Lista de Proposições

DL 046/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza. DL 045/2023 - “Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”. DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. DL 042/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências. PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. PV 364/2023 - Institui o projeto, Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino, no Município de Marituba e dá outras providências. PV 363/2023 - "Dispõe sobre o mapeamento e levantamento Cadastral de pessoas com Deficiência - PCD, no Âmbito do Município de Marituba e dá outras providências”. PV 362/2023 - Dispõe sobre a criação do programa “Reconstruindo Sorrisos” na cidade de Marituba e dá outras providências. PV 361/2023 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba. PV 360/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARITUBA O MÊS DA VISÃO PERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Prejudicado - PL 249/2023) PV 359/2023 - Cria o Programa de Envelhecimento Ativo no Município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 683/2023) PV 358/2023 - Cria o Programa de acesso à Cultura e Arte para Jovens no Município de Marituba e dá outras providências. PV 357/2023 - Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências. Prejudicado - PL 353/2023 (art. 1º II) e LM 552/21 (art. 1º V) PV 356/2023 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos advogados e advogadas no seu efetivo exercício da profissão em estabelecimentos bancários, instituições financeiras e órgãos da administração pública municipal. PV 355/2023 - Autoriza a criação no Município de Marituba o “Programa PAIS+ESPECIAIS”, que dispõe sobre o atendimento de pais de crianças com TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), o acompanhamento psicólogico e assistencial dentre outros,para melhor convívio familiar e dá outras providências. (Prejudicado - IND 3408/2023) PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. PV 353/2023 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de profissionais de educação, conteúdo programático a identificação de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 352/2023 - Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PCD cria a Carteira de Identificação Marituba da Inclusão para todos e dá outras providências. PV 351/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências.