bem-estar dos pacientes e garantir um ambiente adequado para atendimentos de saúde. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1614/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a distribuição gratuita de sensores de glicose aos munícipes diagnosticados com diabetes, visando possibilitar o monitoramento da glicemia, prevenir descontrole da doença e acidentes, e promover a qualidade de vida desses pacientes. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1613/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de rede Wi-Fi gratuita nas Unidades de Saúde do município de Marituba/PA, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor e humanizado aos cidadãos durante o período de espera por consultas, atendimentos ou procedimentos médicos. GENÉRICO Ver. Pedrinho Borges IND 1612/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie à criação de um Programa Municipal de Estágio Curricular Supervisionado, destinado a estudantes de cursos de nível superior, em parceria com instituições públicas e privadas de ensino superior, no município de Marituba/PA. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1018/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1599/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma ala de Traumatologia no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues e na UPA do município de Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 1598/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma ecobarreira no canal da Boa Vista, situado na Rua Raimundo Barbosa Santana, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 1597/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do estudo técnico com o objetivo de viabilizar ações de contenção e estabilização no período do “Inverno Amazônico” das erosões nas valas e pontos críticos do Bairro Novo, visando prevenir o avanço dos danos e riscos às residências situadas às suas margens, no município de Marituba/PA. GENÉRICO Ver. Pedrinho Borges IND 1596/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de novas Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao atendimento e transporte de pacientes, bem como a reforma e manutenção das ambulâncias já existentes, no município de Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 1595/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de Colchões para leito hospitalar para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no município de Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 1549/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Escola Municipal de Capacitação Técnica, destinada à oferta de cursos profissionalizantes e de formação continuada, com prioridade para jovens, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e trabalhadores em busca de qualificação, podendo ser viabilizada mediante parcerias institucionais com órgãos públicos, privados ou do Sistema S, no Município de Marituba/PA. PREJUDICADA PELA IND. Nº 317/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1518/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização, limpeza, pintura com intervenção artística e zeladoria da Praça do Beija-Flor, no Conjunto Beija-Flor, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1517/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização viária adequada no ponto de interseção entre a Avenida Fernando Guilhon e a Rua Benevides, no ponto que dá acesso à entrada e saída da BR-316, no bairro Centro. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1516/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Municipal de Detecção Precoce de Câncer de Pele, com foco na prevenção, triagem e diagnóstico antecipado da doença, por meio de ações em feiras livres, escolas públicas, praças, unidades de saúde, canteiros de obras e locais com concentração de trabalhadores informais e de rua no Município de Marituba/PA. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1515/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Lei de incentivo à ocupação de telhados, fachadas e terrenos para energia solar fotovoltaica, com o objetivo de promover o uso de energia limpa e renovável no município de Marituba/PA. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1418/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1514/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação do programa municipal de monitoramento da qualidade do ar nas comunidades vizinhas ao aterro sanitário, no município de Marituba/PA. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1483/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1482/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba, Simão Jatene, e o levantamento dos boxes atualmente ociosos no referido espaço, bem como a abertura de edital público para concessão ou permissão de uso desses boxes a empreendedores locais. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1474/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Aturiai no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1473/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Combu no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1472/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Souza no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1471/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Marapanim no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1470/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Colares no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1469/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na rua Viseu no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1316/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Mosqueiro no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1310/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Curuçá no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1177/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1309/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Augusto Corrêa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1308/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua da Cosanpa no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1307/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Bragança no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1306/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Decouville no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1305/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Santarem Novo no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1304/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Cotijuba no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1303/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Salvaterra no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1302/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Pirabas no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1301/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um mutirão de limpeza urbana e roçagem no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. GENÉRICO Ver. Pedrinho Borges IND 1300/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação e criação de um Centro de Referência em Inclusão Educacional (CRIE) no município de Marituba para atender alunos com deficiência da rede municipal de ensino. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2023 Ver. Pedrinho Borges IND 1299/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma UBS no bairro Centro no município de Marituba/PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 512/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1298/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Marituba/PA. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1297/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Odontológico de Emergência para ampliação do atendimento odontológico no município de Marituba/PA. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1286/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção asfáltica, terraplenagem, roçagem, desobstrução de valas, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Hemengarda, entre a rua da Pireli e rua Decouville, bairro Decouville. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1285/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, terraplenagem, roçagem, desobstrução de valas, implantação de meio-fio e construção de calçadas na passagem Santo Antônio, entre a rua Hermengarda e rua Parque Real, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1214/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1248/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a tomada de medidas preventivas, notificando as empresas responsáveis pela rede aérea do município, para que elaborem e executem um plano de remoção de cabos e fiações excedentes, no município de Marituba. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1245/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma Base Móvel de Segurança para a Guarda Civil Municipal de Marituba, neste município. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1244/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação da Escola Municipal de Idiomas, no bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1210/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a adequação da faixa de travessia na BR 316, na entrada do bairro Almir Gabriel, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Almir Gabriel. APROVADO Ver. Pedrinho Borges IND 1209/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a adequação da faixa de travessia na BR 316, entre a Avenida João Paulo II e Avenida Fernando Guilhon, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Centro. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1208/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado do Pará a adequação da faixa de travessia na BR 316, Próximo ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Centro. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1157/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação da faixa de travessia na BR 316, próximo ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no Bairro Centro. PREJUDICADA POR VÍCIO DE INICIATIVA. Ver. Pedrinho Borges IND 1156/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie adequação da faixa de travessia na BR 316, na entrada do bairro Almir Gabriel, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA POR VÍCIO DE INICIATIVA. Ver. Pedrinho Borges IND 1155/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação da faixa de travessia na BR 316, entre a Av. João Paulo II e Av. Fernando Guilhon, garantindo acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência, incluindo a planificação da travessia, rebaixamento de calçada, sinalização adequada e iluminação, no bairro Centro. PREJUDICADA POR VÍCIO DE INICIATIVA. Ver. Pedrinho Borges IND 1154/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um ponto público de abastecimento de água potável filtrada e purificada no bairro Santa Lucia. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1153/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça Linear no canteiro central da rua da Pireli, no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1147/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Parque das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1137/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na Alameda Pedreirinha com acesso pela Rua Rejane Guimarães, no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 291/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1124/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Oziel Alves Pereira no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PALA IND. Nº 103/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1123/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na rua Rejane Guimarães no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 411/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1095/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um ponto público de abastecimento de água potável filtrada e purificada no Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 1084/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e construção de calçadas na avenida principal, no Jardim Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO] Ver. Pedrinho Borges IND 1061/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma estação de abastecimento e distribuição de água potável filtrada e purificada para consumo, no conjunto Parque dos Umaris, no bairro Uriboca. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1060/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma estação de abastecimento e distribuição de água potável filtrada e purificada para consumo, no residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 050/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 1059/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma estação de abastecimento e distribuição de água potável filtrada e purificada para consumo, no conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1032/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma pracinha com academia ao ar livre, equipamentos de recreação infantil, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos e moradores na Agrovila São Pedro no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1031/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral na Agrovila São Pedro, no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 1030/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, iluminação pública, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na passagem Açaizal, na agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 839/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 887/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no Bairro Almir Gabriel. Ver. Pedrinho Borges IND 849/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio de Tempo Integral no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 277/25 Ver. Pedrinho Borges IND 848/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 847/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma pracinha, com academia ao ar livre, equipamentos de recreação infantil, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos e moradores na comunidade Campina Verde no bairro do Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 030/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 828/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistemas eletrônicos de gestão de filas baseados no Protocolo Manchester na UPA 24h - Eládio Soares e no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no Município de Marituba/PA. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 824/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, roçagem, drenagem e manutenção da iluminação pública da rua da Uriboca Velha, no bairro Uriboca. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 823/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Terminal Rodoviário Municipal no município de Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 822/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral no Conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 821/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Farmácia de Manipulação Municipal no município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 223/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 820/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na Travessa WE Dois no Conjunto Beija Flor no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 541/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de construção de um CRAS no Jardim Imperial no Bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Pedrinho Borges IND 540/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a viabilização de um sistema de distribuiçao de água no Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 111/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 539/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça no Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 417/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 467/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a viabilização da construção de um CRAS(Centro de Referência de Assistência Social) no bairro São Francisco, em Marituba/PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 447/2025 Ver. Pedrinho Borges IND 466/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma pracinha com academia ao ar livre equipada para exercícios físicos, no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville, em Marituba/PA. PEJUDICADO PELA IND. Nº 068/2025 Ver. Pedrinho Borges PS 050/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/2025, que Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PELO 001/2025 - Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis PV 000/ - Reconhece a Fiscalização de Trânsito Como Atividade Essencial de Segurança Pública e de Proteção à Vida no Município de Marituba, Reconhece o Agente de Trânsito Como Integrante da Segurança Pública Municipal, Institui o Dia do Agente de Trânsito e a Semana de Valorização do Agente de Trânsito e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 000/ - Institui o “Dia Municipal do Agente de Trânsito” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 000/ - Institui a “Semana de Valorização do Agente de Trânsito” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges PV 000/ - Institui, no âmbito do Município de Marituba, o ‘Dia Municipal do Corredor de Rua’, a ser celebrado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe ao setor competente a viabilização da construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Imperial, em Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação de uma Pracinha Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação de sistema de distribuição de água potável Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação Água potável Parque das Palmeiras Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação de CRAS no Imperial Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indicação Pracinha Parque das Palmeiras Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe ao setor competente providencie os serviços de pavimentação asfáltica, limpeza, roçagem, drenagem e manutenção da iluminação pública da Rua Rejane Guimarães, no Bairro Almir Gabriel, no Município de Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe ao setor competente os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, manutenção da iluminação pública na Rua Mosqueiro no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte, no município de Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe ao setor competente os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, em Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges IND 000/ - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal a solicitação para que encaminhe ao setor competente os serviços de roçagem, manutenção asfáltica e manutenção da iluminação pública na Rua Pau Brasil no Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, em Marituba/PA. Ver. Pedrinho Borges