Pareceres da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT

Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023] Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 228/2022 - [LEI nº 662/2023]; Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 227/2022 - [LEI nº 642/2022]; Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 199/2022 - [LEI nº 639/2022]; Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 110/2022 - [LEI nº 637/2022]; Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 140/2022 - [LEI nº 596/2022]; Autoriza o Poder Executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na Estrada da Pirelli, sob a posse da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do Conjunto Residencial Beija Flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 98/2021 - [LEI nº 572/2021]; Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 97/2021 - [LEI nº 571/2021]; Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 81/2021 - [LEI nº 569/2021]; Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 51/2021 - [LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 80/2021 - [LEI nº 565/2021]; Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 78/2021 - [LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 74/2021 - [LEI nº 563/2021]; Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 36/2021 - [LEI nº 494/2021] Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal
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