Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/01/2023

PL 239/2023 - [LEI Nº 654/2023] Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. (Aprovado com Emenda) DL 042/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências. PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba. PV 237/2023 - [LEI nº 672/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba. PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. PV 223/2022 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências. REQ 734/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da escola Paulo Freire, localizada no Bairro São Pedro. [APROVADO] REQ 722/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO] REQ 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO] REQ 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] REQ 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO] IND 2485/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na Passagem Bom Pastor, no Residencial Nova Aliança, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA.(APROVADO) IND 2484/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na Rua 3 de abril, no Residencial Nova Aliança, localizado na estrada de Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. (APROVADO) IND 2481/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários na travessa São Pedro (Comunidade do Japão) localizada no bairro no Decouville em Marituba-PA. (APROVADO) IND 2479/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de tubos em caráter de urgência, na esquina da Rua Graciano Souza com Rua dos Navegantes, no Bairro Almir Gabriel em Marituba-Pa(APROVADO) IND 2478/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na travessa São Francisco, entre rua bom Sossego e a avenida São Francisco, no bairro União em Marituba-Pa. (APROVADO) IND 2472/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o cadastro e seleção da concessão pública para utilização dos quiosques da nova praça do bairro Almir Gabriel seja realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda – SEDETER. IND 2471/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo da Sagri, que fica no final da Rua Pedro Mesquita no Bairro Boa Vista. (APROVADO) IND 2470/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Marituba, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão no Bairro Centro. (APROVADO) IND 2469/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Botafogo, que fica localizado na Rua do Uriboca Velho, no bairro Uriboca. (APROVADO)