Vereador Boni

IND 3751/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em fazer parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para implantação da Oficina de Órtese e Prótese no município de Marituba/Pa. APROVADO Vereador Boni IND 3750/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o asfaltamento dentro do Abrigo João Paulo II, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. APROVADA. Vereador Boni IND 3749/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO para os moradores das casas da antiga colônia de Marituba, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1405/22 Vereador Boni PV 292/2023 - Dispõe sobre Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Boni PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. Vereador Boni REQ 1282/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de novembro incentivo a campanha NOVEMBRO AZUL – ‘Conscientização e combate sobre a prevenção e combate ao câncer de próstata, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul. [APROVADO] Vereador Boni REQ 1281/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de outubro o incentivo a campanha OUTUBRO ROSA – ‘Conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer de mama, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Rosa. [APROVADO] Vereador Boni REQ 1280/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO] Vereador Boni REQ 1279/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO) Vereador Boni REQ 1278/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO) Vereador Boni MOC 023/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplauso à Escola Municipal Professora Nadéia Guimarães dos Santos, pela premiação no Programa Aprender Valor, na categoria. PREJUDICADA PELA MOÇÃO Nº 22/23 Vereador Boni IND 3274/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de análise na viabilidade técnica em fazer um estudo e medidas com o objetivo de IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no município de Marituba/Pa. PREJUDICADO OELA IND. Nº 526/21 Vereador Boni IND 3105/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a empresa construtora das obras da BR 316, a pintura e/ou sinalização refletiva dos blocos de concretos que fazem a mureta de proteção dentro dos limites do município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 3101/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da Passagem Bom Jesus com a Rua Tocantins, bairro Dom Aristides, município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 99/21 Vereador Boni IND 3046/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a operação tapa buraco na rua Célio Mota, bairro Dom Aristides, Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 369/21 Vereador Boni IND 3027/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre Juscelino Kubitscheck e Passagem Xavier, bairro Centro, Marituba/PA. [APROVADO] Vereador Boni IND 3002/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, operação tapa buraco na Rua 05, quadra 05, Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba, município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2825/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Iluminação Pública na Praça São Francisco no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1382/21 Vereador Boni IND 2824/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a padronização das barracas de lanches na Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO] Vereador Boni IND 2822/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Revitalização da Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO] Vereador Boni IND 2696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça “Maurício Duarte Moura”, bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Boni IND 2694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] Vereador Boni IND 2632/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da Rua 05 com a Avenida Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2561/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a verificação da Caixa D’água localizada na Avenida João Paulo II, com a Rua Raimundo Nunes da Rocha, próximo à Praça “Maurício Duarte Moura”, no sentido de prevenção danos que poderão causar, uma vez que está desativada a mais de 30 anos, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2547/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em solicitar a empresa responsável pela linha “Marituba – Pedreirinha – Colônia” que volte a prestar serviços de transporte à comunidade no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2415/22 Vereador Boni IND 2546/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, uma operação de raspagem no final da Rua Uriboca Velha, bairro São João, no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2506/2023 - Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, que no mês de novembro, incentive a campanha NOVEMBRO AZUL – CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL. [APROVADO] Vereador Boni IND 2505/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que no mês de outubro, incentive a campanha OUTUBRO ROSA – Conscientização de Combate ao CÂNCER DE MAMA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Rosa. [APROVADO] Vereador Boni IND 2486/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que no mês de março, incentive a campanha MARÇO AZUL MARINHO - ‘CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLORRETAL’, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL MARINHO. [APROVADO] Vereador Boni IND 2476/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO PARA IDOSOS, no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2475/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a operação tapa buraco na Avenida Souza Araújo, bairro Dom Aristides, Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2474/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que no mês de março, INCENTIVE A CAMPANHA MARÇO LILÁS - ‘CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO’, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Lilás. (APROVADO) Vereador Boni IND 2449/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que INCENTIVE A CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D'Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Roxa. (APROVADO) Vereador Boni IND 2447/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de lombadas na rua Tapajós, bairro Dom Aristides, no município de Marituba. (APROVADO) Vereador Boni IND 2437/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a mudança da faixa de pedestre na BR 316, fixando a faixa antes da entrada da Avenida João Paulo II, no sentido Marituba – Ananindeua. (APROVADO) Vereador Boni DL 041/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ CARVALHO FILHO e dá outras providências” Vereador Boni DL 040/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências” Vereador Boni PV 218/2022 - Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. Vereador Boni PV 206/2022 - [LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. Vereador Boni PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”. Vereador Boni PV 185/2022 - Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no município de Marituba. Vereador Boni PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra e Vereador Júnior Amaral REQ 1273/2022 - Requerendo que este poder legislativo realize um evento com o objetivo de homenagear os estudantes das Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, que se destacaram na 1ª Feira Robótica. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. Vereador Boni MOC 016/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos às Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, parabenizando alunos, funcionários e gestores por se destacarem na 1ª Feira Robótica no município de Marituba.[APROVADO] Vereador Boni IND 2432/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola E.M.E.F. Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2065/21 Vereador Boni IND 2431/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides, município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 609/21 Vereador Boni IND 2402/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a secretaria competente, a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ESPECIFICAMENTE PARA IDOSOS no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2401/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a secretaria competente, a implantação de um “Projeto Casinha Literária” no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 710/21 Vereador Boni IND 2374/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça da Piçarreira, bairro Mirizal. [APROVADO] Vereador Boni IND 2373/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto às secretarias competentes, estudo no sentido de implantar o “Programa Farmácia Nativa” no município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2322/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Iluminação Pública na Passagem Olho D’água, bairro Novo, município de Marituba.(APROVADO) Vereador Boni IND 2293/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de placas de identificação na Passagem Olho D’água, bairro Novo, município de Marituba.(APROVADO) Vereador Boni IND 2292/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da passagem 10 de Junho com a travessa Santo André, bairro União, município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2291/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Olho D’água, bairro Novo, município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 2275/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a colocação de traves para prática esportiva de Futebol na quadra de esporte da Praça Maurício Duarte Moura, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. [APROVADO] Vereador Boni IND 2274/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a colocação de barras de ferro para prática esportiva de Vôlei na quadra de esporte da Praça Maurício Duarte Moura, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2273/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa São Cristóvão, no bairro São Francisco, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2272/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de drenagem e tubulação na saída da Travessa São Cristóvão com a 1º de Janeiro, no bairro União, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 463/21 Vereador Boni IND 2194/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto com a Secretaria de Saúde, a implementação do PROGRAMA CARIE ZERO, nas creches e unidades de saúde do município de Marituba. Vereador Boni IND 2193/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto com a Secretaria de Saúde, a implementação do PROGRAMA SORRISO DEZ, nas creches e unidades de saúde do município de Marituba. Vereador Boni IND 2145/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um abrigo (ponto de ônibus) na rua Alfredo Calado (retorno), esquina com a rua Parque Real, bairro Decouville, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 693/21 Vereador Boni IND 2123/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre na rua Oswaldo Melo, bairro Santa Lucia, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2111/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma pista de skate na Praça Jarbas Passarinho, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2110/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Amaro, no Bairro União, Marituba/Pa.[P/I/nº 519/21] Vereador Boni IND 2076/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a Secretaria Municipal de Educação, para a realização anual da Gincana de Conhecimentos envolvendo as escolas públicas de nosso Município.[APROVADO] Vereador Boni IND 2075/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe projeto de lei de atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba.[APROVADO] Vereador Boni IND 2063/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa Santo Antônio, bairro União, Marituba/Pa. [PREJUDICADO P/ REQ nº 752/21] Vereador Boni IND 2062/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa 03 (três) na Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2061/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Alameda Vitória Régia, bairro Decouville, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2056/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a secretaria de saúde, a implantação de um programa de conscientização sobre as formas de contágio, sintomas, prevenção e orientações sobre o que fazer em caso de suspeita da doença varíola dos macacos aos nossos munícipes de Marituba.[APROVADO] Vereador Boni IND 2055/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Alameda Cristo Rei, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa.[APROVADO] Vereador Boni IND 2054/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Mirgulinho, no bairro Novo Horizonte, Marituba/Pa.[ PREJUDICADO P/ IND. Nº 1772/22] Vereador Boni IND 2053/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Terceira Travessa no bairro Agrovila São Pedro, Marituba/Pa. [ PREJUDICADO P/ LEI DOS BAIRROS Nº 456/19]. Vereador Boni IND 2032/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO nas escolas do município de Marituba. (Prejudicado - PL nº 134/22) Vereador Boni IND 1994/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica na Travessa Nona – Qd. 17 – Jardim Imperial, Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 74/21 Vereador Boni IND 1993/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente Secretaria, a realizar a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MEMORIAL QUE SIMBOLIZE O RESGATE HISTÓRICO E DOCUMENTAL DOS HANSENIANOS DA ANTIGA COLÔNIA DE MARITUBA, no bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. [Aprovado] Vereador Boni IND 1992/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica e tubulação na Alameda 20 de Setembro, no bairro da Santa Lucia.[Aprovado] Vereador Boni IND 1978/2022 - INDICO, na forma regimental e após ouvido o Douto e soberano Plenário da casa Legislativa, que seja enviado atencioso ofício a Srª. Prefeita Patrícia Mendes, no sentido que a mesma autorize a competente secretaria, a REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM CRECHES no municio de Marituba; outro sim, que a decisão deste Plenário seja comunicado a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 75/21 Vereador Boni IND 1976/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da rua Fernando Amorim com a rua Celio Mota, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 1975/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, areforma e revitalização da escola MARIA DE FÁTIMA do bairro Mirizal, município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 235/21 Vereador Boni IND 1953/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MILTON DANTAS do bairro Novo, município de Marituba.[APROVADO] Vereador Boni IND 1940/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a disponibilidade de profissionais de apoio qualificados para acompanhamento dos estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado (deficiência auditiva, visual, física ou intelectual ou transtorno do espectro autista), proporcionando educação inclusiva nas salas de aulas da rede de ensino de Marituba. [APROVADO] Vereador Boni IND 1931/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} Vereador Boni IND 1930/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a padronização das barracas de lanches na Praça Jarbas Passarinho no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} Vereador Boni IND 1901/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Grupo Liberal, a implantaçao do “Projeto Liberal na Escola”, nas instituições de ensino do município de Marituba. [Aprovado] Vereador Boni IND 1891/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão de nosso Município ao Programa "Energia Azul", programa que concede desconto na conta de energia dos clientes de baixa renda e contempla famílias que possuem pessoas com Transtorno com Espectro Autista (TEA). [APROVADO] Vereador Boni IND 1890/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite ao Governador, a construção e implantação de um hospital regional no município de Marituba.[APROVADO] Vereador Boni IND 1855/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, localizado na esquina da rua Souza Araújo com a rua Padre Dubois no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Boni IND 1854/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a construção de um CANTEIRO CENTRAL na rua Souza Araújo, entre a Avenida João Paulo II e rua Célio Mota, aproveitando a CONSTRUÇÃO DE DUAS VIAS (ida e volta) no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Boni IND 1822/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja incluído no calendário oficial de eventos do município de Marituba, terceira semana do mês de maio, como sendo a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 500/21 Vereador Boni IND 1792/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO na Praça Jarbas Passarinho, localizado no bairro Dom Aristides. APROVADO Vereador Boni IND 1791/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) - Betânia do bairro Pedreirinha. APROVADO Vereador Boni IND 1790/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UBS SÃO FRANCISCO do bairro São Francisco. APROVADO Vereador Boni IND 1789/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves. APROVADO Vereador Boni IND 1683/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente secretaria, a realizar convênio com as empresas locais, visando ações, no sentido de disponibilizar vagas de emprego, priorizando mulheres de Marituba que sofreram Violência Doméstica. APROVADO Vereador Boni IND 1682/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente secretaria, a implantar o PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL. APROVADO Vereador Boni IND 1667/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Travessa Esperança do bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO REQ. nº 352/21 Vereador Boni IND 1660/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a competente secretaria, em instituir um PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE no município de Marituba. APROVADO Vereador Boni IND 1659/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a competente secretaria, em instituir a SEMANA DE COMBATE A OBESIDADE no município de Marituba. PREJUDICADO P/ LEI nº 513/21 Vereador Boni IND 1658/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal faça gestão junto a esfera estadual e federal, no sentido de conseguir recursos visando a construção e a implantação de uma POLICLÍNICA no município de Marituba. APROVADO Vereador Boni IND 1644/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Passagem Bom Sossego do bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO P/ IND. nº 682/21 Vereador Boni IND 1643/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente Secretaria, a realizar a CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL em homenagem às vítimas do COVID-19 no município de Marituba. APROVADO Vereador Boni IND 1642/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realizar um estudo no sentido de que seja CONCEDIDO INCENTIVO FISCAIS às empresas que pretendam se instalar em Marituba, tendo como contrapartida o emprego da mão de obra local. PREJUDICADO PELA IND. nº 458/21 Vereador Boni IND 1641/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a fazer contato com a Caixa Econômica Federal, no sentido de implantar uma CASA LOTÉRICA no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO P/ IND. nº 207/21 Vereador Boni IND 1621/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação da CASA DA CULTURA no bairro São João de Marituba. APROVADO Vereador Boni IND 1560/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na rua Raimundo Barbosa Santana no bairro Bela Vista. PREJUDICADO IND. 582/21 Vereador Boni IND 1559/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE de Marituba. *PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 950/21* Vereador Boni IND 1542/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE VOLEIBOL FEMININO em nosso Município. Vereador Boni IND 1540/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE VOLEIBOL MASCULINO em nosso Município. Vereador Boni IND 1539/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização da SEMANA DO ESTUDANTE MARITUBENSE, com jogos estudantis a ser realizado anualmente no mês de julho, durante as férias escolares. PREJUDICADO REQ. 674/21 Vereador Boni IND 1538/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO em nosso Município. Vereador Boni IND 1537/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE FUTSAL MASCULINO em nosso Município. Vereador Boni IND 1535/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de EXAME DE APTIDÃO nos alunos da rede municipal de Ensino, para que possam participar das atividades de Educação Física. Vereador Boni IND 1530/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO em nosso Município.APROVADO. Vereador Boni IND 1529/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba e com apoio de empresários locais, afim de que possamos ter um CLUBE DE FUTEBOL representando nosso Município no Campeonato Paraense.APROVADO. Vereador Boni IND 1528/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma PISTA DE ATLETISMO no município de Marituba.APROVADO. Vereador Boni IND 1527/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização da CORRIDA OLÍMPICA DE MARITUBA, a ser realizada anualmente no dia 22 de setembro em comemoração ao aniversário de nosso Município.APROVADO. Vereador Boni PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra DL 022/2021 - [DECRETO nº 017/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank. B. Rodrigues e dá outras providências. Vereador Boni DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Anderson Rocha, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Vereador Soriclis Silva, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Flávio Farias, Vereador Felipe Brito, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Boni e Vereador Devaldo Valente MOC 008/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos para o jornal O Liberal pelos seus 75 anos,de sua existência. Vereador Boni MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo e Vereador Serra IND 479/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação do prédio do Conselho Tutelar I. APROVADO Vereador Boni IND 478/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um prédio para abrigar o Conselho Tutelar II. APROVADO Vereador Boni IND 463/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução e conclusão de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e terraplenagem na Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 Vereador Boni IND 462/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução e conclusão de serviços de pavimentação em frente ao Bairro Almir Gabriel, com a construção de uma Praça, com toda estrutura: arborização, paisagismo. Espaço físico para lanchonete, academia ao ar livre, com sistema viário e ciclovia. APROVADO Vereador Boni IND 461/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção do estádio Municipal. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 14/21 Vereador Boni IND 460/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Creche Materno Infantil de turno e contraturno e/ou Tempo Integral na Rua Souza, na Comunidade Beira Rio. APROVADO Vereador Boni IND 459/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a revitalização da Praça da Bíblia, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 04/21 Vereador Boni