Vereador Helder Brito

PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis PV 171/2026 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, a criança ou o adolescente, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 583/22 Ver. Helder Brito PV 170/2026 - Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Helder Brito REQ 025/2026 - Requerendo, nos termos do § 2º do art. 33 da Resolução nº 05/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que seja aprovada a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, referente ao biênio 2027/2028, para o dia 15 de outubro de 2026, devendo, após sua aprovação pelo quórum regimental de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, serem adotadas pela Presidência as providências necessárias à realização do respectivo pleito na data estabelecida. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Felipe Brito, Ver. Devaldo Valente, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Soriclis e Ver. Pastor Rodvaldo REQ 023/2026 - Requerendo que seja concedido nova prorrogação da Comissão Temporária Especial, até o dia 31 de agosto de 2026. Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Devaldo Valente e Ver. Helder Brito IND 2321/2026 - Indicando que Prefeita Municipal providencie a criação do Festival Municipal de Pipas. APROVADO Ver. Helder Brito IND 2320/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Copa dos Bairros. APROVADO Ver. Helder Brito IND 2300/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na Praça do bairro Almir Gabriel [pre/ind/1802/2026] Ver. Helder Brito IND 2299/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a instalação de totem de hidratação na Praça Matriz de Marituba [PREJ/IND/1804/2026] Ver. Helder Brito IND 2263/2026 - Indicando a Prefeitura Municipal que providencie a construção de espaço físico destinado à Feira Municipal do Artesanato [PREJ/IND/2097/26] Ver. Helder Brito IND 2262/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a criação da Feira Municipal de Ciências e Robótica Escolares.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 2258/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a criação da Copa Municipal de Voleibol Feminino. [PREJ/IND/624/25] Ver. Helder Brito IND 2254/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a criação da Copa Municipal de Voleibol. [PREJ/IND/641/25] Ver. Helder Brito IND 2206/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de passarela para pedestres em frente ao bairro Almir Gabriel, na BR-316. BR-316. PREJUDICADA PELA IND. Nº 175/2025 Ver. Helder Brito IND 2205/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de pórtico de identificação do Município de Marituba na Br-316 próximo a entrada do bairro Canaã. PREJUDICADA PELA IND. Nº 856/2025 Ver. Helder Brito IND 2204/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de pórtico de identificação do Município de Marituba na Br-316 próximo a entrada do bairro Uriboca. PREJUDICADA PELA IND. Nº 856/2025 Ver. Helder Brito IND 2203/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de pórtico de identificação do Município de Marituba na Estrada da Alça Viária. APROVADA Ver. Helder Brito IND 2202/2026 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a implantação do serviço de Escuta Especializada nas escolas municipais de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 805/2025 Ver. Helder Brito IND 2153/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma completa do calçamento da passagem de pedestres situada na BR-316, em frente ao Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chaves Rodrigues.[PREJ/IND/1208/25] Ver. Helder Brito IND 2152/2026 - Indicando a Prefeitura que providencie a implementação de legislação municipal que proíba o uso de transporte por tração animal no Município de Marituba. APROVADO Ver. Helder Brito IND 2151/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma completa do calçamento da passagem de pedestres situada na BR-316, em frente à Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira.[prej/ind/2094] Ver. Helder Brito IND 2150/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma completa do calçamento da passagem de pedestres situada na BR-316 com a Rua João Paulo II, no cruzamento semaforizado.[PREJ/IND/12937/2026] Ver. Helder Brito IND 2068/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de oficinas e workshops de empreendedorismo para adolescentes do 8º e 9º ano das escolas municipais de Marituba.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 2067/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de oficinas de introdução musical e aulas práticas de instrumentos, como flauta doce e percussão, nas escolas municipais de Marituba.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 2066/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão de aulas de primeiros socorros na grade curricular das escolas públicas municipais, capacitando alunos para atuar em situações de emergência. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 675/2023 Ver. Helder Brito IND 2065/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão de aulas de educação financeira na grade curricular das escolas públicas municipais, como ferramenta de formação cidadã para crianças e adolescentes.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 2020/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Plano Municipal de Drenagem Urbana e Contenção de Riscos Geológicos e Hidrológicos. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1953/2026 Ver. Helder Brito IND 2019/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa municipal de vistoria técnica preventiva em áreas de risco no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1992/2026 Ver. Helder Brito IND 2018/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de serviços de limpeza do igarapé localizado na Comunidade Fé em Deus, no bairro Boa Vista. PREJUDICADA PELA IND. Nº 252/2025 Ver. Helder Brito IND 1952/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de faixa de pedestres na BR-316, próximo à entrada do bairro Bela Vista. PREJUDICADA POR VÍCIO DE INICIATIVA. Ver. Helder Brito IND 1946/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de placa de identificação do bairro Bela Vista, na entrada do bairro, no perímetro da BR-316, próximo ao Posto de Fiscalização do DETRAN. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1907/2026 - Indicando a Prefeitura a criação do Centro Municipal de Reabilitação Ortopédica e Neurológica, com o objetivo de oferecer atendimento integral e gratuito a pessoas com limitações motoras, sequelas ortopédicas e neurológicas, promovendo a recuperação funcional e a reintegração social. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1906/2026 - INDICANDO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seusoberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, a criação do programa SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, que visa capacitar servidores públicos municipais para o atendimento adequado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O programa prevê a capacitação técnica para o atendimento de pessoas com TEA, possibilitando cursos virtuais e presenciais. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 688/2023 Ver. Helder Brito IND 1905/2026 - Indicando ao Poder Executivo a realização de programa educativo nas escolas municipais para difusão do Hino de Marituba, com participação remunerada de seu autor, o senhor Luiz Dilton Pereira da Silva. APROVADA Ver. Helder Brito PV 122/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada nas vias públicas do município como condição para aplicação de penalidades de trânsito e dá outras providências. Ver. Helder Brito PV 109/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Marituba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Ver. Helder Brito PV 087/2025 - Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, garantindo o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica de saúde e nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na rede pública de ensino do Município de Marituba e da outras providencias. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 665/2023 Ver. Helder Brito PV 075/2025 - Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade. Ver. Helder Brito PV 074/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. Ver. Helder Brito REQ 013/2025 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Audiência Pública para discussão de políticas públicas voltadas para a saúde e proteção animal. Ver. Helder Brito REQ 010/2025 - Requerendo a Prefeitura realize uma Audiência Pública para discussão de políticas públicas de proteção animal. PREJUDICADO POR VÍCIO DE FORMA Ver. Helder Brito REQ 006/2025 - Requerendo que este Poder Legislativo faça a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para garantir acessibilidade nas transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Marituba/PA.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 1687/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno do Hospital de Urgência e emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1686/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de piso tátil no entorno da praça Matriz de Marituba. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1665/2025 - Indicando que a prefeita Municipal providencie a construção de uma praça equipada com playground, academia ao ar livre e área de descanso na comunidade Gideão, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1664/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e requalificação da praça de alimentação da praça matriz de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 007/2025 Ver. Helder Brito IND 1663/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e requalificação da praça de alimentação do Residencial Viver Melhor. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1662/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do cadastro municipal de agressores. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1619/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Cartilha de direitos da pessoa com deficiência, com distribuição em escolas e órgãos de assistência social do município. Ver. Helder Brito IND 1618/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Semana da Inclusão, promovendo o Feirão de Empregos para Pessoas com Deficiência (PcDs) e reabilitados do INSS. Ver. Helder Brito IND 1617/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente a instalação de piso tátil na calçada no entorno da câmara municipal de vereadores. Ver. Helder Brito IND 1602/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Construção do Hospital Veterinário Público de Marituba. Ver. Helder Brito IND 1601/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do serviço especializado para recolhimento de animais mortos. Ver. Helder Brito IND 1600/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Crematório Municipal de Animais. Ver. Helder Brito IND 1513/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a recuperação asfáltica e serviços de infraestrutura na Passagem São João, entre rua São Benedito e Rua do Fio, no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 763/2025 Ver. Helder Brito IND 1512/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de lombadas e sinalização horizontal na rua Jatobá, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1501/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a padronização do distanciamento das lombadas localizadas na rua Primeiro de Maio (Rua da Assembleia). PREJUDICADA PELA IND. Nº 1162/2025 Ver. Helder Brito IND 1478/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que atualize a Lei Municipal nº 324/2015, que dispõe sobre o funcionamento de mercados e feiras livres no Município de Marituba, adequando-a à realidade atual e às necessidades contemporâneas dos comerciantes e consumidores. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1476/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de estações de coleta de lixo orgânico e reciclável no entorno do Mercado Municipal de Marituba. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1475/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira/mercado no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1466/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Federação Maritubense de E-sports e a Liga municipal de E-sports, com as finalidades de promover e realizar campeonatos de esportes eletrônicos no âmbito municipal, incentivar a pratica de e-sports no município, dar suporte a atletas do município em competições estaduais, nacionais ou internacionais. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1441/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal, providencie a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na creche Ceanira Azevedo Reis, localizada na Estrada da Pirelle s/n, Travessa 09, no Beija-flor, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1440/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, destinado a financiar políticas públicas de castração, adoção consciente e educação em bem-estar animal. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1395/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos orgão competentes a reforma da Praça Nazareno Rufino, com reparo nos brinquedos, instalação de lixeiras e instalação de uma academia ao ar livre, localizada no Bairro Bela vista. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1394/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e reparo e finalização da pavimentação asfáltica na Rua São José, no Bairro Bela Vista. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1393/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e reparo na pavimentação asfáltica na Passagem São Paulo, no Bairro Bela Vista. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1392/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Adelaide Saturnino, no Bairro Bela Vista. PREJUDICADA PELA IND. Nº 382/2025 Ver. Helder Brito IND 1292/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a Criação do Programa "Pra Marituba Ver", que distribuirá de forma gratuita exames oftalmológicos e oculos de grau pra pessoas de baixa renda cadastradas no CADúnico. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1291/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na Passagem Viana entre Borges e Santo André, bairro Nova União. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1227/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Pet shop amigo que concede descontos em medicamentos veterinários para tutores de baixa renda cadastrados no CAD Único, em estabelecimentos parceiros do município. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1159/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a instalação de um totem de autoatendimento na UPA 24H Eládio Soares. APROVADO Ver. Helder Brito IND 1158/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a instalação de um totem de autoatendimento no hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO Ver. Helder Brito IND 1152/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Polo da Casa da Cultura no bairro União. APROVADO Ver. Helder Brito IND 1151/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma UBS no bairro São José. APROVADO Ver. Helder Brito IND 1150/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Antonio Bezerra Falcão, bairro Centro. APROVADO Ver. Helder Brito IND 1149/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Claudio Barbosa da Silva, localizada no bairro Centro. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1148/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem e saneamento básico na rua Assis Dória, bairro da Pedreirinha. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1146/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e modernização da USF Betânia, localizada no bairro da Pedreirinha. PREJUDICADA PALA IND. Nº 217/2025 Ver. Helder Brito IND 1065/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na rua Bom Sossego, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1053/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de obras de drenagem pluvial, Implantação de rede de esgoto adequada, limpeza e desobstrução dos canais existentes. drenagem e saneamento básico na rua 1º de Janeiro, no bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 356/2025 Ver. Helder Brito IND 1052/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie medidas para o retorno das atividades do polo da Universidade do Estado do Pará (UEPA) em Marituba, com foco na capacitação continuada de profissionais da educação municipal. APROVADA Ver. Helder Brito IND 1051/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do "Dia Municipal de conscientização e cuidado aos Animais" a ser realizado anualmente a realização de campanhas de doação de ração e produtos veterinários para famílias carentes, a oferta de serviços básicos de saúde animal, como vacinação e vermifugação, a promoção de palestras sobre posse responsável e cuidados comos animais a promoção de eventos de adoção consciente. APROVADA Ver. Helder Brito IND 999/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Centro Municipal de Saúde Animal, com serviços gratuitos de castração, vacinação e atendimento veterinário básico em Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 705/2023 Ver. Helder Brito IND 998/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização vertical e horizontal completa na Estrada da Pirelli (Av. Adolf Rettelbusch), com ênfase em segurança viária.