Vereador Helder Brito

PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis PV 171/2026 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, a criança ou o adolescente, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 583/22 Ver. Helder Brito PV 170/2026 - Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Helder Brito REQ 025/2026 - Requerendo, nos termos do § 2º do art. 33 da Resolução nº 05/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que seja aprovada a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, referente ao biênio 2027/2028, para o dia 15 de outubro de 2026, devendo, após sua aprovação pelo quórum regimental de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, serem adotadas pela Presidência as providências necessárias à realização do respectivo pleito na data estabelecida. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Felipe Brito, Ver. Devaldo Valente, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Soriclis e Ver. Pastor Rodvaldo REQ 023/2026 - Requerendo que seja concedido nova prorrogação da Comissão Temporária Especial, até o dia 31 de agosto de 2026. Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Devaldo Valente e Ver. Helder Brito