Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2022

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NA PAUTA DE 01/12/2022

53 Proposições Encontradas

PL 222/2022 - [LEI nº 641/2022]; Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Marituba, altera a Lei nº 571, de 21 dezembro de 2021 e dá outras providências PL 202/2022 - [LEI nº 640/2022]; Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude e altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021. PL 199/2022 - [LEI nº 639/2022]; Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA) PL 193/2022 - [LEI nº 638/2022]; Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal - FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico- CONDEC, revogando a Lei n° 367 de 28 de fevereiro de 2016. PL 110/2022 - [LEI nº 637/2022]; Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. DL 041/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ CARVALHO FILHO e dá outras providências” DL 040/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências” DL 039/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências” DL 038/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências” DL 037/2022 - Concede o Título de Cidadão Maritubense ao Sr. Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências. DL 036/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Aniele de Souza Pereira e dá outras providências. DL 035/2022 - Concede o Título Honorifico de "Cidadão Maritubense a Antônio Raimundo Fernandes Andrade" e dá outras providências. DL 033/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Srª. Bruna Nascimento Lima e dá outras providências. DL 031/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências. DL 030/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências. DL 029/2022 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências. DL 028/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências. PV 226/2022 - Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências. PV 225/2022 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. PV 180/2022 - [LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.