Lista de Proposições

DEL 008/2022 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências. DEL 007/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao Padre Vandilson Sousa Lima, e da outras providências. DEL 006/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Ronie Rufino da Silva, e da outras providências. DEL 005/2022 - Denomina a Praça do Conjunto Marituba I, situada no bairro Decouville, de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providências. DEL 004/2022 - Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. DEL 003/2022 - Concede o título honorífico Honra ao mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências DEL 002/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências DEL 001/2022 - Denomina de João Paula Pinheiro – Professor “Juca”, a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. RES 002/2022 - Regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 001/2022 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à associação brasileira de Câmaras municipais ABRACAM, e dá outras providências. EMLO 008/2022 - Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba. EMLO 007/2022 - Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências.