Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/11/2022

PL 222/2022 - [LEI nº 641/2022]; Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Marituba, altera a Lei nº 571, de 21 dezembro de 2021 e dá outras providências DL 033/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Srª. Bruna Nascimento Lima e dá outras providências. DL 031/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências. DL 030/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências. DL 029/2022 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências. DL 028/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências. DL 030/2021 - [DECRETO nº 015/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gleison Barros Tavares e dá outras providências. DL 029/2021 - [DECRETO nº 014/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Issac Bandeira Moraes e dá outras providências. DL 027/2021 - [DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências. DL 025/2021 - [DECRETO nº 012/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências. PV 221/2022 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). PV 219/2022 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. PV 175/2022 - Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta. PV 171/2022 - [LEI nº 650/2023]; Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências. PV 153/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marituba e dá outras providências. PV 020/2021 - [LEI nº 649/2023]; Institui como aula obrigatória nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e ‘noções de direito e cidadania’.” REQ 1152/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Bom Sossego, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141817) [APROVADO] REQ 1151/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Arca da Aliança, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141517) [APROVADO] REQ 1150/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Dezoito de Abril, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR133317) [APROVADO] REQ 1149/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Dezesseis de Janeiro, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133417)