Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
DL 57/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências.
Vereador Raimundo Carneiro
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 93/2021 - 'Dispõe sobre a instituição de política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o censo demográfico animal no âmbito do município de Marituba e dá outras providências'.
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO
Vereador Antonio Armando Junior
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 91/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Vereador Antonio Armando Junior
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PL 426/2024 - [LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos).
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 283/2023 - [Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 426/2024 - [LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 414/2024 - LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
PL 402/2024 - [LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
EM 1/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024).
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 228/2022 - [LEI nº 662/2023];
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
PL 227/2022 - [LEI nº 642/2022];
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021.
Executivo Municipal