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 997/2025 - Indicando que a Prefeita Muncipal providencie a padronização e modernização dos pontos de ônibus do município, com adequação às normas de acessibilidade universal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 666/2023 Ver. Helder Brito IND 993/2025 - Indicando a Prefeita Municipal que providencie a criação de polo da Casa da Cultura nos bairros União e São Francisco, visando a democratização do acesso a atividades culturais no município. GENÉRICO Ver. Helder Brito IND 992/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto ao Governo do Estado que este determine a construção de uma passarela de pedestres em frente ao bairro São João.[APROVADO] Ver. Helder Brito IND 991/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a implantação no Município de Marituba do Programa “Escola-Cidadã”. PREJUDICADO PELA IND. Nº 473/2025 Ver. Helder Brito IND 990/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto ao setor competente a possibilidade de realizar a 1ª Corrida do Círio de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 474/2025 Ver. Helder Brito IND 989/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal junto com a Secretaria de Administração ou ao setor competente que esta/este providenciem a criação da Escola de Formação do Servidor Público Municipal.PREJUDICADO PELA IND. Nº 279/2025 Ver. Helder Brito IND 988/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie o serviço de manutenção de bancos, brinquedos, da quadra e a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça Soely Ribeiro no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Helder Brito IND 987/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a reforma do Mercado do Bairro Novo. PREJUDICADA PELA IND. Nº 265/2025 Ver. Helder Brito IND 986/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reformar do mercado Municipal de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 025/2025 Ver. Helder Brito IND 985/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o retorno da feira municipal do livro. APROVADA Ver. Helder Brito IND 816/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sinalização com colocação de faixa para pedestres na BR 316, altura do Km 18 em frente a entrada do bairro Riacho Doce. PREJUDICADO POR VÍCIO DE COMPETÊNCIA Ver. Helder Brito IND 815/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na passagem Tavares, no bairro Centro, entre as ruas Paulo VI e 1º de Maio. APROVADA Ver. Helder Brito IND 813/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de obras estruturais para melhoria dos atendimentos na unidade de saúde da Betânia, localizado no bairro da Pedreirinha . PREJUDICADA PELA IND. Nº 217/2025 Ver. Helder Brito IND 529/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza, aterramento, compactação e pavimentação asfáltica na rua Jatobá, no Conjunto Umaris, bairro Uriboca. APROVADA Ver. Helder Brito IND 474/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para realizar a Corrida do Círio de Marituba ao Menino Deus. APROVADA Ver. Helder Brito IND 473/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação, no âmbito do Município de Marituba, do PROGRAMA “ESCOLA-CIDADÔ. APROVADA Ver. Helder Brito IND 472/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na rua Boa Vista no trecho compreendido entre a rua Raimundo Barbosa Santana e a rua Pedro Mesquita, bairro Centro. APROVADA Ver. Helder Brito IND 471/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, aterramento, compactação e pavimentação asfáltica na passagem Marajoara, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 384/2025 Ver. Helder Brito IND 470/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na passagem Três Marias, localizada no bairro da Pedreirinha. APROVADA Ver. Helder Brito PELO 001/2025 - Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis PV 000/ - Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, garantindo o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na rede básica de saúde e nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na rede pública de ensino do Município de Marituba e da outras providencias. Ver. Helder Brito PV 000/ - Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Helder Brito PV 000/ - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, a criança ou o adolescente, e dá outras providências. Ver. Helder Brito PV 000/ - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, a criança ou o adolescente, e dá outras providências. Ver. Helder Brito IND 000/ - (TESTE) INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na passagem Três Marias, artéria localizada no bairro da Pedreirinha, obra que em muito contribuirá para uma melhor qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM TRÊS MARIAS, artéria localizada no bairro da Pedreirinha, obra que em muito contribuirá para uma melhor qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELIN, Conjunto Parque dos Umaris, bairro Campo Verde, Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, serviços de limpeza, aterramento, compactação e pavimentação asfáltica na RUA PAU D’ARCO, no Conjunto Umaris, trecho bastante deteriorado, com muitos buracos e lama, praticamente intrafegável e que necessita, com urgência, dos serviços solicitados, obra que em muito contribuirá para uma melhor acessibilidade e qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, serviços de limpeza, aterramento, compactação e pavimentação asfáltica na PASSAGEM MARAJOARA , BAIRRO URIBOCA, mais precisamente na, trecho bastante deteriorado, com muitos buracos e lama, praticamente intrafegável e que necessita, com urgência, dos serviços solicitados, obra que em muito contribuirá para uma melhor acessibilidade e qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na RUA BOA VISTA, no trecho compreendido entre a rua Raimundo Barbosa Santana e a rua Pedro Mesquita, bairro Centro, pois o trecho em questão não apresenta condições satisfatórias de trafegabilidade, obra que em muito contribuirá para uma melhor qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO: à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, na forma regimental desta Casa de Leis e solicitando aprovação de seu soberano Plenário, que a Gestora Municipal determine ao setor competente que este/esta tome as devidas e necessárias providências para a implantação, no âmbito do Município de Marituba, do PROGRAMA “ESCOLA-CIDADÔ, quando, ao final do ano letivo, aquelas escolas que se estacarem na formulação e aplicação de projetos de natureza social, cultural e educacional em parceria com as comunidades, receberão prêmios e diplomas como forma de incentivá-las a cristalizar o binômio escola-comunidade, o qual tem dado certo onde é implementado. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO: à Exma. Sr. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, na firma regimental desta Casa e após deliberação de seu soberano Plenário, que a Gestora do Município determine ao setor competente que este tome as providências cabíveis para fazer realizar a CORRIDA DO CÍRIO DE MARITUBA, uma justa homenagem ao Menino Deus, padroeiro da cidade, a realizar-se sempre na véspera do Círio, ou seja, no dia 24 de dezembro, ação de congraçamento e de união, especialmente em um período tão simbólico e significa?vo para o nosso Município. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM TRÊS MARIAS, artéria localizada no bairro da Pedreirinha, obra que em muito contribuirá para uma melhor qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELIN, Conjunto Parque dos Umaris, bairro Campo Verde, via que se encontra praticamente intransitável, com muitos buracos e lama, e que necessita, com urgência, dos serviços solicitados, obra que em muito contribuirá para uma melhor acessibilidade e qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELIN, Conjunto Parque dos Umaris, bairro Campo Verde, via que se encontra praticamente intransitável, com muitos buracos e lama, e que necessita, com urgência, dos serviços solicitados, obra que em muito contribuirá para uma melhor acessibilidade e qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, e após deliberação de seu soberano Plenário, que sejam, por meio de Ofício, solicitados à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELIN, Conjunto Parque dos Umaris, bairro Campo Verde, via que se encontra praticamente intransitável, com muitos buracos e lama, e que necessita, com urgência, dos serviços solicitados, obra que em muito contribuirá para uma melhor acessibilidade e qualidade de vida de seus moradores. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO: à Exma. Sr. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, na firma regimental desta Casa e após deliberação de seu soberano Plenário, que a Gestora do Município determine ao setor competente que este tome as providências cabíveis para fazer realizar a CORRIDA DO CÍRIO DE MARITUBA, uma justa homenagem ao Menino Deus, padroeiro da cidade, a realizar-se sempre na véspera do Círio, ou seja, no dia 24 de dezembro, ação de congraçamento e de união, especialmente em um período tão simbólico e significa?vo para o nosso Município. Ver. Helder Brito IND 000/ - INDICO: à Exma. Sra. Patrícia Alencar, Prefeita Municipal, na forma regimental desta Casa de Leis e solicitando aprovação de seu soberano Plenário, que a Gestora Municipal determine ao setor competente que este/esta tome as devidas e necessárias providências para a implantação, no âmbito do Município de Marituba, do PROGRAMA “ESCOLA-CIDADÔ, quando, ao final do ano letivo, aquelas escolas que se estacarem na formulação e aplicação de projetos de natureza social, cultural e educacional em parceria com as comunidades, receberão prêmios e diplomas como forma de incentivá-las a cristalizar o binômio escola-comunidade, o qual tem dado certo onde é implementado. Ver. Helder Brito IND 000/ - indicação para que a prefeitura juntamente com os órgãos competentes providencie a construção de uma UBS no bairro São José Ver. Helder Brito IND 000/ - Indicação para a reforma e modernização da USF Betânia, localizada no Bairro Pedreirinha, visando melhorar a qualidade do atendimento à população. Ver. Helder Brito IND 000/ - Solicita ao Poder Executivo serviços de drenagem e saneamento básico na Rua Antônio Bezerra Falcão, no Bairro Centro, visando solucionar problemas crônicos de alagamentos e infraestrutura. Ver. Helder Brito IND 000/ - Solicita ao Poder Executivo serviços de drenagem e saneamento básico na Rua Cláudio Barbosa, no Bairro Centro. Ver. Helder Brito IND 000/ - Solicita ao Poder Executivo serviços de drenagem e saneamento básico na Rua Assis Dória, no Bairro da Pedreirinha. Ver. Helder Brito IND 000/ - Solicita ao Poder Executivo serviços de pavimentação, limpeza de valas, capina e melhorias na Rua Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Helder Brito IND 000/ - Indica ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação, limpeza de valas, capina e melhorias na Rua Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Helder Brito IND 000/ - Indica ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, limpeza de valas, drenagem, nivelamento do leito carroçável, capina e roçagem na Rua Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Helder Brito IND 000/ - Indicando a Prefeitura que providencie junto aos órgãos competentes a recuperação asfáltica e serviços de infraestrutura na Passagem São João, entre rua são benedito e rua do fio, no bairro Novo Horizonte II Ver. Helder Brito