Lista de Proposições

DL 010/2022 - “Concede a comenda de Heróis da Fé a Senhora Pra. Luciane da Silva Menezes e dá outras providências”. DL 009/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Claudio Marcelo Martins Barradas e dá outras providências DL 008/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Florisvaldo da Conceição Valente e dá outras providências DL 007/2022 - Concede o título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Rodrigo Magno Lopes Ribeiro e dá outras províncias. DL 006/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Beni Martins Pacheco dos Santos e dá outras providências. DL 005/2022 - Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências. DL 004/2022 - “Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22) DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) DL 002/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 030/2023]Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. DL 001/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22) PV 226/2022 - Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências. PV 225/2022 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. PV 223/2022 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências. PV 221/2022 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). PV 220/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de empresa que aderir a esse programa. (PREJUDICADO - LO) PV 219/2022 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. PV 218/2022 - Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. PV 217/2022 - Autoriza a criação do Sistema Casa e Lazer para Idosos, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 PV 216/2022 - Dispõe sobre a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais.