Vereador Allan Besteiro

PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis DL 034/2026 - Denomina de “Jorge Granhen” o Museu Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro DL 029/2026 - Denomina de "Rodrigo dos Santos Passos" a Praça localizada na Comunidade Campina Verde, no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro DL 025/2026 - Denomina de "Diácono Salvador Santos" o Posto de Saúde do Bairro São João e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 234/2026 - Dispõe sobre o fornecimento de água mineral para o público em shows e eventos públicos no munícipio de Marituba. Ver. Allan Besteiro PV 221/2026 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 210/2026 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Marituba “Jorge Granhen” e dá outras providências.[pej.vicio de forma] Ver. Allan Besteiro PV 196/2026 - Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO. Ver. Allan Besteiro PV 194/2026 - Institui a “Campanha Abril Roxo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Adenomiose e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 185/2026 - Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por reconhecimento facial nas escolas da rede pública municipal de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADA PELA IN-P 003/2026 Ver. Allan Besteiro PV 176/2026 - Institui a Semana da Mamografia no Calendário Oficial do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 173/2026 - Criação do canal municipal de denúncia de maus-tratos contra animais no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 158/2026 - Institui no Município de Marituba a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue – Junho Vermelho e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/2018 Ver. Allan Besteiro PV 157/2026 - Institui, no âmbito do Município de Marituba, a Semana de Educação para a Vida, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 561/2021 Ver. Allan Besteiro PV 155/2026 - Declara o Carnaval de Marituba Patrimônio Cultural e Imaterial e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro REQ 025/2026 - Requerendo, nos termos do § 2º do art. 33 da Resolução nº 05/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que seja aprovada a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, referente ao biênio 2027/2028, para o dia 15 de outubro de 2026, devendo, após sua aprovação pelo quórum regimental de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, serem adotadas pela Presidência as providências necessárias à realização do respectivo pleito na data estabelecida. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Felipe Brito, Ver. Devaldo Valente, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Soriclis e Ver. Pastor Rodvaldo REQ 001/2026 - Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa de Leis, em data a ser definida pela Mesa Diretora, em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 08 de Março, com o objetivo de promover o debate sobre os avanços, conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres em nosso Município. APROVADO Ver. Allan Besteiro MOC 034/2026 - Solicito na forma regimental e após manifestação do soberano plenário, que este Poder Legislativo encaminhe Moção De Aplausos aos Mestres, Contramestres, Instrutores e Capoeiristas atuantes no Município de Marituba, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da cultura, do esporte, da educação, da inclusão social e da preservação da ancestralidade afro-brasileira. Ver. Allan Besteiro MOC 033/2026 - Solicitando que este Poder Legislativo encaminhe a presente Moção de Aplausos aos Mestres, Contramestres, Instrutores e Capoeiristas atuantes no Município de Marituba, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da cultura, do esporte, da educação, da inclusão social e da preservação da ancestralidade afro-brasileira. APROVADA Ver. Allan Besteiro MOC 029/2026 - Solicito na forma regimental e após manifestação do soberano plenário, que este Poder Legislativo encaminhe Moção de Aplausos à Assembleia de Deus – Ministério Marituba pela celebração dos seus 97 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população Maritubense. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2454/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Édson Luís, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2453/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua José Alves, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2429/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do Museu Virtual de Marituba, destinado à preservação, valorização e divulgação da história, memória, cultura e patrimônio histórico-cultural do Município. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2428/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa destinado à promoção de atividades físicas para a população da terceira idade nas praças públicas de Marituba. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 2413/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Oziel Alves Pereira, localizada no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 103/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2412/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Raimundo Lopes, no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2411/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina da Escócia, no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2382/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Me. Teresa, localizada no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2144/2026 Ver. Allan Besteiro IND 2381/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Beto Carreiro, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2373/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a criação da Carteira Municipal do Cuidador Familiar, destinada aos responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras condições de neurodivergência ou dependência funcional.APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2371/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, na Avenida Dep. João Batista, no Bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2370/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, solicitando a criação de um Programa Municipal de auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2369/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Abílio Alves Rabêlo, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2361/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação e implementação do Programa de Saúde da Mulher nos Bairros, com a realização de ações itinerantes de prevenção, orientação, atendimento e acompanhamento da saúde feminina do Município. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2360/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Educação para identificação, análise e orientação quanto ao uso de conteúdos produzidos ou modificados por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no ambiente escolar. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2359/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de capacitações para atendimento de alunos com deficiência ou necessidades específicas em situações de emergência. PREJUDICADA PELA LEI Nº 528/2021 Ver. Allan Besteiro IND 2352/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação da Brigada Escolar de Primeiros Socorros e Emergências em todas as unidades da rede Municipal de Ensino. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22 Ver. Allan Besteiro IND 2333/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a elaboração e implantação de um Protocolo Municipal de Identificação Precoce, Acolhimento Inicial e Encaminhamento de pessoas com ludopatia e sofrimento psicossocial relacionado ao uso problemático de jogos de apostas, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 220/2026 Ver. Allan Besteiro IND 2332/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reconstrução da calçada que cedeu na passagem do Igarapé do Beija-Flor, localizado na Pirelli entre o Conjunto Beija-Flor e o Bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2330/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção de uma parada de ônibus na Rua Boulevard das Águas entre o Condomínio Soure e Condomínio Algodoal, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 2292/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Segunda, no bairro Uriboca. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 2291/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Primeira, no bairro Uriboca. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 2290/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Angelim, no bairro Uriboca. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 2289/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que sejam realizados serviços de operação tapa-buracos, na Rua Cerejeira, no bairro Uriboca. PREJUDICADA PELA IND. Nº 066/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2288/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os de operação tapa-buracos, na Rua Mogno, no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2287/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os de operação tapa-buracos, na Rua Freijó, no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2286/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Pau Brasil, no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2285/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Pau D’Arco, no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2284/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de operação tapa-buracos, na Rua Jatobá, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/529/2025] Ver. Allan Besteiro IND 2281/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do Hospital Augusto Chaves. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2270/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um Programa para Terceira Idade, voltado à promoção da saúde ocular, prevenção de doenças oftalmológicas e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2244/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a construção do Hospital Municipal de Marituba, visando ampliar e fortalecer a rede pública de saúde do Município. [PERDA DE OBJETO]. Ver. Allan Besteiro IND 2228/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Terceira, no bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2227/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Segunda, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/760/25] Ver. Allan Besteiro IND 2226/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, no Conjunto Residencial Parque dos Umaris, na Travessa Primeira, no bairro Uriboca. [AQUARDANDO/IND/759/25] Ver. Allan Besteiro IND 2225/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Angelim, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/758/25] Ver. Allan Besteiro IND 2224/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Cerejeira, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/757/25] Ver. Allan Besteiro IND 2223/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Mogno, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/756/25] Ver. Allan Besteiro IND 2222/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Freijó, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/755/25] Ver. Allan Besteiro IND 2221/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Pau Brasil, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/1945/26] Ver. Allan Besteiro IND 2220/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Pau D’Arco, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/753/25] Ver. Allan Besteiro IND 2219/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos, na Rua Jatobá, no bairro Uriboca. [PREJ/IND/529/25] Ver. Allan Besteiro IND 2218/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de ações e programas de educação empreendedora nas escolas da rede pública municipal de ensino de Marituba. [PREJ/LEI nº 382/2017] Ver. Allan Besteiro IND 2214/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de fichas de anamnese específicas para identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da rede municipal de ensino de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2201/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação tapa buraco, na extensão da Rua Decouville, no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2180/2026 Ver. Allan Besteiro IND 2200/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação tapa buraco, na extensão da Avenida Manoel de Souza, no bairro Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2181/2026 Ver. Allan Besteiro IND 2164/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do programa itinerante “Mais Terapia”, que visa tornar mais acessível o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em todo o Município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2163/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a inclusão de conteúdos de Educação para o Trânsito e o ensino de diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na rede Municipal de ensino de Marituba. PREJUDICADA OELO PROJ. DE LEI Nº 091/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2155/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado e aos órgãos competentes, solicitando estudo técnico e a realização de obras de adequação do canteiro central da BR-316, no trecho urbano de Marituba, para implantação de espaço voltado à prática de caminhada, corrida e atividades físicas ao ar livre. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2139/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de gestões junto ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, visando à implantação de uma linha de ônibus expressa no trajeto Marituba–UFPA, com itinerário pela Avenida Liberdade, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o tempo de deslocamento dos usuários. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2109/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação tapa buraco, na Travessa Santa Cruz, Quadra 9, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2100/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação e distribuição de kits de materiais pedagógicos adaptados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2096/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação e implementação de um projeto de serviço contínuo, com a realização de rondas periódicas noturnas para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública em todos os bairros do Município. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2095/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua das Flores, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2069/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de obras de macro drenagem, bem como a desobstrução, limpeza e manutenção dos igarapés, com atenção especial ao Canal do Uriboca e demais cursos d’água do Município de Marituba. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 2056/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça do Almir Gabriel, no bairro Almir Gabriel do município de Marituba.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2055/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça Jarbas Passarinho, localizada entre a Av. João Paulo II e Passagem Bom Jesus, em frente à Câmara dos Vereadores, no bairro Dom Aristides do município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2054/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça do Beija Flor, no bairro Decouville do município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2053/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça Matriz, no bairro Centro do município de Marituba.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2022/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, que seja feita a retirada das árvores que caíram devido as enchentes, desobstruindo o Igarapé do Beija Flor, que percorre desde a Rua Parque das Palmeiras até a Estrada da Pireli, localizado entre o Conjunto Beija Flor e Nova Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2006/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros e do sistema de drenagem de água, nas mediações próximas ao início da Estrada da Pireli, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 2005/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do canal de drenagem (passagem de água), que percorre desde a Rua Parque das Palmeiras até a Estrada da Pireli. localizado entre o Conjunto Beija Flor e Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 572/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2004/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação tapa buraco, na Passagem São João, especificamente entre a Rua Nova e Passagem Brito, no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1072/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2003/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Santa Lúcia. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1499/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2002/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma da quadra poliesportiva e a revitalização da Praça do União, localizada na Avenida São Francisco, no bairro Nova União. PREJUDICADA PELA IND. Nº 698/2025 Ver. Allan Besteiro IND 2001/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma de 1 (uma) quadra poliesportiva e 2 (duas) quadras de areia (arenas), localizadas entre a Rua Quarta e Rua Quinta, no bairro São Francisco. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1993/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a elaboração e implementação do Plano de Ação de Emergência voltado à prevenção, resposta e recuperação em situações de enchentes, desastres e catástrofes naturais no Município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1992/2026 Ver. Allan Besteiro IND 1976/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1614/2026 Ver. Allan Besteiro IND 1975/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Marituba, voltado para pessoas com deficiência física e/ou intelectual, autismo, paralisia cerebral, doenças raras, e/ou com distúrbio comportamental, na forma que indica. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1955/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada o Campeonato Municipal de Futebol Amador, em alusão às comemorações do aniversário do Município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1954/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinados ao atendimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições que demandem suporte sensorial especializado. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 1949/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação e a implementação da carteirinha municipal do idoso no Município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1948/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a feira do empreendedor local no Município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1947/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de uma campanha de conscientização contra o descarte irregular de lixo no Município de Marituba, com ações educativas e informativas. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1918/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação de tapa buraco, na extensão da Rua Eucaliptal, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1917/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de sinalização horizontal (Faixa de Pedestre) e sinalização vertical em frente ao Anexo da Escola Emília Clara de Lima, localizada na Rua Manoel de Souza. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1916/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a operação de tapa buraco, na Avenida Boulevard das Águas, localizada no Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1915/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a implantação de painéis educativos e informativos sobre os direitos das mulheres em órgãos públicos municipais, praças, terminais, unidades de saúde, escolas e demais espaços de grande circulação de pessoas. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1914/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada fiscalização das placas de publicidade, outdoors e demais engenhos publicitários instalados em terrenos e áreas públicas do Município, verificando a devida regularidade quanto à autorização, licenciamento e recolhimento das taxas previstas na Legislação Municipal. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1913/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa de Leis, em data a ser definida pela Mesa Diretora, em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 08 de Março, com o objetivo de promover o debate sobre os avanços, conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres em nosso Município. PREJUDICADO POR VÍCIO DE FORMA Ver. Allan Besteiro IND 1899/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um playground, na Praça Jarbas Passarinho, localizada entre a Av. João Paulo II e Passagem Bom Jesus, em frente à Câmara dos Vereadores, no bairro Dom Aristides. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1898/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro São Francisco, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1897/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Nova Marituba, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1896/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Viver Melhor, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. Ver. Allan Besteiro IND 1896/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Almir Gabriel, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1895/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo no bairro Centro, no Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1894/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a Instalação de bloquetes, na Passagem São João, entre Rua Nova e Rua Decouville, localizada no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 388/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1886/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a instituição do Programa “Multa Solidária”, para possibilitar a substituição do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, no âmbito do Município de Marituba, pela realização de doação voluntária de sangue, na forma que indica. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1885/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a implementação de QR Code em postes de iluminação pública e/ou pontos de luz do Município de Marituba, para facilitar o registro de denúncias, solicitações de manutenção e acompanhamento de serviços pela população, na forma que indica. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1884/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja realizada a reforma e a instalação de um playground e academia ao ar livre, na Pracinha da Colônia, localizada entre a Av. João Paulo II e Passagem Bom Jesus, em frente a Câmara dos Vereadores no bairro Dom Aristides. PREJUDICADA PELA IND. Nº 096/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1883/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que seja feita a realização da Feira do Peixe Vivo nos bairros do Município de Marituba, durante o período que antecede a Semana Santa, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio dos órgãos competentes de pesca, aquicultura e abastecimento. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 1866/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e instalação de bloquetes, na passagem São João entre Rua Nova e Rua Decouville, localizada no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 388/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1865/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um playground e academia ao ar livre na Praça do Marituba 1, localizada na Passagem Brito em frente a caixa’água no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1863/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um playground e academia ao ar livre, na Praça do Mário Couto, localizada no Conjunto Marituba 1, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1725/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1852/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção de uma creche no bairro Uriboca, a ser denominada Creche Umari. PREJUDICADO PELA IND. Nº 031/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1851/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que sejam retomadas as obras e serviços para a conclusão da Creche Bella Cittá I, localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1850/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie que sejam retomadas as obras e serviços para a conclusão da Creche no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1843/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma e a instalação de um Playground e Academia ao Ar livre, na Praça do Mário Couto, localizada no Conjunto Marituba 1, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1090/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1810/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma e manutenção das calhas da quadra coberta do Conjunto Habitacional Viver Melhor, em Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1809/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma e ampliação da Escola Santa Rita, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1774/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie um mutirão de limpeza e roçagem na Travessa São Carlos, no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1417/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1773/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Osvaldo Melo, localizada no bairro Santa Clara. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1771/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um mutirão de limpeza na Comunidade Nova Aliança, no bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1770/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie um mutirão de limpeza na Comunidade Bom Sossego, Residencial Fernando Mendonça, no bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1764/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa WE - 04, localizada no bairro Beija Flor. PREJUDICADA PELA IND. Nº 800/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1763/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa da Polícia, localizada no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1588/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1762/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Nova, localizada no bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1761/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Alba, localizada no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1173/2025 Ver. Allan Besteiro PS 025/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026, que Denomina de "Diácono Salvador Santos" o Posto de Saúde do Bairro São João e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro DL 014/2025 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Cônego João Paulo de Figueiredo Celestino, pároco da Paróquia Menino Deus, Igreja Matriz deste Munícipio. Ver. Allan Besteiro DL 007/2025 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 143/2025 - Declara a Caixa D’Água do Centro como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. REJEITADO POR VÍCIO DE FORMA Ver. Allan Besteiro PV 142/2025 - Declara o Tombamento do Busto do Governador Augusto Montenegro como Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO POR VÍCIO DE FORMA Ver. Allan Besteiro PV 141/2025 - Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 133/2025 - Institui o “Dia Municipal do Ambulante” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 132/2025 - Institui o “Selo do Açaí” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 113/2025 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ozzi Boxe e dá outras providências. AGUARDANDO ANEXOS Ver. Allan Besteiro PV 108/2025 - Declara a Festa da Feira Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. [Aprovado com Emenda] Ver. Allan Besteiro PV 099/2025 - Institui o Programa “Rua Para Todos” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 098/2025 - Dispõe sobre a garantia às mulheres vítimas de violência doméstica da prioridade no atendimento aos programas sociais no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 083/2025 - Institui a “Semana do Cinema” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 069/2025 - Reconhece de utilidade pública a Associação Paraense dos Deficientes com Visão Monocular – APDVM e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 066/2025 - Declara o São João Patrimônio Cultural e Imaterial de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 065/2025 - Institui a criação do Festival do Guaraná como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Marituba. Ver. Allan Besteiro PV 064/2025 - Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel de propriedade e residência de contribuintes que tenham em seu núcleo familiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI. Ver. Allan Besteiro PV 003/2025 - Institui a telepsicologia no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 002/2025 - Institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarros por gestantes no âmbito do município de Marituba e dá outras providências Ver. Allan Besteiro REQ 012/2025 - Requerendo que este Poder Legisltivo realize uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor, a ser comemorado em 15 de outubro, em data a combinar, conforme deliberação desta Presidência. Ver. Allan Besteiro MOC 009/2025 - Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida, pelo belíssimo trabalho desenvolvido há 17 anos na acolhida dos Romeiros do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Ver. Allan Besteiro IND 1734/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a construção do Centro de Convenções do Munícipio no espaço doado pelo Governo do Estado na área localizada na Emater. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1729/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização, iluminação, instalação de grade de proteção e placa de identificação patrimonial da Caixa d’água do Centro, localizada na rua Fernando Guilhon. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1706/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus localizada na BR-316, do lado oposto ao IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará), no sentido Benevides, no bairro Decouville, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1705/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da parada de ônibus localizada na BR-316, em frente ao IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará), no sentido Belém, no bairro Decouville, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1704/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização da parada de ônibus localizada na BR-316, paralela a Rua Engenheiro Fernando Guilhon, em frente a Lojas Americanas, no bairro Centro, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1703/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização da parada de ônibus localizada na BR-316, na entrada da Avenida João Paulo II, no bairro Centro, incluindo banco, pintura, cobertura, novo calçamento e adaptação para acessibilidade. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1689/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Santos, localizada no bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1678/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação da sinalização horizontal e vertical e a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Cláudio Barbosa da Silva com a rua Alfredo Calado. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1450/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1677/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR-316 paralela a Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, em frente a Microlins, do lado oposto ao Hospital Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1661/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas, com a finalidade de promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1606/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Santa Luzia, localizada no bairro Mirizal. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1605/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza, desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda São José, localizada no bairro Mirizal. PREJUDICADA PELA IND. Nº 811/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1592/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e instalação de bloquetes, na Alameda Princesa, localizada no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1433/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1591/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e instalação de bloquetes, na alameda Machado, localizada no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1431/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1589/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie providencie a instalação de câmeras nos ônibus escolares. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1588/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa da Polícia, localizada no bairro Decouville. Ver. Allan Besteiro IND 1587/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Nova localizada no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1454/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1534/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua Mogno, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1533/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, manutenção da iluminação pública, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na passagem Vitória, localizada no Campo Verde, bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1531/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Pedreirinha. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1530/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto Umaris, localizado no bairro Uriboca. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1529/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Canãa. Ver. Allan Besteiro IND 1528/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Bela Vista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1527/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Riacho Doce. Ver. Allan Besteiro IND 1526/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no bairro Almir Gabriel. Ver. Allan Besteiro IND 1525/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa Me Chama que Eu Vou no Conjunto dos Pardais, localizado no bairro Decouville. Ver. Allan Besteiro IND 1524/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o Programa "Me Chama que Eu Vou" no Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1523/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa "Me Chama que Eu Vou" no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1522/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado o Programa "Me Chama que Eu Vou" no bairro Bairro Novo. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1481/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão e a Ansiedade" no Município de Marituba, em consonância com a semana nacional prevista na Lei Federal 14.543/23, e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro IND 1480/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o Programa Municipal de Conscientização Digital para Pais e Responsáveis, com foco na orientação de famílias para a prevenção e o enfrentamento de riscos online que afetam crianças e adolescentes em Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1417/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Travessa São Carlos, localizada no Bairro Bela Vista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1387/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda São Jorge, localizada no Bairro Dom Aristides. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1367/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Bofete, localizada no Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1046/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1353/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a reforma da Praça do Conjunto Jardim dos Pardais, localizado no bairro Decouville. PREJUDICADA PELA IND. Nº 239/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1352/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em tempo integral na comunidade Bom Sossego, no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1351/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Travessa Rei Davi, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1350/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda São Francisco, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1349/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Vitória, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1348/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem União, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1347/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Rosa de Saron, localizada na Comunidade Nova Jerusalém, entre o bairro Santa Lúcia e Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1346/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Alameda Santos Rosa, localizada no bairro Mirizal. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1345/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a construção de uma Praça na Comunidade Campina Verde, localizada no Bairro Uriboca. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1296/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de duas (02) lombadas na Rua D, do Conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1272/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a realização de obras de construção e micro e macro drenagem do Canal do Uriboca. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1271/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Gideão, localizada no bairro da Pedreirinha. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1270/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Santa Fé, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1269/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1268/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Morada Nova, localizado no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1267/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implementação da Casa do Artesão. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1266/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie um Centro de Referência da Mulher. PREJUDICADOPELA IND. Nº 080/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1261/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie Centro de Capacitação Profissional no Município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 842/2025 Ver. Allan Besteiro IND 1212/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça no bairro Santa Clara. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1199/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 12, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1198/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 13, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1197/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 11, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1195/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 10, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1194/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 9, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1193/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 6, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1192/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 5, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1191/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Quadra 3, no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1190/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da rua Liberdade, próximo ao Condomínio Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1161/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Ida Lobato, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1160/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Flávio Almeida, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1115/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Sol Nascente, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1114/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Travessa Dezenove de Junho, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1113/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Passagem Conceição, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1112/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Rua Amaro de Freitas, localizada no bairro São João.APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1111/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Rua São João, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 1110/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem, pavimentação e recuperação asfáltica da Rua João Marinho de Campos, localizada no bairro São João. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 885/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação e recuperação asfáltica da Rua Robson Vitor Sobrinho, localizada no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADA PELA IND. Nº 104/2025 Ver. Allan Besteiro IND 882/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça São Francisco localizada no bairro São Francisco. PREJUDICADA PELA IND. Nº 718/2025 Ver. Allan Besteiro IND 827/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 826/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a requalificação da Avenida Engenheiro Fernando Guilhom, localizada no bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 232/2025 Ver. Allan Besteiro IND 825/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização e reforma da quadra poliesportiva, localizada no Residencial Viver Melhor Marituba. (Prejudicada - IND 688/2025) Ver. Allan Besteiro IND 329/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a ampliação do número de terapeutas, mediadores escolares e profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e Transtornos do Espectro Autista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 328/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um auxílio financeiro municipal para mães atípicas que não podem trabalhar por conta dos cuidados com os filhos. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 327/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, criar um banco de dados para facilitar o acesso a benefícios, programas sociais e políticas públicas específicas para essas famílias. PREJUDICADA POR FALTA DE CLAREZA Ver. Allan Besteiro IND 326/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes instalar brinquedotecas ou área de lazer infantil nas unidades de saúde com atendimento pediátrico. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 325/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Centro Municipal de referência pessoa com deficiência auditiva. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 324/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, criar o complexo neurossensorial, Casa do Autista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 323/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra esportiva de areia em frente à SESAU, no bairro da Dom Aristides. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 322/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do programa Escola Protegida, que estabelece a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas através de videomonitoramento 24 horas no município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 321/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Educação Financeira (PROMEF) APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 320/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantar o projeto CRAS itinerante. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 319/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta na praça Nossa Senhora da Paz. PREJUDICADA PELA IND. Nº 187/2025 Ver. Allan Besteiro IND 217/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Betânia, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 216/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes garantir que o transporte público municipal tenha vagas e condições adequadas para autistas e seus acompanhantes, facilitando o acesso a tratamentos e atividades do dia a dia. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 215/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Praça Emília Clara, no bairro da Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 254/2025 Ver. Allan Besteiro IND 214/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que garanta mediadores e auxiliares educacionais em escolas públicas para alunos com TEA, promovendo uma inclusão efetiva. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 213/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de incentivo às empresas locais para contratar pessoas com TEA, oferecendo apoio na adaptação do ambiente de trabalho. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 212/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, faça gestões junto ao Governo Federal, para aderir o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com objetivo de fortalecer a atenção primaria à saúde do município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 211/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um espaço público adaptado com áreas sensoriais e seguras para lazer de crianças e jovens autistas, respeitando suas necessidades. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 210/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que ofereça suporte psicológico, jurídico e social para famílias de autistas, com encontros regulares e compartilhamento de informações. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 209/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um Centro Municipal Especializado no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com equipe multidisciplinar (psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos). PREJUDICADO PELA IND. Nº 018/2025 Ver. Allan Besteiro IND 208/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes implementar uma carteira que identifique autistas no município, garantindo acesso prioritário e adequado aos serviços públicos e privados. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 207/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a realização de cursos regulares de capacitação para professores, agentes de saúde e servidores públicos para melhor atender e compreender as necessidades das pessoas com TEA. PREJUDICADO PELA LEI Nº 688/23 Ver. Allan Besteiro IND 206/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes propor uma lei que assegure prioridade no atendimento de autistas e seus cuidadores em repartições públicas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais. PREJUDICADO PELA LEI Nº 731/24 Ver. Allan Besteiro IND 125/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a Criação do Teatro Municipal. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 124/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem,terraplenagem e pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Rua 3 de Abril, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 123/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem,terraplenagem e pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Shalon, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 122/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Rosa de Saron, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 121/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Deus Proverá, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 120/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Bom Pastor, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 119/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Del Rei, localizada no bairro Boa Vista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 118/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Boa Vista, localizada no bairro BoaVista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 117/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda Falcão, localizada no bairro BoaVista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 116/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus, localizada no Bairro Dom Aristides. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 115/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a implementação do CAPS Juvenil. PREJUDICADA PELA IND. Nº 014/2025 Ver. Allan Besteiro IND 114/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a construção do Centro em Saúde Especializado da Mulher. PREJUDICADA PELA IND. Nº 080/2025 Ver. Allan Besteiro IND 113/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da Passagem Vilhena, Bairro Dom Aristides. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 112/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Gracinda Peres, localizada no bairro Decouville. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 043/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológico - CEO. PREJUDICADA PELA IND. Nº 006/25 Ver. Allan Besteiro IND 042/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Cristiano Cláudio Torres, localizada no Residencial Viver Melhor. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 041/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a reforma e ampliação da E.M.E.F. João Milton Dantas. (PREJUDICADA PELA IND, Nº 001/25) Ver. Allan Besteiro IND 040/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a reforma e ampliação da Escola Municipal Laura Freire de Oliveira Falcão. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 039/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Haifa Gabriel, localizada no bairro Almir Gabriel. (PREJUDICADA PELA IND. Nº 002/25) Ver. Allan Besteiro IND 038/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Passagem Mãe Luiza, localizada no bairro Boa Vista. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 037/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção e a implementação da POLICLÍNICA no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 004/2025 Ver. Allan Besteiro IND 036/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção do Complexo Poliesportivo e Cultural do município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 034/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a reconstrução da Escola Municipal Benedito Bezerra Falcão. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 033/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a Criação do Cinema Municipal. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 032/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a Construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário. (APROVADA) Ver. Allan Besteiro IND 031/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a construção da Creche no Umaris. (APROVADA) Ver. Allan Besteiro IND 025/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização e reforma do Mercado Central Municipal. (APROVADA) Ver. Allan Besteiro IND 019/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado a construção do CEU da Cultura direcionado ao bairro do Uriboca. (APROVADA) Ver. Allan Besteiro IND 007/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz).(APROVADA) Ver. Allan Besteiro PELO 001/2025 - Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Serra, Ver. Felipe Brito e Ver. Soriclis PV 447/2024 - Declara o "Guaraná da Amazônia" Patrimônio Cultural de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 439/2024 - Institui o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (Prejudicado - PL 157/22) Ver. Allan Besteiro PV 435/2024 - Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Marituba. (Prejudicado - Lei 665/23) Ver. Allan Besteiro PV 429/2024 - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 415/2024 - Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência na cidade de Marituba. (Prejudicado - IND 3455/2023) Ver. Allan Besteiro PV 408/2024 - Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Guarda Guardiã. (Prejudicado - LEI 671/21) Ver. Allan Besteiro PV 407/2024 - Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro IND 4276/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja implantado o Programa de Redução de Mortes das Juventudes nas Periferias de Marituba “Juventude Viva”.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 4275/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para a criação de Centros de Juventude nas periferias de Marituba, com o objetivo de oferecer espaços de convivência, apoio psicológico, orientação profissional, acesso à cultura, educação, esporte e lazer para os jovens do Município de Marituba, e dá outras providências. (prej.p/indicação nº 4050/24) Ver. Allan Besteiro IND 4274/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a "Semana de Capacitação da Juventude para o Primeiro Emprego" no município de Marituba, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências. (prej. p/ind nº 3908/2024) Ver. Allan Besteiro IND 4273/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Marituba”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 4211/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja realizado um estudo de interesse público para implantar farmácia 24 horas na UPA e Urgência Emergência. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 621/22 Ver. Allan Besteiro IND 4210/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Criar um Centro de Atendimento de Saúde  exclusivo  a crianças e adolescentes.  PREJUDICADO PELA IND. Nº 1488/22 Ver. Allan Besteiro IND 4192/2024 - Indicando que a Prfeita Municipal providencie junto aos órgãos competente para criar campanha de prevenção às amputações em pessoas portadoras de Diabetes no âmbito do município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 4191/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, da travessa Dom Pedro II, no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1237/21 Ver. Allan Besteiro IND 4169/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja feita uma mostra cultural municipal de arte onde instituições e artistas independentes possam divulgar seu trabalho. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 324/23 Ver. Allan Besteiro IND 4168/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que sejam feitas palestras anuais para os professores os incentivando a ensinar a seus alunos a cuidar do meio ambiente através de dinâmicas e jogos educativos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3405/23 Ver. Allan Besteiro IND 4167/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que as unidades de Saúde ministrarem cursos e treinamentos sobre a Manobra de Heimlich – treinamento de primeiro socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita aos neonatos (também conhecida como manobra de vida), aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 673/23 Ver. Allan Besteiro IND 4166/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para Cria o programa Circuito Esportivo nos bairros do Município de Marituba. . PREJUDICADO PELO REQ. Nº 881/21 Ver. Allan Besteiro IND 4154/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Criar o Programa de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 149/2006 Ver. Allan Besteiro IND 4152/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade Nova Aliança, no bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 4151/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para implantação do complexo cultural do Almir Gabriel com salas de exibição de espetáculos teatrais e reuniões, no bairro Almir Gabriel, localizada no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 198/21 Ver. Allan Besteiro IND 4131/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial. Ver. Allan Besteiro IND 4128/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja criado o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orie PREJUDICADO PELA IND. Nº 3408/23 Ver. Allan Besteiro IND 4127/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que crie no Município o programa de apoio e incentivo ao Esporte Amador. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 653/23 Ver. Allan Besteiro IND 4103/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao governo do estado e o ministério da saúde, a construção de 2 (duas) UBS no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 789/21 Ver. Allan Besteiro IND 4102/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a reforma do telhado do Centro Especializado em Reabilitação (CER III). APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 4057/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar o exame que detecta a trombofilia, na rede pública no Município. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 4056/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar a campanha de conscientização a importância da Sororidade Feminina. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 4055/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o fornecimento de repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 4054/2024 - Indicando que a Prfeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 350/21 Ver. Allan Besteiro IND 4053/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, criação de uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 655/21 Ver. Allan Besteiro IND 4052/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para a criação e implementação do Programa de Atendimento Domiciliar de Especialidades Médicas, Atendimento Home Care, aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como dos familiares responsáveis pelos seus cuidados. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22 Ver. Allan Besteiro IND 4051/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos, em salas de espera nas áreas fechadas da saúde, como UBS, hospitais e clínicas médicas. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 4050/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de um Centro Esportivo no bairro Centro. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 4049/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de incentivo ao voto jovem. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 4045/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instituir o programa de ouvidoria nas escolas para disponibilizar os alunos, professores e funcionários um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência e adota outras providências. PREJUDICADO PELA LEI Nº 515/21 Ver. Allan Besteiro IND 4028/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para a distribuição de livros no transporte escolar para que os alunos que o utilizam possam fazer leituras durante o deslocamento. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 4027/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização da campanha de conscientização para diminuição do índice de descarte de lixo irregular na cidade e a colocação de maiores lixeiras coletivas nas ruas e avenidas do município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 342/21 Ver. Allan Besteiro IND 3992/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para responsabilizar as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e outras empresas que utilizam os postes localizados em vias e logradouros públicos de Marituba para que façam a remoção de cabos e fiação excedente e sem uso. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 3974/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a oferta de curso de inglês básico para taxistas e mototaxistas do município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3908/21 Ver. Allan Besteiro IND 3961/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja implantado o Programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 523/21 Ver. Allan Besteiro IND 3960/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados estudos para a formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/22 Ver. Allan Besteiro IND 3959/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente estudo de viabilidade para implantação de Creches Noturnas no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 310/23 Ver. Allan Besteiro IND 3922/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3843/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para capacitação dos profissionais de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes em nosso Município. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 66/21 Ver. Allan Besteiro IND 3842/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para criação de um projeto que prioriza o atendimento do diabético para realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e da outras providencias. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 447/19 Ver. Allan Besteiro IND 3841/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3840/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a possibilidade de realização de estudo para que se providencie a criação da Casa de Acolhimento da Mulher em Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/21 Ver. Allan Besteiro IND 3839/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a possibilidade de realização de estudo para que seja criado um Centro de Especialidades na Saúde da Mulher, dedicado ao diagnóstico por imagens com equipamentos de alta tecnologia, das diversas patologias específicas das mulheres. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 007/21 Ver. Allan Besteiro IND 3838/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do programa rua de lazer, com o objetivo de dispor aos bairros, nos finais de semana, professores de educação física da rede pública para proporcionar a integração das crianças e jovens, desenvolvendo atividades de forma a impedi-los de ingressarem no mundo da marginalidade. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3788/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a possibilidade de realização da campanha “NEM VEM, O MEU CORPO NÃO É SEU”, que busca sensibilizar a população e diminuir os índices de crimes de importunação sexual no município, especialmente no período de Carnaval. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2508/23 Ver. Allan Besteiro IND 3787/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes para que seja realizado um estudo de interesse público para instalar pontos de internet sem fio gratuito, na feira central de Marituba. Ver. Allan Besteiro IND 3786/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, para que seja inserido no plano de cargos do município, bem como na grade curricular escolar obrigatória, a disciplina de informática educacional ou computação. PREJUDICADO PELA IND. Nº 201/21 Ver. Allan Besteiro IND 3708/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de LIBRAS no curso de aperfeiçoamento dos Guardas Municipais de Marituba. APROVADA. Ver. Allan Besteiro IND 3707/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI N034/21 Ver. Allan Besteiro IND 3706/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Marituba. APROVADA. Ver. Allan Besteiro PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. (AJ) Ver. Allan Besteiro DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 389/2023 - Institui a criação de um Memorial da Estrada de Ferro Belém-Bragança de Marituba. (Prejudicado - REQ 1006/2021) Ver. Allan Besteiro PV 383/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município. Ver. Allan Besteiro PV 382/2023 - Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito municipal de Marituba. (SUBST.) Ver. Allan Besteiro PV 381/2023 - Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro PV 376/2023 - Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 371/2023 - Institui no calendário oficial do município de Marituba a 'Semana de Conscientização da Reciclagem', que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego. (Prejudicado - LEI 358/2016) Ver. Allan Besteiro PV 369/2023 - Dispõe sobre a implantação do 'Programa Médico nas Creches' do município de Marituba, e adota outras providências. (Prejudicado - PL 106/22) Ver. Allan Besteiro PV 368/2023 - Institui no calendário do município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. (Prejudicado - PL 376/2023) Ver. Allan Besteiro PV 345/2023 - INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE MARITUBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. (Prejudicado - PV 138/2022) Ver. Allan Besteiro PV 343/2023 - Institui o "Agosto Lilás" dedicado a realização de ações em combate a violência contra a mulher no município de Marituba. (Prejudicado - PV 138/2022) Ver. Allan Besteiro PV 340/2023 - Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro PV 339/2023 - Dispõe sobre a comemoração da Semana da leitura e da literatura em âmbito municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 402/2017 Ver. Allan Besteiro PV 323/2023 - Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos eventos públicos oficiais realizados pelo município de Marituba, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 576/2022) Ver. Allan Besteiro PV 322/2023 - Institui a Politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA. (Prejudicado - PV 313/2023) Ver. Allan Besteiro PV 315/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgão públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas na forma da Lei e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 314/2023 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal de Combate ao Ceratocone, a ser realizado no dia 10 de Novembro e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 309/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop. Ver. Allan Besteiro PV 308/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense as Quadrilhas Juninas. (AJ) Ver. Allan Besteiro PV 306/2023 - Dispõe sobre a inclusão de atividade extracuricular de ensino intitulado ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’ nas escolas Municipais e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 134/22 Ver. Allan Besteiro PV 302/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 136/22 Ver. Allan Besteiro PV 298/2023 - Cria o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 285/23 Ver. Allan Besteiro PV 297/2023 - Institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado à Conscientização, ao Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 278/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Capacitação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para inserção do Dispositivo Uterino (DIU) como alternativa de método contraceptivo. Ver. Allan Besteiro PV 275/2023 - Institui O Programa “Lei Apoio as Mulheres que sofrem Perda Gestacional” no Município de Marituba e dá outras Providências. Ver. Allan Besteiro PV 274/2023 - Dispõe sobre a criação do programa de proteção à saúde bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 046/21 Ver. Allan Besteiro PV 273/2023 - Institui a "Campanha Municipal de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção, Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJE. DE LEI Nº 269/23 Ver. Allan Besteiro PV 271/2023 - Institui a semana municipal das campanhas educativas de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. Ver. Allan Besteiro PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 263/2023 - Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 262/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 591/21] Ver. Allan Besteiro PV 261/2023 - Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro MOC 027/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Edimilson Picanço por representar Marituba nacionalmente e todos os filhos separados pelo isolamento compulsório da Hanseniase. APROVADA Ver. Allan Besteiro MOC 024/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro MOC 019/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos à todas as Mulheres Maritubenses, publicando nas redes sociais oficiais deste Poder o teor desta Moção. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 3688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 3687/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 3686/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar o Programa de Controle da Hipertensão na Gestação, no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/21 Ver. Allan Besteiro IND 3685/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 354/16 Ver. Allan Besteiro IND 3684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 3662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, sobre a criação de uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais. Ver. Allan Besteiro IND 3631/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de aquisição de abafadores auricular para crianças com hipersensibilidade auditiva, matriculadas na rede municipal de ensino.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de uma “Escola Municipal de Artes”, no município de Marituba. APROVADA Ver. Allan Besteiro IND 3629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de instituir o Programa de Segurança Alimentar para pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ LEI nº 346/2016] Ver. Allan Besteiro IND 3626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de acompanhamento contínuo com psicólogo para a gestante, quando detectado síndromes ou má formação congênita do feto. [PREJUDICADO P/ LEI nº 545/21] Ver. Allan Besteiro IND 3625/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de construção de uma Clínica Escola do Autista, município de Marituba.[prejudicado] Ver. Allan Besteiro IND 3624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a necessidade de construção de um campo de futebol sintético e uma quadra de areia no espaço atrás do ginásio poliesportivo, bairro Centro, no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Conceição do bairro União. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3621/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de programa de incentivo à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ nº 729/21] Ver. Allan Besteiro IND 3620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de atenção à saúde do idoso, no âmbito do município de Marituba. [PREJUDICADO P/ LEI. nº 690/23] Ver. Allan Besteiro IND 3619/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um Polo de Desenvolvimento Industrial, no município de Marituba.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1159/21 Ver. Allan Besteiro IND 3611/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de um Programa de Fisioterapia Domiciliar, para reabilitação de pessoas em casa, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22 Ver. Allan Besteiro IND 3610/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de projeto mesa educacional que auxilia estudantes de Marituba em leitura e matemática no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3609/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa da Juventude”. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 892/21 Ver. Allan Besteiro IND 3532/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o fortalecimento na Campanha Novembro Azul, nas ESF´s, Hospital Municipal e Repartições Públicas, no município de Marituba. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 3531/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a possibilidade de implantar o programa cultural Jovem Poeta na rede de ensino do município.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3523/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um projeto “Sarau na Praça”, com o objetivo de fortalecer a identidade sociocultural dos alunos. Ver. Allan Besteiro IND 3522/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, gestões junto ao Governo Federal para aderir o Programa Brasil Sorridente. Ver. Allan Besteiro IND 3505/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a realização de curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3504/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes no mercado municipal de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3503/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Companhia Municipal de Dança. Ver. Allan Besteiro IND 3502/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a criação de um Programa de Educação Antirracista. Ver. Allan Besteiro IND 3501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a realização de campanhas educativas e informativas que visem garantir o respeito e a devida utilização das vagas de estacionamento reservadas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com fibromialgia, e sobre a necessidade e importância do credenciamento das pessoas beneficiadas, bem como intensificar a fiscalização para coibir o uso indevido das vagas reservadas, no âmbito do Município. Ver. Allan Besteiro IND 3495/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que seja analizado a possibilidade de construção de novas salas de aula e a inclusão do 6° ano na unidade da Rede Municipal de ensino Geracinda Begot. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1008/21 Ver. Allan Besteiro IND 3494/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, um ponto de apoio para perícias médicas do Passe Fácil para Pessoas com Deficiência (PCD’s) em Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3412/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado urgentemente a desobstrução e o conserto da boca de lobo na praça Nossa Senhora da Paz, localizada na rua quinta, bairro Novo. Ver. Allan Besteiro IND 3408/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizada uma rede de apoio e cuidado aos pais e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Allan Besteiro IND 3407/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: Incluir o conteúdo sobre a Prevenção da Violência contra a Mulher nos currículos da Educação Básica, e instituir a Semana Escolar de combate à Violência contra a Mulher. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1802/21 Ver. Allan Besteiro IND 3406/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: Indica para ser instituído o Dia Municipal do Empreendedorismo a ser comemorado anualmente em 5 de outubro no âmbito do Município de Marituba. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3405/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo de interesse público: para Criar a semana municipal de Meio Ambiente. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3404/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja realizado um estudo de interesse público: para criação de um Centro de Referência para Atendimento Pediátrico, em Marituba. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3356/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3355/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da GUARDA ESCOLAR responsável pela segurança das escolas do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/21 Ver. Allan Besteiro IND 3354/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: para criar atividades esportivas e de lazer para o uso das novas instalações na praça do bairro Almir Gabriel, podendo ser com parceria privada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/23 Ver. Allan Besteiro IND 3353/2023 - Indicando seja oficiado a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação do "Programa Nossos Talentos" e concurso que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos bem como de estudantes das escolas municipais e estaduais do Município na abertura de eventos artísticos. Ver. Allan Besteiro IND 3352/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da Feira de Colecionadores de Antiguidades a ser comemorado no dia 18 de novembro. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3348/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação dos serviços de fonoaudiologia nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3347/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a implantação do programa Primeira Infância Melhor (PIM). PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/21 Ver. Allan Besteiro IND 3331/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que determine a criação de cartilha cultural resumida contendo a história de Marituba, desde a sua criação até os dias atuais. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3330/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal e apreciado pelo plenário desta casa, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a Criação do Cartão de Vacina Digital no Município. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 3314/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: implantação de PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de maneiras passíveis de reutilização e ou reciclagem especiais, como lâmpadas, isopor, pilhas, tintas, baterias e outros. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628/22 Ver. Allan Besteiro IND 3308/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja introduzido nas escolas, de maneira lúdica, a alfabetização emocional, definida como o esforço multidisciplinar de apresentar e promover o entendimento sobre as emoções: suas origens, suas razões de existir e os melhores meios de serem expressas.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3300/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviço de iluminação na Praça da Emília Clara, da rua Raimundo Nunes da Rocha, no bairro Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3299/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua dos Militares, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1311/21 Ver. Allan Besteiro IND 3298/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma CLÍNICA AUDITIVA no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3297/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um projeto biblioteca itinerante no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3296/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a construção do CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA (CMO), no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3295/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a criação de um programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento de diabetes infantil no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3294/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público, efetivar estudos/pesquisa e providenciar um Festival Municipal de Pipa. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3218/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente estudos com vistas a instituir a criação do “Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas escolas públicas municipais de Marituba”. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 136/22 Ver. Allan Besteiro IND 3207/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a iluminação pública na passagem São Pedro, no Conjunto Beija-Flor, no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3178/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de terraplanagem , asfalto, saneamento básico e meio fio, localizado na passagem Del Rei, no bairro Boa Vista.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3145/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de campanhas de promoção à saúde e bem-estar das pessoas da terceira idade no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 061/21 Ver. Allan Besteiro IND 3144/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do programa MÚSICA NA PRAÇA no Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3143/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens das escolas do Município de Marituba. (Prejudicado - IND 3138/2023) Ver. Allan Besteiro IND 3138/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a possibilidade de implantar atividades culturais como violão, flauta, coral e teatro em toda rede municipal. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3096/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da travessa Shalon, no bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1114/21 Ver. Allan Besteiro IND 3095/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua EI Shadai, no bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1132/21 Ver. Allan Besteiro IND 3048/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie junto aos órgãos competentes a restauração e a proteção do monumento da Caixa D’agua do Centro de Marituba, localizada na Avenida Engenheiro Fernando Guilhon. (Prejudicada - REQ 923/2021) Ver. Allan Besteiro IND 3038/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público: intervir junto ao Governo do Estado a implantação do website Maria da Penha Virtual. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 3037/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes Oncológicos do município. Ver. Allan Besteiro IND 3036/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Interceder junto a Secretaria Municipal de Saúde para implantar cursos para Gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde com equipe multidisciplinar como forma de orientar as futuras mães e pais sobre os cuidados com o recém-nascido. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 3035/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que torne obrigatória na Unidade do Conselho Tutelar do Município de Marituba, a presença do Assistente Social. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 465/21 Ver. Allan Besteiro IND 3031/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba . PREJUDICADO PELA IND. Nº 3020/23 Ver. Allan Besteiro IND 3028/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à secretaria competente, para desenvolver parcerias visando ampliar a oferta de atendimento com Psicólogos, presencial e online, junto aos alunos da rede municipal de ensino. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 06/21 Ver. Allan Besteiro IND 3020/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto às secretarias responsáveis, desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba  . PREJUDICADO PELA IND. Nº 2630/23 Ver. Allan Besteiro IND 3005/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes Fichas Museológicas/Históricas Explicativas contendo um pouco da História de cada patrimônio do município: Igreja Matriz do Menino Deus, Busto Augusto Montenegro, Caixa D’água, Monumento Menino Deus, Monumento Dom Aristides Pirovano, Igreja Nossa Senhora de Nazaré, Praça da Colônia e demais locais do bairro Dom Aristides, falando sobre a história, memória e resistência dos hansenianos, entre outros. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2976/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie interceder junto ao setor competente efetuar estudo para implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2971/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, adotar medidas para promover a conscientização e o acesso aos cuidados de saúde adequados para as mulheres na plena idade. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 055/21 Ver. Allan Besteiro IND 2970/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto a Secretaria da Educação para criar a Campanha " Pais Educam - Professores ensinam " objetivo evitar omissão dos pais da formação do caráter de seus filhos. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2951/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Interceder junto a Secretaria Municipal de Educação a criar uma Campanha para fortalecer a parceria família e escola.  [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2948/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que efetue vistoria, limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus em nosso município. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 2929/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 237/23 Ver. Allan Besteiro IND 2875/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Incentivo a utilização da Musicoterapia na Aprendizagem de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2874/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Educação ofereça merenda escolar também nos períodos de férias e recesso escolar, para estudantes de baixa renda municipal de ensino, cujas famílias sejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2873/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para que a administração municipal ofereça cursos de orientação financeira familiar para os servidores públicos municipais. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2871/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um Centro Municipal de Fisioterapia, para ampliar os atendimentos ofertados pela rede pública, na avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2859/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, para intervir junto ao Governo do Estado para a criação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2858/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, possa intervir junto ao Governo do Estado, para que providencie o início da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2831/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, mediante corte e retirada de mato, da área no entorno do campo do flamengo, localizado na rua Raimundo Nunes da Rocha, bairro Pedreirinha. (Prejudicado - IND 2784/2023) Ver. Allan Besteiro IND 2830/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para Aquisição de detectores de metais para revista em pessoas que não fazem parte do ambiente escolar. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2829/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de monitoramento nas entradas das escolas urbanas. (Prejudicada - IND 1597/2022) Ver. Allan Besteiro IND 2828/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a padronização por meio de uniforme e crachá de identificação dos vigias e agentes de portarias. (Prejudicado - IND 1175/2021) Ver. Allan Besteiro IND 2827/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o Inicio da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). (Substituído) Ver. Allan Besteiro IND 2823/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para criação da Guarda Municipal Escolar (GME) no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 Ver. Allan Besteiro IND 2771/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja promovido a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2769/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal viabilize a instalação de Playground nas escolas do município “EMEF’s para atender os alunos do período integral. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 2768/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação do Conselho Municipal de Segurança de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2702/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie junto ao setor competente a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 085/21 (O PROJ. VIROU IND.) Ver. Allan Besteiro IND 2687/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, fornecimento de material escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, neste municipio. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1029/21 Ver. Allan Besteiro IND 2686/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, a criação de um programa de “Apoio e Assistência Psicológica ao Responsável ou Cuidador de Pessoa Portadora de Transtorno de Espectro Autista” – TEA, no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2553/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer um estudo de viabilidade para criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2552/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer um estudo de viabilidade para criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no Bairro São João.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2551/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal forneça cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1799/22 Ver. Allan Besteiro IND 2535/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma campanha educativa de combate ao uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes no período do carnaval. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 2508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente sobre a obrigação dos profissionais de atendimento médico de registrar casos de violência contra mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que especifica e dá providências correlatas no Município de Marituba e da outras providências.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2473/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um " Pet Park" (Espaço destinado aos cães para brincar e correr com segurança). (APROVADO) Ver. Allan Besteiro DL 039/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências” Ver. Allan Besteiro DL 038/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências” Ver. Allan Besteiro DL 018/2022 - Denomina a QUADRA DE ESPORTES da Praça da Bíblia Situada no bairro Dom Aristides de ADAIO AGUIAR PORTELA e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 221/2022 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Allan Besteiro PV 217/2022 - Autoriza a criação do Sistema Casa e Lazer para Idosos, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 Ver. Allan Besteiro PV 198/2022 - Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. Ver. Allan Besteiro PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. [LEI nº 715/2024] Ver. Allan Besteiro PV 192/2022 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. Ver. Allan Besteiro PV 191/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “ADOTE UMA PLACA “ e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT Ver. Allan Besteiro PV 183/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju). Ver. Allan Besteiro PV 175/2022 - Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta. (AJ) Ver. Allan Besteiro PV 120/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PL nº 116/22] Ver. Allan Besteiro PV 119/2022 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Marituba, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 427/2018) Ver. Allan Besteiro PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis, Ver. Serra e Ver. Júnior Amaral PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 107/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências. ARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR Ver. Allan Besteiro REQ 1267/2022 - Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 1266/2022 - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO Ver. Allan Besteiro e Ver. Manelzinho Rocha REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Devaldo Valente e Ver. Allan Besteiro REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha e Ver. Allan Besteiro MOC 018/2022 - Solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edivania Silva de Lima. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro MOC 017/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e reconhecimento aos alunos Alerrandro Junior Silva de Souza, Alica Correa de Carvalho, Dandara Carolina Babosa Oliveira, Endricky Yago da Silva, Isaac Luciano Aguiar de Souza, João Augusto dos Remédios de Lima, João Pedro Moraes Bastos, Laura Andrade Vieira, Mayky Ronaldy Oliveira de Meireles, Robert Artur de Souza Conceição e Willian Gabriel Costa Ferreira e aos colaboradores gestora Alcilene Gomes de Moraes Bastos, Profª Regilene do Nascimento S. Soares e Prof° Marco Antonio da Silva Nunes. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro MOC 010/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e agradecimentos a Rádio Clube em comemoração aos 94 anos de sua fundação. Ver. Allan Besteiro IND 2411/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a revitalização da caixa d´água da antiga estação de Marituba, localizada na avenida engenheiro Fernando Guilhon, bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 923/21 - EM TRAMITAÇÃO Ver. Allan Besteiro IND 2380/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um arquivo público na Biblioteca Municipal, para coleta, preservação e divulgação de documentações da administração pública direta e indireta.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2379/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um centro de cultura popular, destinado ao ensino e a preservação dos valores sócio- culturais e oficinas de valorização do artista local.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2378/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma estatua da imagem de São João Paulo II, no bairro Dom Aristides.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2377/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Feira Cultural Municipal em parceria com a SEMED, com stand e concurso da Garota Folclore. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 282/21 Ver. Allan Besteiro IND 2376/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Museu da Origem de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1006/21 Ver. Allan Besteiro IND 2375/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do "Povo vai a Praça", feira de artesanato e culinária paraense itinerante nas praças. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 78/21 Ver. Allan Besteiro IND 2232/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação e disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos no município de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) Ver. Allan Besteiro IND 2200/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e manutenção geral do centro diagnóstico Marituba Ignácio Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 241/21 Ver. Allan Besteiro IND 2177/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e manutenção geral da Escola Juscelino Kubitschek. PREJUDICADO PELA IND. Nº 228/21 Ver. Allan Besteiro IND 2176/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal informe quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos são oferecidos às crianças e adolescentes. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2175/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de pintura e sinalização das lombadas, em toda extensão da Rua do Fio, neste município. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2174/2022 - Indicando que o Poder Executivo analise a criação de um Parque Municipal de Eventos para realização de grandes festividades da cidade.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2173/2022 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um espaço para práticas de esportes radicais com várias modalidades. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 053/21 Ver. Allan Besteiro IND 2169/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, revitalização asfáltica, da rua Fé em Deus, no Bairro Centro.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2168/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviço de iluminação, nas quadras 11, 14 e 15, do Residencial Viver Melhor Marituba, no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2021/22 Ver. Allan Besteiro IND 2167/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização em frente a Escola Anexo Dr. Alcântara, situada a Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2144/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuários do Sistema Único de Saúde. (Prejudicado - LEI 520/2021) Ver. Allan Besteiro IND 2099/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso no Município de Marituba.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 2098/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes ações que promovam a Saúde Mental da Juventude, com o objetivo de informar os jovens maritubenses sobre a importância de se ter uma mente saudável, assim como os cuidados preventivos. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 2074/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1796/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra coberta e uma academia ao ar livre, no campo de areia que fica localizado em frente a SESAU, para realizações de atividades esportivas e físicas no bairro Dom Aristides. [PREJUDICADO P/IND nº 833/21] Ver. Allan Besteiro IND 1710/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal faça gestões junto a secretaria Municipal de Educação, através de sua representante, que encaminhe a esta Casa o projeto de Lei para o pagamento do Piso Nacional aos professores do município de Marituba, conforme os 33,24% repassado do Governo Federal. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1609/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Soriclis, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Devaldo Valente e Ver. Allan Besteiro IND 1608/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família São Francisco, no bairro São Francisco. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1607/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Decouville, no bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1606/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Cristiano Claúdio Torres, no bairro Novo Horizonte.(APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1605/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Cristiano Claúdio Torres, no bairro Novo Horizonte.(APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1547/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1522/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Santa Clara, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO, MESMO QUE IND. 1498/21 Ver. Allan Besteiro IND 1521/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 237/21 Ver. Allan Besteiro IND 1520/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1519/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Uriboca, no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 219/21 Ver. Allan Besteiro IND 1518/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1517/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Canaã, no bairro Canaã. