Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2023

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NA PAUTA DE 11/05/2023

34 Proposições Encontradas

PV 310/2023 - Instituí a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. PV 215/2022 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. (Transformado em Indicação) PV 214/2022 - [LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA] PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”. PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" PV 065/2021 - Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT] PV 059/2021 - Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências. REQ 1289/2023 - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO] REQ 923/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e a pintura interna e externa, bem como de arredores da estrutura da caixa d’água do centro de Marituba, localizada na Avenida Fernando Guilhon. PREJUDICADO PELA LEI Nº 023/97 REQ 921/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Santo Antônio, entre Rua Bom Sossego e Rua São Francisco, Bairro União. [APROVADO] REQ 920/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola EMEF Santa Helena. [APROVADO] REQ 919/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça no final da esquina da Primeira Travessa com a Avenida Segunda, localizada no Jardim Decouville, Bairro Decouville. [APROVADO] REQ 918/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Travessa Belmon, Bairro Decouville. [APROVADO] REQ 917/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Passagem Odília, localizada na Travessa São Cristóvão, Bairro São João. [APROVADO] REQ 912/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Pau D’Arco, localizada no loteamento campo Verde, Bairro São João. [APROVADO] REQ 911/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da desobstrução da rede de esgoto e limpeza de valetas da Travessa Nossa Senhora da Paz, no Trecho entre Quarta 4ª e Primeira 1ª Rua , Bairro Novo.[APROVADO] IND 3047/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, Patrícia Alencar, providencie, junto ao setor competente, a realização do serviço de Construção de Muro ao entorno do Residencial Viver Melhor Marituba, isolando da área de mata, a fim de colaborar para a segurança e diminuir o índice de violência que assolam os morados, localizado no bairro Novo Horizonte em Marituba-PA.[APROVADO] IND 3037/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes Oncológicos do município. IND 3027/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre Juscelino Kubitscheck e Passagem Xavier, bairro Centro, Marituba/PA. [APROVADO] IND 3025/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de estrutura metálica de cobertura da Arena na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO]