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PV 139/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba do “Programa Vereadores do Futuro” e da outras Providencias. (PREJUDICADO PELA LEI nº 579/2022) PV 138/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba. PV 137/2022 - [LEI nº 646/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. PV 136/2022 - Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.[LEI nº 706/2023] PV 135/2022 - Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Marituba, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 41/2021] PV 134/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 132/2022 - Autoriza a aquisição de Kits de uniformes escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Marituba e dá outras providências. PV 131/2022 - INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARITUBA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 130/2022 - [LEI nº 631/2022]; Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba. PV 129/2022 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Tecnológica: Informática e Robótica Pedagógica como atividade curricular diversificada das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Marituba, e dá outras providências. PV 128/2022 - Cria na Câmara Municipal de Marituba a “Sessão Plenária do Estudante” destinada a propiciar aos alunos a partir do 7º ano das escolas e faculdades sediada no município, o conhecimento das atividades do Poder legislativo. [PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 579/2022] PV 127/2022 - Dispõe sobre a destinação de recursos aos eventos religiosos de retiro espiritual em Marituba no período do carnaval. (AJ) PV 125/2022 - [LEI nº 590/2022]; Dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'. PV 123/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PREJUDICADO LEI 322/2015] PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT] PV 121/2022 - Dispõe sobre a Proibição de implantação de banheiros unissex ou sem gênero nas Escolas Municipais e órgãos Públicos Municipais no município de Marituba. PV 120/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PL nº 116/22] PV 119/2022 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Marituba, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 427/2018) PV 118/2022 - Dispõe sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 561/2021] PV 117/2022 - Dispõe sobre a Criação do Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Marituba. (PREJUDICADO PELO REQ 1044/21)