Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2023

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NA PAUTA DE 30/03/2023

27 Proposições Encontradas

PL 283/2023 - [Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021. PV 284/2023 - Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências. REQ 870/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie conserto e revitalização da passarela de pedestre na BR 316, em frente a Rua Decouville com a Rua da Cerâmica. [APROVADO] REQ 869/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra 07 (Sete), Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] REQ 866/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie no Calendário Cultural a Festa Junina dos Feirantes, no último sábado do mês de Junho. [APROVADO] REQ 862/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie posteamento e expansão de energia elétrica na Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] REQ 861/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Pátio Belém, para o Bairro Santa Clara. [APROVADO] REQ 860/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado para que os moradores do Município de Marituba possam fazer visitação no Parque da Pirelli. [APROVADO] REQ 859/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Bom Sossego. [APROVADO] IND 2745/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal determine o setor competente a readequação das rampas internas do Ginásio Poliesportivo de Marituba de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que possam se locomover com segurança na área interna, além de entrada e saída do ginásio municipal. [APROVADO] IND 2730/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Central, bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] IND 2728/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de terraplanagem, saneamento básico, meio fio, inclusão de tubulações para canalizar as águas das chuvas e igarapé do Bambuzal, localizado na Passagem São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2727/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de desobstrução de valas, recolhimentos de entulhos, tubulações para canalizar as águas das chuvas e igarapé do Bambuzal, localizado na Rua Parque das Palmeiras e Avenida do Contorno, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2723/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na comunidade Nova Morada, passagem Siloé, bairro Uriboca. [APROVADO] IND 2713/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, pavimentação, meio fio, asfaltamento, da Alameda Machado, que fica na Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. [APROVADO] IND 2712/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, limpeza, abertura de valas na Passagem São Jorge, que fica na Rua São José, no Bairro da Pedreirinha, próximo ao Residencial Cita Maris. [APROVADO] IND 2710/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem Três Maria no Bairro Pedreirinha. [APROVADO] IND 2709/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Bela Vista. [APROVADO] IND 2707/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja instalado um Polo da Casa da Cultura no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2704/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente,a execução do serviço de poda das árvores que ficam no Canteiro Central da Rua do Fio entre a Escola Alegria do Saber e o Lava Jato no 12, no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]