Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/09/2022

PL 193/2022 - [LEI nº 638/2022]; Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal - FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico- CONDEC, revogando a Lei n° 367 de 28 de fevereiro de 2016. DL 025/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 032/2023]“Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”. DL 024/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao padre VANDILSON SOUSA LIMA, e da outras providências. Dec. Leg. nº 07/22) DL 023/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor RONIE RUFINO DA SILVA, e da outras providências. (Dec. Leg. nº 06/22) PV 192/2022 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. PV 191/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “ADOTE UMA PLACA “ e dá outras providências. PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”. REQ 1207/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie na EMEF Profª Gracinda Peres a reforma da quadra esportiva e cobertura da mesma.[APROVADO] REQ 1206/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Escola de Esportes no Município.[APROVADO] REQ 1106/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de uma Feira no Bairro do Canaã. RR145817[APROVADO] REQ 1104/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma linha de ônibus Marituba/Castanheira, no Residencial Canaã. RR185717[APROVADO] REQ 1101/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a desapropriação da área que se encontra o Bairro do Canaã. RR185117[APROVADO] REQ 1100/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma parada de ônibus (abrigo coberto) em frente a entrada do Bairro Canaã na BR 316. RR131617[APROVADO] REQ 1096/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do sistema de abastecimento de água potável no Residencial Canaã. RR143817[APROVADO] REQ 1095/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Alameda Padilha no residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. RR139617[APROVADO] REQ 1094/2021 - Que a Prefeita Municiapal providencie a implantação e efetivação do Conselho Municipal de Direito da Mulher. RR137617 [APROVADO] REQ 522/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, a conclusão e recuperação asfáltica em toda extensão da Travessa São Francisco, entre Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro São Francisco. [APROVADO] REQ 504/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Padre Dubois, Bairro Dom Aristides.[APROVADO] REQ 503/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Brasília, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] REQ 500/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Pires Franco, Bairro São José.[APROVADO].