Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2022
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49 Proposições Encontradas
PL 199/2022 - [LEI nº 639/2022];
Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA)
PL 169/2022 - [LEI nº 636/2022];
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
PL 165/2022 - [LEI nº 635/2022];
Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006.
PV 212/2022 - [LEI nº 693/2023]Dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências.
PV 206/2022 - [LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências.
PV 170/2022 - [LEI nº 644/2023];
Dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba.
PV 159/2022 - [LEI nº 643/2023];
Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde.
PV 151/2022 - [LEI nº 648/2023];
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências.
PV 144/2022 - [LEI nº 647/2023];
Institui a Campanha Contra a Violência Obstétrica.
PV 137/2022 - [LEI nº 646/2023];
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
PV 063/2021 - [LEI nº 645/2023];
Dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA.
REQ 1148/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa 14 de Março, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133617)
REQ 1146/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Vitória, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141317
REQ 1144/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua dos Igarapés, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141617
REQ 1143/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Conquista, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR141417)
REQ 1141/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Vitória Régia, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133817
REQ 1140/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Perseverança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133917
REQ 1137/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Bom Jesus Salvador, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. [APROVADO] R R. 143317
REQ 1136/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida José de Arimateia, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR139417
REQ 267/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade Básica de Saúde Celina Lameira do Nascimento, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]