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PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. PV 115/2022 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. PV 114/2022 - Institui no âmbito do município de Marituba a inclusão no currículo pedagógico o tema transversal sobre Educação Financeira no Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Educação de jovens e adultos), na rede pública municipal. [PREJUDICADO P/ IND nº 1212/2021] PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. PV 109/2022 - Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 597/2021] PV 108/2022 - Determina a inclusão de placas informativas com especificações em todos os locais de execução de obras e serviços de engenharia públicos no Município de Marituba. (PREJUDICADO - LEI Nº 336/16) PV 107/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências. PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 105/2022 - [Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] PV 103/2022 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Município de Marituba". PV 102/2022 - [Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]. PV 101/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do municípío de Marituba e dá outras providências. REQ 1276/2022 - Requerendo, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que este Poder Legislativo realize na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, a eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.(APROVADO) REQ 1275/2022 - Requeiro autorização para realização do curso Controle da Administração Pública, que se realizará no período de 25 a 29 de outubro de 2022 no Auditório do Hotel Iracema Travel em Fortaleza-CE. REQ 1274/2022 - Solicitação de licença para ausentar-se do município, nos termos do art. 43, IV da Lei Orgânica do Município de Marituba, para fins pessoais, no período de 12/11/2022 a 28/11/2022, para uma viagem ao exterior, sem qualquer ônus ao Município de Marituba. REQ 1273/2022 - Requerendo que este poder legislativo realize um evento com o objetivo de homenagear os estudantes das Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, que se destacaram na 1ª Feira Robótica. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. REQ 1272/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo, realize Sessão Solene no dia 29 de junho de 2022, a partir das 09 horas para Homenagear o Grupo de Evangelização da Igreja Universal – UNP, pelo trabalho que vem sendo realizado nos presídios e com os familiares dos apenados no Município de Marituba. [APROVADO] REQ 1271/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional do Surdocego com o Tema “Da Exclusão a Inclusão”, a fim de tratarmos sobre a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. {[APROVADO]} REQ 1270/2022 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba providencie a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da subseção da OAB Marituba. APROVADO.