Lista de Proposições

PV 268/2023 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências. PV 267/2023 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. [PREJUDICADO PELA LEI nº 335/16] PV 266/2023 - [LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. PV 264/2023 - Obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros e formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino Públicas e privadas do Município de Marituba-PA. [PREJUDICADO PELA LEI nº 625/2022] PV 263/2023 - Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 262/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 591/21] PV 261/2023 - Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. PV 260/2023 - Dispõe sobre condições mínimas para oferta e manutenção de serviços de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos. [PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/2021] PV 259/2023 - Institui a Rede Simples para abertura, fechamento, alteração e legalização das empresas e ou Instituições sem fins lucrativos no Município de Marituba. PV 258/2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. PV 257/2023 - Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências. PV 256/2023 - Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências. PV 255/2023 - Concede Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal de Marituba nos dias em que ocorrer Eleições Municipais e Gerais e dá outras providências. PV 254/2023 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento de Startups Sediadas no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELO REQ. nº 264/2021] PV 253/2023 - Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica. PV 250/2023 - Institui o dia da MULHER MARITUBENSE. PV 249/2023 - [LEI nº 698/2023]Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências. PV 248/2023 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 247/2023 - Dispõe sobre a permissão do uso de prédios públicos da Rede Municipal de Ensino para eventos/atividades de Quadrilhas Juninas e de Grupos Culturais ou desportivos. [PREJUDICADO PELO REQ. nº 60/2021]