Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/06/2023

PL 328/2023 - [LEI nº 681/2023] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba – REFIS MUNICIPAL. PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024). DL 046/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza. PV 333/2023 - Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade de Marituba, e dá outras providências. PV 318/2023 - [LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências. PV 182/2022 - [LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências. PV 061/2021 - [LEI nº 683/2023] Institui o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. REQ 1291/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO] IND 3240/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Parque dos Umari, localizada no bairro Uriboca em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3239/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Federal, mais especificamente ao Ministério da Saúde o credenciamento do Município com a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em Marituba, que amplia a política de assistência farmacêutica pelo SUS, com oferta de medicamentos gratuitos ou, em alguns casos com preços mais baixos. [APROVADO] IND 3233/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3228/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes realizar um treinamento capacitando, os Pais responsáveis de pessoas com deficiência física com crises epiléticas e as demais deficiências. [APROVADO] IND 3207/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a iluminação pública na passagem São Pedro, no Conjunto Beija-Flor, no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3178/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de terraplanagem , asfalto, saneamento básico e meio fio, localizado na passagem Del Rei, no bairro Boa Vista.[APROVADO] IND 3176/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de recuperação asfáltica na Passagem Clube das Mães, bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3172/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de retirada de entulho da rua Piçarreira Principal, Comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. [APROVADO] IND 3169/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente o serviço de recuperação asfáltica na Rua do Fio, perímetro que inicia na Escola Maestro Carlos Gomes e finaliza no Conjunto Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3167/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de uma arena para esportes no Conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO] IND 3164/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Segunda Travessa do Residencial Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO] IND 3163/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Terceira Travessa do Residencial Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]