Vereador Neto Aleixo

PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis DL 031/2026 - Dispõe sobre a denominação do espaço ambiental do lago do residencial Viver Melhor, para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, no Município de Marituba, e dá outras providências. Ver. Neto Aleixo DL 030/2026 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Santa Lúcia de Dona Tereza Amaral da Rocha, no Município de Marituba, e dá outras providências. Ver. Neto Aleixo DL 027/2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Ambiental do Residencial Viver Melhor para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, no Município de Marituba, e dá outras providências. AJ (Prejudicado - PDL 031/2026) Ver. Neto Aleixo REQ 025/2026 - Requerendo, nos termos do § 2º do art. 33 da Resolução nº 05/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que seja aprovada a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, referente ao biênio 2027/2028, para o dia 15 de outubro de 2026, devendo, após sua aprovação pelo quórum regimental de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, serem adotadas pela Presidência as providências necessárias à realização do respectivo pleito na data estabelecida. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Felipe Brito, Ver. Devaldo Valente, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Soriclis e Ver. Pastor Rodvaldo IND 2455/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza das valas, e a inclusão de lombadas necessários na Passagem São Raimundo, localizada no bairro Novo Horizonte em Marituba-PA. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1510/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2439/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização asfáltica, drenagem, meio-fio e calçada na travessa Santa Cruz, localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2438/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e reforma do galpão, praça e dos espaços esportivos (campo de futebol e quadra de vôlei e campo de areia) do Centro Comunitário – CECON, localizado na Rua Alfredo Calado no bairro do Mirizal em Marituba-PA. PREJUDICADA PELA IND. Nº 188/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2426/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da Alameda Pedreira 1, localizada no bairro Santa Lucia, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2425/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da Alameda Pedreira 2, localizada no bairro Santa Lucia, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2424/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da rua 20 de Fevereiro, localizada no bairro Santa Lucia, em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1201/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2423/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da rua Osvaldo Melo, localizada no bairro Santa Lucia, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2269/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Marituba. [APROVADO] Ver. Neto Aleixo IND 2180/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da rua Decouville, localizada no bairro Decouville, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2179/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e asfaltamento da rua Dr. Ernesto, localizada na agrovila São Pedro, em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 571/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2178/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e asfaltamento da rua Paulo VI, localizada no bairro Mirizal, em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1552/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2138/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de via, valas e manutenção de iluminação pública da Tv. Paraiso, localizada no Canaã, em Marituba. [PREJ/IND/1035/2025] Ver. Neto Aleixo IND 2137/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de via, valas e manutenção de iluminação pública da Tv. Mar Vermelho, localizada no Canaã, em Marituba. [PREJ/IND/983/2025] Ver. Neto Aleixo IND 2136/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, pamiventação asfáltica, meio fio e manutenção de iluminação pública, da rua Moisés, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba.[APROVADO] Ver. Neto Aleixo IND 2135/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie por meio da Secretaria Municipal de Educação a construção de uma Creche de Tempo Integral no Conjunto Umaris, localizado no bairro Uriboca, neste Município. [PREJ/IND/1229/2025] Ver. Neto Aleixo IND 2115/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, tubulação, asfaltamento e iluminação da rua São Miguel, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba. [APROVADO] Ver. Neto Aleixo IND 2114/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, tubulação, asfaltamento e iluminação da rua São Pedro, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1171/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2113/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, tubulação, asfaltamento e iluminação da rua São Marcos, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2112/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, tubulação, asfaltamento e iluminação da rua São José, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1128/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2111/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza de valas, tubulação, asfaltamento e iluminação da rua Cristo Rei, localizada no conjunto Mario Couto, bairro Decouville em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2110/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao governo do estado a implantação de um ponto de apoio para moto boys e entregadores por aplicativos na praça matriz, localizada no bairro centro de Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2081/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao governo do estado um estudo para a implantação de pontos de apoio para moto boys e entregadores por aplicativos em locais estratégicos do município de Marituba. GENÉRICO Ver. Neto Aleixo IND 2080/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da Passagem Elite, localizada no Uriboca, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2079/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da rua Paulo VI, localizada no bairro Mirizal, em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1552 Ver. Neto Aleixo IND 2078/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da rua Angelim, localizada no bairro São João, em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1311/2025 Ver. Neto Aleixo IND 2077/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da rua Ayrton Sena (alameda Olivera), localizada no bairro Santa Clara, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2017/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica, da rua Amaro de Freitas, localizada no bairro São João, em Marituba. (PREJUDICADO P/ IND Nº 1112/2025) Ver. Neto Aleixo IND 2016/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica, da passagem Flávio Almeida, localizada no bairro São João, em Marituba.(PREJUDICADO P/ IND nº 1160/2025) Ver. Neto Aleixo IND 2015/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e recuperação asfáltica da passagem Sol Nascente, localizada no bairro São João, em Marituba. (PREJUDICADO P/ IND nº 1115/2025) Ver. Neto Aleixo IND 2014/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, asfaltamento e contrução de meio fio da rua 19 de julho, localizada no bairro Uriboca, em Marituba. (PREJUDICADO P/ IND Nº 1287/2025) Ver. Neto Aleixo IND 2013/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação e limpeza de valas da rua Pires Franco, localizada no bairro São José, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2012/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção e troca de iluminação da avenida Jesus Salvador, localizada no bairro Canaã, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 2011/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação, limpeza, asfaltamento e meio fio na passagem Maria de Fátima, localizada no bairro Mirizal em Marituba.(PREJUDICADO P/ IND Nº 538/2025) Ver. Neto Aleixo PV 131/2025 - “Autoriza a criação da Política Municipal de Inovação Digital para Idosos no Município de Marituba e dá outras providências.” PREJUDICADA PELA IND. Nº 439/2025 Ver. Neto Aleixo PV 130/2025 - Dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Neto Aleixo PV 068/2025 - Autoriza a isenção de taxas para micro e pequenos negócios abertos por jovens e mulheres empreendedoras no município de Marituba e dá outras providências. TRANSFORMADO EM IND. DE PROJ. DE LEI. Ver. Neto Aleixo PV 057/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Neto Aleixo IND 1750/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie execute junto às Secretarias competentes, a limpeza, roçagem, recuperação asfáltica e troca de iluminação da rua Nova, bairro Dom Arístides. PREJUDICADA PELA IND. Nº 683/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1749/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto às Secretarias e órgãos competentes a inclusão do final da linha Pirelli – bairro Santa Clara na rota dos novos ônibus que integram o Sistema BRT Metropolitano, assegurando que os moradores dos bairros Nova Marituba, Beija Flor e Santa Clara, recebam o mesmo serviço já disponibilizado aos demais bairros de Marituba. APROVADO Ver. Neto Aleixo IND 1573/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza, roçagem e recuperação asfáltica da rua Raimundo Nunes, no bairro Dom Aristides. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1477/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação incluindo berçário e a cobertura do teatro da Creche Ceanira Reis, localizada na travessa Nove esquina com a Estrada da Pirelli, no conjunto Beija Flor. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1445/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal execute junto as Secretarias competentes, a limpeza, roçagem e iluminação no terreno onde será construído o centro comunitário da comunidade, localizado na Rua dos Navegantes comunidade Jeová Jiré, no Bairro Riacho Doce. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1444/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal execute junto as Secretarias competentes, a limpeza, roçagem terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na Rua dos Navegantes comunidade Jeová Jiré, no Bairro Riacho Doce. PREJUDICADA PELA IND. Nº 158/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1443/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, execute junto as Secretarias competentes, a reconstrução da praça do Cecon. Incluindo, reforma da arena de vôlei e aparelhos de academia ao ar livre. PREJUDICADA PELA IND. Nº 188/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1391/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto às Secretarias competentes, que Crie a Casa do Agricultor, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1390/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto às Secretarias competentes, que possa realizar um estudo sobre a renovação, adequação e padronização das paradas de ônibus em Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 666/2023 Ver. Neto Aleixo IND 1389/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal execute junto às Secretarias competentes, a reforma dos banheiros da Escola Municipal Suely Falcão (Sede), Localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1388/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal execute junto às Secretarias competentes, os serviços de limpeza, incluindo gramado, instalação de refletores, arquibancadas, traves e redes no campo de futebol localizado no Bairro Albatroz. AJ Ver. Neto Aleixo IND 1366/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um terminal de ônibus intermunicipal e interestadual no espaço que já funciona localizado na BR 316, km13 em frente ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). PREJUDICADA PELA IND. Nº 823/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1365/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR 316 em frente ao residencial viver melhor, (sentido Benevides), incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1364/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR 316 em frente ao residencial viver melhor, (Sentido Marituba). Incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1363/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da parada de ônibus do final da linha Marituba UFPA, localizada na BR 316 ao lado do supermercado Mix Matheus. Incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1362/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização e zeladoria da passarela localizada na BR 316 em frente ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP). APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1315/2025 - Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que execute junto aos setores competentes, a inserção de aros para a prática de basquete, em todas as quadras escolares já reformadas. GENÉRICO Ver. Neto Aleixo IND 1314/2025 - Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que execute junto aos setores competentes, a limpeza, revitalização e zeladoria das lixeiras de concreto. Localizadas em todo o residencial Viver Melhor Marituba. GENÉRICO Ver. Neto Aleixo IND 1313/2025 - Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que execute junto as Secretarias competentes, a realização de um Festival de Verão com atividades de esporte, cultura e lazer de forma gratuita para a população. Para ser realizado anualmente no mês de julho. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1312/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, e recuperação asfáltica. na rua São Jorge, antiga 2 de Maio, no bairro União em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1311/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, drenagem, asfaltamento e construção de meio fio, na rua Angelim, bairro São João em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1225/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria de Esporte, para que sejam criadas ações contínuas de facilitação, acesso e inscrição de jovens talentos do esporte aos auxílios e bolsas ofertados pelo governo Estadual e Federal. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1182/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, abertura de valas, construção de meio fio e asfaltamento, da passagem Filadélfia localizada no bairro Uriboca.PREJUDICADA PELA IND. Nº 1122/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1181/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, incluindo gramado, instalação de refletores, arquibancadas, traves e redes, no campo de futebol localizado na quadra 06 do Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1180/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a pintura, zeladoria e cobertura da quadra de esportes, localizada na praça Nossa Sra. da Paz no Bairro Novo. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1179/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reconstrução da praça Nossa Sra. da Paz, com a inclusão playground, equipamentos de academia ao ar livre, rampas para a prática de skate e rampas de acessibilidade, a praça fica localizada na Quarta Rua do bairro Novo. PREJUDICADA PELA IND. Nº 187/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1178/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza, pintura, zeladoria e construção de uma cobertura, para a quadra de esportes localizada na rua Viseu, próximo ao final da linha, no residencial Viver Melhor Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 688/25 Ver. Neto Aleixo IND 1177/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e asfaltamento da rua Curuçá, esquina com a rua do fio, no residencial Viver Melhor Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1094/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e reconstrução e zeladoria, da arena de vôlei localizada da Avenida Boulevard das Águas, no residencial Viver Melhor Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 688/2025 Ver. Neto Aleixo IND 1093/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um programa de registro e controle populacional de animais de pequeno porte (cães e gatos), em parceria com os agentes comunitários de saúde (ACSs), visando a proteção animal, a saúde pública e o bem-estar das comunidades do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL 705/2023 Ver. Neto Aleixo IND 1092/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a institucionalização de um calendário anual de ações e serviços no âmbito deste munícipio, a serem realizados no dia 17 de maio — Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 344/2016 Ver. Neto Aleixo IND 1091/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Juventude, a criação e implementação do Plano Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Juventude de Marituba, como instrumentos fundamentais para o planejamento, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas à juventude do município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 640/22 Ver. Neto Aleixo IND 1090/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza, revitalização, pintura e zeladoria da praça do bairro Mário Couto, em Marituba-PA.[APROVADO] Ver. Neto Aleixo IND 1063/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza e recuperação asfáltica, na travessa Boa Vista entre a rua 1 Janeiro e rua da Cêramica no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 1062/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção de iluminação pública, na Rua do Fio entre rua Pires Franco e rua Assis Dória, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 996/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza e recapeamento asfáltico, na rua do fio entre o Residencial Viver Melhor, e a rua da Cerâmica no bairro Novo Horizonte, em Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 072/2025 Ver. Neto Aleixo IND 995/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do programa “Conecta Marituba”, com Wi-Fi gratuito nas praças Matriz, Almir Gabriel e Viver Melhor em Marituba. GENÉRICO Ver. Neto Aleixo IND 857/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria de Educação do Município, a criação da Gerência Municipal de Bandas e Fanfarras, para resgatar e gerenciar as Bandas Musicais nas escolas municipais de Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 856/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Pórtico de entrada e saída, nos limites do município de Marituba, localizados na BR 316. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 855/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Praça Naturalizada, no bairro Riacho Doce em Marituba. (Prejudicada - IND 035/2025) Ver. Neto Aleixo IND 854/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a recuperação do Campo de Futebol, localizado na Avenida Boulevard das Águas, no residencial Viver Melhor, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 853/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de limpeza e roçagem, no conjunto Eucalipital próximo à escola Municipal Dona Mora Guimarães, bairro Mirizal. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 852/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico, na Avenida Boulevard das Águas, no residencial Viver Melhor Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 851/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inserção de placas de identificação com os nomes de ruas e quadras em todo o residencial Viver Melhor Marituba. GENÉRICO Ver. Neto Aleixo IND 850/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um CRAS, no bairro Canaã, em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 807/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação do “Programa Mãe Mariuara”, com auxílio financeiro e nutricional para gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 057/1999 Ver. Neto Aleixo IND 806/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento, construção de calçadas e meio fio, na passagem Ana Lucia, bairro Uriboca. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 805/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua João Paulo II, esquina com a rua do Fio, bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 730/2025 Ver. Neto Aleixo IND 736/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua (Centro POP), em Marituba, PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 420/2025 Ver. Neto Aleixo IND 735/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção da iluminação pública na rua I, entre as quadras 15 e 17 do bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 734/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, a instalação de Totens de Segurança, nos bairros com altos índices de periculosidade em Marituba. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 733/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução dos serviços de iluminação pública, limpeza de valas, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na rua São Tomé, bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 732/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de iluminação pública, limpeza de valas, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na rua Fé em Deus, bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 640/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas, na Rua José Ribamar, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 102/2025 Ver. Neto Aleixo IND 639/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas, na rua José Ribamar, quadra 23, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 102/2025 Ver. Neto Aleixo IND 638/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas, na Rua Joaquim Veras, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 191/2025 Ver. Neto Aleixo IND 538/2025 - Indicando que a Prefeita Muncipal providencie os serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Maria de Fátima, Bairro Mirizal. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 537/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie serviço de revitalização do piso tátil nos calçamentos do residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 536/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que crie uma Biblioteca Comunitária no residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 535/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que crie um Polo da Casa da Cultura no residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 465/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. APROVADA Ver. Neto Aleixo IND 464/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de iluminação pública nas ruas: Bom Jesus, Tiradentes e Fé em Deus na Comunidade Campo Verde, bairro São João, Marituba/PA. (APROVADA) Ver. Neto Aleixo IND 463/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na passagem Coração de Jesus, no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 392/2025 Ver. Neto Aleixo IND 462/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal provindencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na Travessa Brasil, área comercial do bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) Ver. Neto Aleixo IND 461/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na passagem Boa Esperança, no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa. (APROVADA) Ver. Neto Aleixo IND 460/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Dom Pedro, bairro Santa Lúcia/Beira Rio, Marituba/Pa. (APROVADA) Ver. Neto Aleixo IND 459/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Raul Aguilera, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADA PELA IND. Nº 233/2025 Ver. Neto Aleixo IND 458/2025 - Indicando que a Prefeita providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, recuperação asfáltica, construção de meio fio e calçadas na Rua dos Navegantes, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 158/2025 Ver. Neto Aleixo IND 457/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) Ver. Neto Aleixo PELO 001/2025 - Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis PV 000/ - “Dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.” Ver. Neto Aleixo REQ 000/ - Solicito à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que providencie, a criação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos. Ver. Neto Aleixo MOC 000/ - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARITUBA QUE PARTICIPARAM DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE. Ver. Neto Aleixo MOC 000/ - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra Prefeita e aos órgãos competentes a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Passagem Coração de Jesus, no Bairro Parque das Palmeiras. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Prefeita e aos órgão competentes o pedido de construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro canaã. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Passagem Boa Esperança, Bairro Parque das Palmeiras, Marituba/Pa. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que encaminhe ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Passagem Coração de Jesus, no Bairro Parque das Palmeiras, Marituba/Pa. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que encaminhe ao setor competente, a execução dos serviços de iluminação pública nas ruas: Rua Bom Jesus, Tira Dentes e Fé em Deus. No Bairro Campo Verde, Marituba/Pa. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que encaminhe ao setor competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Travessa Ceará, área comercial do Bairro Canã II, Marituba/Pa. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que encaminhe ao setor competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Rua Jesus é amor, área comercial do Bairro Canãa II, Marituba/Pa. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que encaminhe ao setor competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na Travessa Brasil, área comercial do Bairro Canaã II, Marituba/Pa. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico à Exma. Sra Prefeita e aos órgãos competentes a execução dos serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas. Na rua Joaquim Veras, bairro Almir Gabriel. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indicando à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que proceda, junto às Secretarias competentes, à alteração do nome do Parque Ambiental do Residencial Viver Melhor para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, em homenagem à líder comunitária que dedicou sua vida à defesa e valorização deste território. Ver. Neto Aleixo IND 000/ - Indico, na forma de regimento estabelecido nesta casa de leis e após apreciação de seu soberano plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que execute junto ao setor competente, os serviços de limpeza e recuperação asfáltica. Da Alameda Pedreira 1, localizada no bairro Santa Lucia, em Marituba. Ver. Neto Aleixo