Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/05/2023

PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024). PR 002/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha Mulher Umari" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos as Mulheres que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Marituba ou por suas histórias de superação e dá outras providências. DL 045/2023 - “Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”. PV 304/2023 - [LEI nº 691] Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. PV 303/2023 - Estabelece o atendimento obrigatório e integral de mulheres em situação de violência sexual no âmbito do município e dá outras providências. PV 299/2023 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba. PV 243/2023 - [LEI 676/2023] Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba. PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”. PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" PV 181/2022 - [lei nº 675/2023] Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências. PV 065/2021 - Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT] PV 064/2021 - [LEI nº 674/2023] Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências. PV 059/2021 - Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências. PV 047/2021 - [LEI 673/2023] Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba. REQ 923/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e a pintura interna e externa, bem como de arredores da estrutura da caixa d’água do centro de Marituba, localizada na Avenida Fernando Guilhon. PREJUDICADO PELA LEI Nº 023/97 REQ 900/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza de valetas, implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, aterramento, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua Primeiro 1º de Maio, Bairro Campina Verde. [APROVADO] REQ 898/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, substituição e implantação de luminárias, calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] REQ 897/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal “Simão Jatene.” [APROVADO] REQ 896/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança na Praça Matriz de Marituba. [APROVADO] REQ 895/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de limpeza, terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio/calçamento, bem como serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais na Travessa Deus é Fiel, Bairro São João. [APROVADO]