Vereador Devaldo Valente

PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis PV 226/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego – “Primeiro Passo Marituba”, destinado à promoção da qualificação profissional, orientação, intermediação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências. Ver. Devaldo Valente PV 225/2026 - Dispõe sobre a vedação da veiculação de publicidade de apostas esportivas e jogos de azar de quota fixa em bens públicos, equipamentos públicos e mobiliário urbano no Município de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 219/2026 Ver. Devaldo Valente PV 161/2026 - Institui o Programa “Água para Todos”, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos para animais em situação de rua no Município de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1801/26 Ver. Devaldo Valente PV 160/2026 - Institui o Programa Restaurante Popular Municipal no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2021 Ver. Devaldo Valente