Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2023

PL 252/2023 - [LEI nª 664/2023]; Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. PL 251/2023 - [LEI nº 663/2023]; Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. PV 259/2023 - Institui a Rede Simples para abertura, fechamento, alteração e legalização das empresas e ou Instituições sem fins lucrativos no Município de Marituba. PV 258/2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. PV 257/2023 - Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências. PV 255/2023 - Concede Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal de Marituba nos dias em que ocorrer Eleições Municipais e Gerais e dá outras providências. PV 174/2022 - [LEI nº 668/2023]; Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providência. PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. REQ 849/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais na Escola João Milton Dantas.[APROVADO] REQ 848/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão de água da Comunidade Santa Lúcia para a Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO] REQ 847/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie apoio a produção agrícola e abastecimento a agricultura familiar. (RR2349/2018) [APROVADO] REQ 845/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Campanha para Doadores de Órgãos. [APROVADO] REQ 843/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano para garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis e excluídos. (RR269518) [APROVADO] REQ 842/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para prevenir a violência nas escolas.[APROVADO] REQ 827/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de passarela na BR 316 em frente ao Residencial Almir Gabriel. [APROVADO] IND 2624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a Construção de uma Creche no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. [APROVADO] IND 2623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de Assistência Espacializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confiabilidade aos usuários neste Município. [APROVADO] IND 2613/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 2611/2023 - Indicicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar um centro de reabilitação no município de Marituba para as crianças e adolescentes cumprirem as medidas socioeducativa. [APROVADO]