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1515/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família São Francisco, no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 247/21 Ver. Allan Besteiro IND 1513/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 267/21 Ver. Allan Besteiro IND 1512/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Betânia, no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 238/21 Ver. Allan Besteiro IND 1511/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.(APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1510/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família União, no bairro União.(APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1509/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Adalúcio Calado, no bairro Dom Aristides. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1508/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Riacho Doce, no bairro do Riacho Doce.(APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1506/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde URIBOCA, no bairro URIBOCA. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro IND 1505/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1504/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde Família União, no bairro União. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1503/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Decouville, no bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1502/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1501/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Unidade Básica de Saúde Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 243/21 Ver. Allan Besteiro IND 1500/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Riacho Doce, no bairro Riacho Doce.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1499/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Canaã, no bairro Canaã. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1498/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Santa Clara, no bairro Santa Clara. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1497/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Betânia, no bairro da Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1496/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Adalúcio Calado, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1495/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1494/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Bela Vista, no bairro Bela Vista.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1493/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação permanente de campanha de castração de animais. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 806/22 Ver. Allan Besteiro IND 1492/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de pontos estratégicos de entregas de coletas seletivas destinadas as cooperativas de reciclagem do município. PREJUDICADO PELA LEI Nº 628/22 Ver. Allan Besteiro IND 1491/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação da Clinica da mulher com atendimentos e especialidades exclusivas para as mulheres do município.[PREJUDICADO REQ. nº 007/2021]. Ver. Allan Besteiro IND 1490/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do Hospital Público Veterinário.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1489/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Casa da Mulher Brasileira, voltado para mulheres vítimas de todo tipo de violência: Com juizado especial, núcleo especializado, atendimento multidisciplinar, administrativo, espaço de convivência alojamento, brinquedoteca, apoio psicossocial, e capacitação para sua autonomia econômica. PREJUDICADO IND. Nº 450/21 Ver. Allan Besteiro IND 1488/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto aos órgãos competentes a criação do Centro de especialidade da Criança – CASA DA CRIANÇA.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1487/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação nas escolas do curso de noções de primeiros socorros aos funcionários das Unidades de Ensino. (Prejudicado - PL 075/2021) Ver. Allan Besteiro PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Raimundo Carneiro, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra DL 021/2021 - [DECRETO nº 020/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro DL 018/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. Ver. Allan Besteiro DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021] Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 088/2021 - Dispõe sobre a inserção da prestação de serviço de psicologia e do serviço social nas escolas públicas municipais de educação básica do município de Marituba, e dá outras providências. (PREJUDICADO LEI 401/17) Ver. Allan Besteiro PV 076/2021 - Dispõe sobre a criação do programa 'Patrulha Maria da Penha' que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. (AJ) Ver. Soriclis e Ver. Allan Besteiro PV 060/2021 - [LEI nº 497/2021]; Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 053/2021 - [LEI nº 665/2023] Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Ver. Allan Besteiro PV 043/2021 - [LEI Nº 622/2022]; Dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro PV 026/2021 - [LEI nº 599/2022]; Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador Social e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. Ver. Allan Besteiro REQ 1250/2021 - Requerendo que seja realizado no dia 05 de novembro uma sessão especial da juventude com todos os seguimentos juvenis municipais e estaduais. ARQUIVADO Ver. Allan Besteiro REQ 1239/2021 - Requerendo na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao governo do estado a construção de um centro de convenões no espaço da EMATER nos galpões que estão sem funcionamento que fica localizado na Br-316.PREJUDICADO P/REQ. nº 018/2021 Ver. Allan Besteiro REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Ver. Soriclis, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Flávio Farias, Ver. Felipe Brito, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Boni e Ver. Devaldo Valente REQ 1233/2021 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba, realize Sessão Solene no dia 25 de junho de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem aos 92 anos da fundação da Assembleia de Deus em Marituba. APROVADO Ver. Soriclis e Ver. Allan Besteiro REQ 1222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do Posto de Saúde José Coelho Serrão.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 1208/2021 - Requerendo que a Câmara de Marituba providencie que este Poder legislativo realize Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 1207/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie na EMEF Profª Gracinda Peres a reforma da quadra esportiva e cobertura da mesma.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 1206/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Escola de Esportes no Município.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 287/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bofete, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. Ver. Allan Besteiro REQ 286/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO]. Ver. Allan Besteiro REQ 285/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar Jogos Municipais da Juventude, Terceira Idade e do Portador de Necessidades Especiais. [RR35217].[APROVADO]. Ver. Allan Besteiro REQ 284/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie resgatar as competições na forma de gincanas, passeios ciclísticos e projetos que incentivem atividades recreativas nos Bairros. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 232/21 - REPETIDO Ver. Allan Besteiro REQ 283/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie o pleno funcionamento da academia de saúde que fica localizada na praça matriz denominada de Graciema Bezerra Falcão e Silva. PERDA DE OBJETO Ver. Allan Besteiro REQ 282/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização da Feira Cultural Municipal com todas as escolas.[APROVADO]. Ver. Allan Besteiro REQ 281/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instituição do Projeto “Umarigrafite”, com a finalidade de promover a arte do grafite na nossa cidade.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 280/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a repactuação com o Hospital Divina Providência.[APROVADO]. Ver. Allan Besteiro REQ 279/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação gradativa do tempo integral nas Escolas Municipais. Genérico Ver. Allan Besteiro REQ 278/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie incentivo e apoio a Cursos Profissionalizantes nos Bairros. (RR355/17 - Prejudicado Lei nº 450/19, Marituba Profissional) Ver. Allan Besteiro REQ 277/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto Emprega Maritubense.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 276/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie educação ambiental nas escolas Municipais. Rev. Req. 297/17 [Prejudicado pela Lei nº 556/21, art. 1º] Ver. Allan Besteiro REQ 275/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie motivar campanha de denúncias de violência contra a mulher, criança, adolescente e idoso. PREJUDICADO P/ LEI nº 394/17 Ver. Allan Besteiro REQ 274/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Abrigo Público Municipal de Marituba para Idosos. (RR1810/17)[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 273/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização de festivais de música, poesias, exposição de artes. (RR259/17)[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 272/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Gabinete de Gestões Integradas Municipais - GGIM. (RR281/17)[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 271/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a promoção de Atividades Culturais nas Praças Públicas. (RR292/17)[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 270/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Segundo Cursinho Pré-Vestibular. PREJUDICADO PELA LEI Nº 496/21 Ver. Allan Besteiro REQ 269/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Centro de Apoio e inovação para professores e equipes escolares. (RR3411/17)[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 268/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação da Ouvidoria da Saúde. RR39417 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 267/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade Básica de Saúde Celina Lameira do Nascimento, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 266/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Unidades Móveis de Saúde. RR341017 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 265/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de reforma do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD) localizado na Rua da Piçarreira nº 300, Bairro Mirizal. RR204517, [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 264/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie incentivar a implantação de Empresas e Indústrias Locais. RR 41517 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 263/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie dar assessoria técnica a implantação de micro, pequena e média empresa. RR31317 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 262/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça no Bairro Santa Clara .[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 261/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie câmeras de monitoramentos nas principais vias de Marituba e nos comércios. PREJUDICADO (PEDIDO GENÉRICO) Ver. Allan Besteiro REQ 260/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 380/21 Ver. Allan Besteiro REQ 259/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao Governo Federal para ampliação das Estratégias Saúde da Família em todos os Bairros. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro REQ 258/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a estruturação física, equipar e inauguração do Posto de Saúde, Bairro Canaã.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 257/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural, Bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 256/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Maria de Fátima, Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 333/21 Ver. Allan Besteiro REQ 255/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Fátima, Bairro Boa Vista. RR42917, [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 254/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do xadrex no currículo da educação básica, conforme a Lei de Diretrizes e a base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) art. 26 e 27. RR36217. {[Aprovado]} Ver. Allan Besteiro REQ 253/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Mesquita no Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 318/21 Ver. Allan Besteiro REQ 252/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Parque de Recreação Infantil nas comunidades. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro REQ 251/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Cinema Municipal. RR34917, [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 250/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Mata, Bairro Boa Vista. RR43117, [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 249/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro Uriboca. RR 38117, [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 248/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro São João. RR380/17 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 247/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade de Saúde da Família, Bairro São Francisco. RR379/17 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 246/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie cursos de qualificação dos profissionais da saúde. RR 354/17 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 245/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de médicos com especialidades que não tem no Município. Rev. Req. 345/17 GENÉRICO Ver. Allan Besteiro REQ 244/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. RR342/17 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 243/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a a informatização do PSF (Posto de Saúde da Família) do Haifa Gabriel, Bairro Almir Gabriel. RR384/17 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 242/2021 - Que a Prefeita Municipal promova através da secretaria competente palestras educativas nas escolas do nosso município, sobre saúde bucal, com distribuição de materiais didáticos e kits de higiene bucal. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro REQ 241/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a restruturação do Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel. RR40117 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 240/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Remédio em Casa (PRC) no Município de Marituba. Rev. Req. 403/17 - PREJUDICADO PELA LEI Nº 544/21. Ver. Allan Besteiro REQ 239/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, na área agrícola, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 220/21 Ver. Allan Besteiro REQ 238/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade da Saúde da Família Betânia, Bairro da Pedreirinha. RR38517 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 237/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade da Saúde da Mulher, Bairro Nova Marituba. RR38317 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 236/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Santa Lúcia. (RR41317).{[Aprovado]} Ver. Allan Besteiro REQ 235/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Canaã. (RR41217) {[Aprovado]} Ver. Allan Besteiro REQ 234/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Estratégia Saúde da Família – ESF, no Campo Verde, bairro São João. (RR41117) {[Aprovado]} Ver. Allan Besteiro REQ 233/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantar sistemas de câmeras de monitoramento em locais estratégicos. PREJUDICADO (GENÉRICO) Ver. Allan Besteiro REQ 232/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie resgatar as competições na forma de gincanas, passeios ciclísticos e projetos que incentivem atividades recreativas nos Bairros. (RR40417)[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 231/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação na Prefeitura Municipal do Programa Menor Aprendiz, de acordo com a Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. (RR390170) PREJUDICADO PELA LEI Nº 416/21 Ver. Allan Besteiro REQ 230/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a conclusão das obras da Escola Padre Marcos Schawalder no Bairro da Pedreirinha. (RR253/17) [Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 229/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Padre Marcos Schawalder. [RR179417 - Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 228/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal João Milton Dantas. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 227/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal Renausto Amanajas. RR179517 [Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 226/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal Santa Lúcia. RR179317 [Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 225/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nova Marituba.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 224/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo. RR32817; [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 223/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Jardim Decouville, Bairro Decouville. [RR 33317 - APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 222/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Imperial. PREJUDICADO PELO MREQ. Nº 307/21 Ver. Allan Besteiro REQ 221/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Decouville. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 453/21] Ver. Allan Besteiro REQ 220/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Pires Monteiro, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 219/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 117/21 Ver. Allan Besteiro REQ 218/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Dom Aristides. RR41917 [Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 217/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Liberdade, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 83/21 Ver. Allan Besteiro REQ 216/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 99/21 Ver. Allan Besteiro REQ 215/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Miguel, no Mário Couto, bairro Decouville. RR 27517 [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 214/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Marcos, no Mário Couto, bairro Decouville. RR27617[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 213/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São João. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 212/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 440/21 Ver. Allan Besteiro REQ 211/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas, em toda extensão da Rua Antônio Bezerra Falcão no Bairro Centro. [RR38917 - APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 210/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro comunitário de Multiuso no Bairro Novo Horizonte. [RR33817 - APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 209/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Albatroz, Bairro Santa Lúcia. [RR33917 - APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 208/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores do Bairro Campo Verde. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 653/21 Ver. Allan Besteiro REQ 207/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores do Residencial Jardim Decouville. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 206/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores da comunidade Guaraçuco. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 205/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas em toda extenção da Av. João Paulo II. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 204/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem e colocação de tubos na Rua São Pedro, Mário Couto - bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 203/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Santa Clara, neste Município. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 202/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PEL REQ. Nº 200/2021- duplicado Ver. Allan Besteiro REQ 201/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 200/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Coberta no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 199/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da Passagem Décima (10ª) no Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 104/21 - duplicado Ver. Allan Besteiro REQ 198/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportiVo e Cultural no Bairro Almir Gabriel.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 197/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no Bairro Boa Vista.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 196/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no Bairro Uriboca. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 195/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a restruturação e reforma de todos os postos de saúde do Município. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro REQ 194/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a realização de um processo seletivo para novos ACS’s e ACE’s deste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1933/21 Ver. Allan Besteiro REQ 193/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o controle das emissões sonoras e controle da poluição visual. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 192/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Adaptação Física para Portadores de Necessidades Especiais, em todas as Unidades de Ensino do Município. (GENÉRICO) Ver. Allan Besteiro REQ 191/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Bombeiro Mirim nas Escolas Municipais. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 190/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do programa PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e à violência, tem como objetivo prevenir através de palestras nas escolas de todo o município, a violência e o uso indevido de drogas. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 189/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie dar incentivo ao lazer aos idosos com atividades programadas por profissionais como ioga, educação física, dança, etc. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 188/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ações para constituição do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Marituba.[Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 187/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extenção da Rua Alfredo Calado. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 186/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto aos órgãos competentes para regularização fundiária da ocupação Nova Decouville, Bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 185/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro União. [Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 184/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro Dom Aristides[Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 183/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro Decouville.[Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 182/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola de tempo integral no Bairro Almir Gabriel.[Aprovado] Ver. Allan Besteiro REQ 181/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie formação continuada de educadores ambientais. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 180/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie capacitar e qualificar os servidores de educação em parceria com as universidades públicas e privadas. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 157/21 Ver. Allan Besteiro REQ 179/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Central que corta os Bairros Imperial, Nova Marituba e Beija Flor. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 178/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie formação de uma política de saneamento básico, com orientações. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 177/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao Governo Estadual para que possa proporcionar a inclusão dos mototaxistas de Marituba no Programa Pará Duas Rodas. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 176/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a promoção do Festival Anual de Música de Marituba APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 175/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criação da Escola de Esporte e da Dança de Marituba. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 174/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e implantação de novos abrigos de ônibus. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro REQ 173/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Posto CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 172/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Restaurante Popular. PREJUDICADO LEI nº499/21 Ver. Allan Besteiro REQ 171/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao ministério público para que possa proporcionar o mutirão jurídico de Marituba. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 170/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Fernando Guilhon APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 169/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua do Fio. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 168/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 167/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Cerâmica. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 166/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Primeiro de Maio. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 165/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalar um semáforo, faixa de pedestre e placas toponímicas, no cruzamento das Ruas Fernando Guilhon, com a rua Raimundo Barbosa Santana no Bairro Centro, APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 164/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalar um semáforo, faixa de pedestre e placas toponímicas, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Falcão com Rua Primeiro de Maio, no Bairro Centro. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 163/2021 - Que a Prefeita Municipal providêncie o Projeto Guarda Municipal Ciclista(RR36117). APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 162/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Brinquedoteca nas Unidades Escolares (GENÉRICO) Ver. Allan Besteiro REQ 161/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a Feira Municipal de Ciências. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 160/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie as Olimpíadas Municipais de Portugues de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 159/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie as Olimpíadas Municipais da Matemática de Marituba. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 158/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação dos horários de atendimentos das creches. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 157/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Cursos de Qualificação dos Profissionais da Educação Ver. Allan Besteiro REQ 156/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Rodrigues da Cunha RETIRADO DE PAUTA Ver. Allan Besteiro REQ 155/2021 - Que a Prefeita Municipal prividencie a conclusão da quadra poliesportiva da escola Municipal Emília Clara de Lima. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 154/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar uma política de acesso à educação integral para alunos da Educação Municipal. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro REQ 153/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Monteiro (.(RR179817) RETIRADO DE PAUTA Ver. Allan Besteiro REQ 152/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Emília Clara de Lima. (RETIRADO DE PAUTA) Ver. Allan Besteiro REQ 151/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia. (RETIRADO DE PAUTA) Ver. Allan Besteiro REQ 150/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação Programa de Prevenção a Gravidez Indesejada – PROGESTA. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 149/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Nova Esperança, Bairro Novo Uriboca. (PREJUDICADO REQ. 138/21) Ver. Allan Besteiro REQ 148/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda 5 estrelas, Bairro Uriboca. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 147/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Mário Couto Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 146/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Horizonte I. (bairro Novo Horizonte) (PREJUDICADO REQ. Nº 379/21) Ver. Allan Besteiro REQ 145/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Horizonte II. (bairro Novo Horizonte) PREJUDICADO REQ 379/21 Ver. Allan Besteiro REQ 144/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Beija Flor. (PREJUDICADO REQ. 452/21) Ver. Allan Besteiro REQ 143/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no Bairro São João.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 142/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Almir Gabriel. (PREJUDICADO REQ. 436/21) Ver. Allan Besteiro REQ 141/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santo André, Bairro União. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 140/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Gerônimo, Bairro União. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 139/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Boa esperança, Bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 138/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Nova Esperança, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 137/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Santa Rita, Bairro Decouville. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 136/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nilo, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 135/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Guarasuco (Bairro Decouville)APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 134/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Monte Carlo, Bairro Novo Horizonte. (PREJUDICADO IND. 43/2021) Ver. Allan Besteiro REQ 133/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Jardim União, Bairro Novo Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 131/21 Ver. Allan Besteiro REQ 132/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem França, Bairro Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 131/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Jardim União, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 130/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Filadélfia, Bairro Novo Uriboca. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 129/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 128/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Canaã, Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 127/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Dias, Bairro Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 126/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Borges, Bairro União.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 125/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Abraão, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 124/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Grupo, Bairro UribocaAPROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 123/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Primeiro (1º) de Abril, Bairro Novo Uriboca.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 122/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Cristóvão, Bairro Uriboca. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 121/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Sônia Campos, Bairro União. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 120/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Sebastião, Bairro Uriboca. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 119/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Viana, Bairro União.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 118/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Raimundo, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 117/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Pedro, Bairro União. (PREJUDICADO - REQ96/21) Ver. Allan Besteiro REQ 116/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São João, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 115/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São José, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 114/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Benedito, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 113/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Salve Jorge, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 112/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Quatorze (14ª), Bairro União.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 111/2021 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, para que providêncie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da travessa Boa Vista, no bairro Boa Vista.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 110/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 109/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, Bairro Guarasuco.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 108/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Freire, Bairro Boa Vista.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 107/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Nova Felicidade, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 106/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Jatobá, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 105/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Sítio Rural, Bairro Novo Horizonte, APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 104/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Décima (10ª), Bairro Boa Vista.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 103/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Paz, Bairro Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 102/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Primeira (1ª) e Segunda (2ª) Alameda no Bairro Boa Vista.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 101/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus, Bairro Mirizal.APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 100/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 099/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Dom Aristides.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 098/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Edvan dos Anjos no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 418/21 Ver. Allan Besteiro REQ 097/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica do final da Rua do Fio, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 096/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São Pedro, Bairro União.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 095/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Alegria no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 094/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Eucalipital, Bairro Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 093/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, Rua do Campo, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 092/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Souza no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 419/21 Ver. Allan Besteiro REQ 091/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Palheta no Bairro Mirizal. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 090/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 089/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nicolino no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 088/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 087/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Terceira, Bairro Santa Lúcia. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 086/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Sétima (7ª) Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 085/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quinta (5ª) no bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 084/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quarta (4ª), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 083/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Liberdade no Bairro Dom Aristides. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 082/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Pedreirinha.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 081/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que viabilize com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 080/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que viabilize com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 079/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a melhoria da estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) provendo medicamentos e equipamentos necessários para o melhor atendimento da população deste Município.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 078/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução do projeto “Marituba vai a praça” onde aos domingos de manhã, ocorra feira de artesanatos locais, cantores locais e manhã alegre para as famílias.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 077/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada do concurso de quadrilhas juninas municipais e intermunicipais.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 076/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada do concurso de bandas de fanfarras e musicais escolares e corporações municipais.