Lista de Proposições

PV 331/2023 - Dispõe Sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 756/21 PV 330/2023 - Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de ensino e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021) PV 329/2023 - Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021) PV 327/2023 - Proibe a exigência de aquisição de material escolar de uso comum e material de higiene pelos pais ou responsáveis nas escolas públicas municipais. PV 326/2023 - Dispõe sobre a criação do “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado pelo Proj. de Lei nº 061/21) PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PV 324/2023 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. PV 323/2023 - Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos eventos públicos oficiais realizados pelo município de Marituba, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 576/2022) PV 322/2023 - Institui a Politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA. (Prejudicado - PV 313/2023) PV 321/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas unidades escolares, bem como, a complementação com dispositivo luminoso, como forma de inclusão dos Portadores deTranstorno do Espectro Autista – TEA e de deficientes auditivos, no Município de Marituba-PA e dá outras providências. PV 320/2023 - Dispõe sobre a criação de um restaurante com preço acessível á população em situação de vulnerabilidade social do município de Marituba - PA e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 499/21 PV 319/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de Curso, para ensinar a técnica “Manobra de Heimlich”, para as gestantes que estão em acompanhamento de pré-natal nas unidades Estratégia Saúde da Família do Município de Marituba-PA e dá outras providências”. (Prejudicado - PL047/2021) PV 318/2023 - [LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. PV 317/2023 - Possibilita a emissão de carteiras estudantis nas escolas, para pagamento de meia entrada, aos alunos da rede municipal de ensino do município de Marituba - PA. PV 316/2023 - [LEI nº 696/2023]Dispõe sobre a obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Marituba - PA. PV 315/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgão públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas na forma da Lei e dá outras providências. PV 314/2023 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal de Combate ao Ceratocone, a ser realizado no dia 10 de Novembro e dá outras providências. PV 313/2023 - Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições. PV 312/2023 - Institui o selo 'Amigo do Esporte'. PV 311/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - IDESAMP, no município de Marituba e dá outras providências. (AJ)