Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/02/2023

PL 244/2023 - [RETIRADO] Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, tendo como referência o Plano Municipal de Saneamento Básico. PL 232/2022 - [LEI nº 660/2023]; Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba. PL 231/2022 - [LEI nº 659/2023]; Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM PL 230/2022 - [LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM PL 229/2022 - [LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local. PV 246/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências. PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. REQ 1279/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO) REQ 620/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que informe em que situação se encontra a defesa civil do Município e também que junto dessas informaçãoes possa ser divulgado o endereço e número de telefone para que a população tenha acesso aos serviços oferecidos. (APROVADO) IND 2544/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, meio fio e drenagem na Rua da Jaqueira, Bairro Santa Clara, Município de Marituba. (APROVADO) IND 2543/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização da contratação em caráter emergencial de equipes de limpezas (Força Tarefa), para a limpeza das vias, a fim de sanar os alagamentos, provenientes das fortes chuvas no Município de Marituba. (APROVADO) IND 2535/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma campanha educativa de combate ao uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes no período do carnaval. (APROVADO) IND 2519/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF João Milton Dantas que fica localizada na Rua do Fio no Bairro Novo. (APROVADO) IND 2518/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maestro Carlos Gomes que fica localizada na Passagem Bom Sossego no Bairro Novo Horizonte.(APROVADO) IND 2517/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Parque das Palmeiras que fica localizada no Conjunto Nova Marituba anexo a Caixa D’água no Bairro Nova Marituba.(APROVADO) IND 2516/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Maria de Fatima Monteiro Ferreira que fica localizada na Travessa 1º de maio no Bairro Mirizal. (APROVADO) IND 2515/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Julia Freire de Souza que fica localizada na Rua Adelaide Saturnino no Bairro Bela Vista.(APROVADO) IND 2500/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Flamengo, que fica localizado, na Rua Assis Doria no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] IND 2474/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que no mês de março, INCENTIVE A CAMPANHA MARÇO LILÁS - ‘CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO’, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Lilás. (APROVADO) IND 2473/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um " Pet Park" (Espaço destinado aos cães para brincar e correr com segurança). (APROVADO)