Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2023

PV 317/2023 - Possibilita a emissão de carteiras estudantis nas escolas, para pagamento de meia entrada, aos alunos da rede municipal de ensino do município de Marituba - PA. PV 316/2023 - [LEI nº 696/2023]Dispõe sobre a obrigatoriedade para a formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Marituba - PA. PV 315/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgão públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas na forma da Lei e dá outras providências. PV 314/2023 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal de Combate ao Ceratocone, a ser realizado no dia 10 de Novembro e dá outras providências. REQ 942/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a pintura de divisão de estacionamento individual, para cada veículo a ser estacionado, além de : espaço identificado para idosos e deficientes físicos, no estacionamento do ginásio Poliesportivo de Marituba. [APROVADO] REQ 941/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, em festa, a exemplo: carnaval, festa junina, aparelhagem, etc.[APROVADO] REQ 940/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a entrega em período semestral de Kit Básico aos professores da Rede Municipal de Ensino, tal kit deve ser composto por: pincéis para quadro, tinta para recarrega-los e apagadores.[APROVADO] REQ 939/2021 - Que a Prefeita Municipal introduza as refeições de lanche matinal e lanche vespertino aos pacientes internados no Hospital de Urgência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. [APROVADO] REQ 935/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche para o Bairro Campina Verde.[APROVADO] REQ 933/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Dezenove 19 de Abril, Rua Novo Uriboca, Bairro São João. [APROVADO] REQ 930/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a contratação de médicos para a Unidade de Saúde Riacho Doce. [APROVADO] MOC 020/2023 - Solicitando o envio de Moção de Apoio a Câmara dos Deputados Federais, em apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. [APROVADO] IND 3109/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Albatroz II, localizada no bairro Santa Lucia em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3108/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Residencial Jardim dos Eucaliptos, localizada no bairro Decouville. [APROVADO] IND 3100/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao setor competente, limpeza, mediante retirada de mato da rua D, localizado no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3099/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de limpeza mediante retirada de mato da rua I quadra 18, localizado no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3075/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra H da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville.[APROVADO] IND 3074/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra G da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville.[APROVADO] IND 3070/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra C da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville.[APROVADO] IND 3039/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na avenida São Francisco no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]