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 075/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie instalação da primeira unidade para tratamento de feridas crônicas no Município de Marituba.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 074/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Teatro Municipal.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 073/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e adaptação de praças culturais para a prática de xadrez, dama,baralho, dominó e outros jogos, nas seguintes praças: Matriz, Jarbas Passarinho e da Bíblia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 072/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos servidores da área educacional com revisão do plano de cargos e salários e a concretização do piso nacional para os professores ao longo de todo mandato. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 071/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz). (PREJUDICADO PELO REQ. 003/21) Ver. Allan Besteiro REQ 070/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos profissionais de saúde com melhor salário e qualificação.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 069/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Parque Ambiental na reserva ambiental da Pirelli.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 068/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie criar o posto clínico para atendimento veterinário.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 067/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a formação e educação artística e cultural da população, valorizando, qualificando e descobrindo novos talentos.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 066/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a realização do projeto Verão na Praça, com competições de esportes e outros.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 065/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da biblioteca pública.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 064/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a restauração dos campos de futebol e quadras de esportes deste município (GENÉRICO) Ver. Allan Besteiro REQ 063/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a volta do verdadeiro Carnaval de Marituba para a Avenida (AV) Fernando Guilhon.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 062/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie construção ao lado da biblioteca de uma área ao ar livre para estudos e roda de conversas (PREJUDICADO IND. 799/21) Ver. Allan Besteiro REQ 061/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie adaptação física, para portadores de necessidades especiais, nas praças de nosso Município. (GENÉRICO) Ver. Allan Besteiro REQ 060/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Escola Aberta, onde as escolas participantes são abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de diversas atividades formativas, informativas, de esporte, cultura e lazer.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 059/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a formação Contínua de Professores da Rede Municipal de Ensino.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 058/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Hospital Municipal deste Município.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 057/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do programa de combate a violência contra a mulher, prostituição e o trabalho infantil.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 056/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de placas padronizadas identificadoras de Ruas, Praças e Logradouros do Município. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 055/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie priorizar a atenção à saúde da mulher, tornando mais acessível os exames de preventivos, mamografias e de cirurgias ginecológicas providenciando a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 054/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar a construção de uma Capela Mortuária no Município.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 053/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e área para realização de esportes radicais.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 052/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que garanta o atendimento preferencial a pessoas portadoras do transtorno do Espectro Autista em todos os órgãos públicos e privados do Município. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 051/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a atualização do acervo da Biblioteca Municipal, assim como informatização da mesma.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 050/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Cursinho preparatório para Concurso Público.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 049/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA Avenida João batista no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 048/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da ciclovia em toda extensão da Estrada da Pirelli.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 047/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação do sistema de vídeo monitoramento na cidade de Marituba. (RR25617)APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 046/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a organização e equipar as cozinhas das escolas. (RR35717)APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 045/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Centro de Referência em Educação (RR34717)APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 044/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a climatização de todas as salas da Escola Municipal Nadeia Guimarães. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 043/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Consócio Intermunicipal de Saúde.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 042/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do laboratório de Análises Clínica.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 041/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie consultas itinerantes oftalmológicas nas Escolas do Município de Marituba.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 040/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar ampliação da frota de ambulâncias do Município com ambulâncias UTI (RR40917)APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 039/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a abertura da passagem que fica localizada atrás do Ginásio Poli Esportivo para acesso de pedestre e facilitar a vida do cidadão em sua localização.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 038/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no bairro Mário Couto. APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 037/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 036/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça no bairro Mário Couto.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 035/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Mercado do Bairro Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 814/21 Ver. Allan Besteiro REQ 034/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Cemitério José de Arimatéia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 033/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização do Cemitério da Colônia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 032/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que viabilize com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no bairro Santa Fé.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 031/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores da Comunidade do Novo Decouville.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 030/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização e reforma do Mercado Central de Marituba.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 029/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Secretaria Municipal da Mulher.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 028/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Centro.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 027/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de serviços de agendamento de serviços públicos pela internet.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 026/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do efetivo da Guarda Municipal.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 025/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho Municipal da Juventude.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 024/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da ciclovia ao longo da BR 316.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 023/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a garantia de merenda escolar de qualidade nas escolas e creches do Município.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 022/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a prestar assessoria para requerer o benefício (aposentadoria para idosos, benefícios, assim como para portadores de necessidades especiais).APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 020/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no bairro Nova Marituba.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 019/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a prefeitura itinerante nos bairros, atendendo a população na demanda de serviços de atendimento ao público.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 018/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do centro de convenções do Município no espaço doado pelo governo do Estado na área localizada na Emater.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 017/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada da construção da Creche no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 016/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada da construção da Creche no bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 015/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da construção das Creches no Bella Cittá I e II. (APROVADO) Ver. Allan Besteiro REQ 014/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Estádio Esportivo Municipal.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 013/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 012/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do complexo esportivo e Cultural no bairro Santa Clara.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 011/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro São João.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 010/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a intalação de uma feira coberta no Condomínio Viver Melhor.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 009/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie implantação da Casa de Hipertenso e Diabético deste Município.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 008/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Adaptação Física, para portadores de necessidades especiais, de todas as Unidades de Saúde.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 007/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher. APROVADO Ver. Allan Besteiro REQ 006/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão das equipes NASF’S nas Unidades de Saúde nos Bairros do nosso município.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 005/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Sistema Municipal de Marcação de Consultas, por meio da criação do Cartão Saúde Inteligente, facilitando a marcação de consultas e exames, e instituir o prontuário eletrônico que disponibilize todos os dados cadastrais e clínicos do paciente.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 004/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 003/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a revitalização da Praça Antônio Perdigão (Praça Matriz). APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 002/2021 - Que a prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Bosque no terreno localizado na Rua Pedro Mesquita, esquina com a Passagem Boa Vista, no bairro Boa Vista.APROVADO. Ver. Allan Besteiro REQ 001/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de núcleos para a formação, capacitação profissional e encaminhamento de jovens e adultos para 1º emprego. [APROVADO]. Ver. Allan Besteiro MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Serra MOC 003/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento a secretaria de Saúde – SESAU pelo dia 12 de maio, dia dedicado ao profissional de enfermagem. Ver. Allan Besteiro IND 1313/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Nova, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 608/21 Ver. Allan Besteiro IND 1312/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Parque Real, no bairro Decouville.PREJUDICADO PELA IND. Nº 261/21 Ver. Allan Besteiro IND 1311/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Militar, no bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1206/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado sobre a regularização fundiária das casas da ex-colônia de Marituba.[P/LEI/476/2020] Ver. Allan Besteiro IND 1113/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do programa municipal de reabilitação para pessoas pós covid-19 a ser implantado no novo centro de reabilitação localizado atrás do ginásio poliesportivo de Marituba. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 1068/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção corretiva da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral IND 1067/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação da rede de internet da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral IND 1066/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra e instalação de ventiladores nas salas de aula 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral IND 1065/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno na área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral IND 1064/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra e instalação de forro para as salas de 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Ver. Anderson Rocha, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Allan Besteiro e Ver. Júnior Amaral IND 1044/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal,a criação de uma capela mortuária municipal. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 054/21 Ver. Allan Besteiro IND 1043/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um complexo poliesportivo atrás do ginásio municipal de Marituba. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1042/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um memorial da visitação do Papa João Paulo ll no bairro da Colônia, hoje bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1041/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e implementação do projeto cinema no seu bairro. Ver. Allan Besteiro IND 1040/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o festival de música voltado aos servidores públicos. [APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 1039/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, para que providencie, a ampliação e restruturação do cursinho pré- vestibular municipal. PREJUDICADO PELA LEI Nº 496/21 Ver. Allan Besteiro IND 1038/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao governo do Estado e a ITERPA para a regularização fundiária dos moradores do município de Marituba. GENÉRICO Ver. Allan Besteiro IND 1037/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, a criação do museu Municipal de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1006/21 - EM TRAMITAÇÃO Ver. Allan Besteiro IND 1036/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um centro integrado das secretarias municipais. Ver. Allan Besteiro IND 1035/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Srª. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao governo do Estado a implementação da delegacia da mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1230/21. Ver. Allan Besteiro IND 800/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação da Banda de música do Município conforme a Lei Municipal nª 100/2001. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 799/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço público de leitura ao ar livre no terreno que fica localizado ao lado da biblioteca. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 798/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ao setor competente, para que posso aderir junto ao Governo Federal o programa “ Saúde com Agente” que pretende capacitar em todo o pais, agentes comunitários de saúde e agente de endemias para a redução de indicadores negativos como a mortalidade infantil, infecções sexualmente transmissíveis, hipertensão, diabetes e ampliar o acompanhamento de pré-natais. APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço voltado para a criação artísticas e oficinas para pessoas com deficiência.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho da Economia Criativa.[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do horto municipal, para plantação e cultivo de ervas medicinais[APROVADO] Ver. Allan Besteiro IND 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reimplantação e restruturação da banda de música municipal. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 800/2021. Ver. Allan Besteiro IND 612/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma coordenadoria de prevenção, tratamento e redução de danos de consumo de drogas no município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 190/21 Ver. Allan Besteiro IND 201/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da informática como matéria obrigatória no Ensino Fundamental.APROVADO Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz). Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado a construção de um CEU da Cultura, que é um equipamento público de uso cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro do Uriboca. O CEU faz parte do PAC 3 do Governo Federal. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Gracinda Peres, localizada no bairro Decouville. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Betânia, localizada no bairro Pedreirinha. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a reforma da feira coberta do bairro Novo. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a introdução da Capoeira nas escolas. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizada a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça Matriz, no Bairro Centro do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizada a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça do Beija Flor, no Bairro Decouville do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizada a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça Jarbas Passarinho, localizada entre a Av. João Paulo II e Passagem Bom Jesus, em frente à Câmara dos Vereadores, no Bairro Dom Aristides do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro IND 000/ - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizada a implementação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça do Almir Gabriel, no Bairro Almir Gabriel do Município de Marituba. Ver. Allan Besteiro