Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/10/2022
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40 Proposições Encontradas
PL 202/2022 - [LEI nº 640/2022];
Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude e altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021.
PL 169/2022 - [LEI nº 636/2022];
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
PL 165/2022 - [LEI nº 635/2022];
Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006.
DL 022/2022 - Denomina a praça que será construída no Bairro Almir Gabriel, em Marituba, de João Batista da Silva Santos. (DL nº 10/22)
DL 017/2022 - Concede o título honorifico de Cidadão Maritubense a Zacarias Francisco Xavier e da outras providencias. (Dec. Leg. nº 09/22)
DL 004/2022 - “Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense a Jesanias Calderaro Pereira e dá outras providências” (Dec. Leg. nº 08/22)
PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024]
PV 204/2022 - “Dispõe concurso anual literário para jovens talentos nas escolas públicas municipais de Marituba".
PV 203/2022 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências.
PV 170/2022 - [LEI nº 644/2023];
Dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba.
PV 159/2022 - [LEI nº 643/2023];
Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde.
REQ 1148/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa 14 de Março, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133617)
REQ 1146/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Vitória, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141317
REQ 1144/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua dos Igarapés, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR141617
REQ 1143/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Rua da Conquista, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR141417)
REQ 1141/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Vitória Régia, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133817
REQ 1140/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Perseverança, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] RR133917
REQ 1137/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Passagem Bom Jesus Salvador, Residencial Monte das Oliveiras, Bairro Canaã. [APROVADO] R R. 143317
REQ 1136/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Avenida José de Arimateia, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. [APROVADO] RR139417
REQ 267/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a informatização da Unidade Básica de Saúde Celina Lameira do Nascimento, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO]