Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2023

DL 032/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 033/2023]Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara. PV 271/2023 - Institui a semana municipal das campanhas educativas de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. IND 2701/2023 - Indico a Exma. Prefeita Municipal, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS – FOOD PARK MARITUBA, no Residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte, através da criação de vilas contêineres, que além de ser tornarem complexo cultural, que reuni os setores de gastronomia, dança, música, artesanato e artes, para o divertimento dos seus frequentadores, além de oferecer ao empreendedor alternativa de negócios, fortalecer o crescimento econômico e proporcionar as famílias Maritubense espaços de lazer. [APROVADO] IND 2700/2023 - Indico a Exma. Prefeita Municipal, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS – FOOD PARK MARITUBA, na área atrás do Ginásio Municipal Poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, através da criação de vilas contêineres, que além de ser tornarem complexo cultural, que reuni os setores de gastronomia, dança, música, artesanato e artes, para o divertimento dos seus frequentadores, além de oferecer ao empreendedor alternativa de negócios, fortalecer o crescimento econômico e proporcionar as famílias Maritubense espaços de lazer. [APROVADO] IND 2699/2023 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Execução: De limpeza de valas, serviço de recapeamento asfáltico, roçagem, na alameda Rocha Bastos, Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça “Maurício Duarte Moura”, bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] IND 2686/2023 - Indicando que a Prefeita Municiapal providencie, junto ao setor competente, a criação de um programa de “Apoio e Assistência Psicológica ao Responsável ou Cuidador de Pessoa Portadora de Transtorno de Espectro Autista” – TEA, no município de Marituba. [APROVADO] IND 2680/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providenciar junto aos órgãos competentes a solicitação de limpeza e remoção de entulhos na Rua Benevides, Bairro Mirizal. [APROVADO] IND 2679/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes aquisição de dois biongos para o CAPS 2, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, 163, Bairro Centro para área de injetáveis a fim de manter a privacidade dos pacientes. [APROVADO] IND 2677/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja colocados tubos de concreto na vala que fica na Rua Antônio Bezerra Falcão, em frente à residência de nº 826, próximo a farmácia Popular, Bairro Centro de Marituba. [APROVADO] IND 2659/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa São Pedro na bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. [APROVADO] IND 2590/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Passagem Bom Sossego no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] IND 2553/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer um estudo de viabilidade para criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 978/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da Rua Boa Vista, bairro Centro [APROVADO] ATA 081/2023 - Ata da 81ª Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2023. [APROVADO] ATA 004/2023 - Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 16 de Março de 2023. [APROVADO] ATA 003/2023 - Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 16 de Março de 2023. [APROVADO]