Lista de Proposições
FILTRO
1655 Proposições Encontradas
PV 246/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro
no município de Marituba e dá outras providências.
PV 245/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do Município de Marituba.
[PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 207/2022]
PV 243/2023 - [LEI 676/2023]
Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba.
PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023];
Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba.
PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba.
PV 237/2023 - [LEI nº 672/2023]
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba.
PV 236/2023 - [LEI nº 669/2023];
Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências.
PV 235/2023 - Dispõe sobre a garantia da presença de acompanhante as pacientes em realização de consulta, exames e procedimentos ginecológicos no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 185/22
PV 234/2023 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba.
PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências.
REQ 3359/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Joana Darc., bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/21
REQ 1298/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize nesta Casa de Lei um Curso de Técnicas de Elaboração e Redação Legislativa que contemple Assessores Parlamentares, Servidores Públicos e Vereadores. (APROVADO)
REQ 1297/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Alusão o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência que é Comemorado dia 21 de Setembro. PERDA DE OBJETO
REQ 1296/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Comemoração o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.[ARQUIVADO]
REQ 1295/2023 - REQUEIRO, na forma regimental a mesa diretora e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma Frente Parlamentar pela defesa dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE.
REQ 1294/2023 - Requerendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Marituba, para que seja encaminhado um Ofício a Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de realizar mutirões de regularização e transferência de domicílio eleitoral em Marituba fora dos horários regulares de funcionamento do Cartório Eleitoral, em especial nos finais de semana.[APROVADO]
REQ 1293/2023 - Requeiro na forma regimental a realização de cursos de noções de primeiros socorros, a todos os servidores desta casa, proporcionando um atendimento de qualidade à população Maritubense.[APROVADO]
REQ 1292/2023 - Requerendo na forma regimental a Implementação de Disponibilização de Absorventes em todos os banheiros da Câmara Municipal de Marituba. [APROVADO]
REQ 1291/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO]
REQ 1290/2023 - Requerendo que seja viabilizada a vacinação, in loco, contra a gripe aos funcionários desta Casa de leis.[APROVADO]