Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/02/2023

PL 252/2023 - [LEI nª 664/2023]; Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. PL 251/2023 - [LEI nº 663/2023]; Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. PL 240/2023 - [LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". PL 232/2022 - [LEI nº 660/2023]; Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba. PL 231/2022 - [LEI nº 659/2023]; Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM PL 230/2022 - [LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM PL 229/2022 - [LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local. PV 250/2023 - Institui o dia da MULHER MARITUBENSE. PV 249/2023 - [LEI nº 698/2023]Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências. PV 248/2023 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. REQ 731/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Pedreirinha. [APROVADO] REQ 729/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma casa de apoio para pessoas em situação de Rua, com toda estrutura técnica e acompanhamento psicológico, lazer, serviços sociais, academia, vestiários, incentivo aos estudos e profissionalização, alimentação, entre outras atividades para a integração dos mesmos à sociedade. [APROVADO] REQ 728/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche em tempo Integral no Bairro Canaã. [APROVADO] REQ 727/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Cecon, bairro Mirizal [APROVADO] REQ 726/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Beija Flor, Nova Maritiuba. [APROVADO] REQ 723/2021 - Que a Prefeita Municipal promova através da Secretaria de Saúde do Município, anualmente palestras para os alunos da rede Municipal, acerca de higiene pessoal e saúde.[APROVADO] IND 2573/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Rua Segunda Decouville, localizada com acesso pela Rua Parque Real, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO] IND 2571/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Deus Proverá, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO]