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1655 Proposições Encontradas

PV 372/2023 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba. PV 371/2023 - Institui no calendário oficial do município de Marituba a 'Semana de Conscientização da Reciclagem', que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego. (Prejudicado - LEI 358/2016) PV 370/2023 - Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'. PV 369/2023 - Dispõe sobre a implantação do 'Programa Médico nas Creches' do município de Marituba, e adota outras providências. (Prejudicado - PL 106/22) PV 368/2023 - Institui no calendário do município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. (Prejudicado - PL 376/2023) PV 367/2023 - Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. (Prejudicados - PL 066/2021) PV 366/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Prejudicado - LEI 499/2021) PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. PV 363/2023 - Dispõe sobre o mapeamento e levantamento Cadastral de pessoas com Deficiência - PCD, no Âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 352/23) PV 362/2023 - Dispõe sobre a criação do programa “Reconstruindo Sorrisos” na cidade de Marituba e dá outras providências. ARQUIVADO PV 361/2023 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PV 372/2023) PV 360/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARITUBA O MÊS DA VISÃO PERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Prejudicado - PL 249/2023) PV 359/2023 - Cria o Programa de Envelhecimento Ativo no Município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 683/2023) PV 358/2023 - Cria o Programa de acesso à Cultura e Arte para Jovens no Município de Marituba e dá outras providências. [Prejudicado - IND 3138/23 (art. 2º a) e IND 2379/22 (art. 2º b)] PV 357/2023 - Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências. Prejudicado - PL 353/2023 (art. 1º II) e LM 552/21 (art. 1º V) PV 356/2023 - [LEI nº 701/2023]Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal. PV 355/2023 - Autoriza a criação no Município de Marituba o “Programa PAIS+ESPECIAIS”, que dispõe sobre o atendimento de pais de crianças com TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), o acompanhamento psicólogico e assistencial dentre outros,para melhor convívio familiar e dá outras providências. (Prejudicado - IND 3408/2023) PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. PV 353/2023 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de profissionais de educação, conteúdo programático a identificação de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.