Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2022

DL 024/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao padre VANDILSON SOUSA LIMA, e da outras providências. Dec. Leg. nº 07/22) DL 023/2022 - Concede o título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor RONIE RUFINO DA SILVA, e da outras providências. (Dec. Leg. nº 06/22) PV 149/2022 - [LEI nº 634/2022]; Institui a ginástica laboral para os colaboradores que desenvolvam atividades de esforço repetitivo em órgãos Público Municipal. PV 148/2022 - [LEI nº 633/2022]; Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica. PV 145/2022 - [LEI nº 632/2022]; Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica. PV 130/2022 - [LEI nº 631/2022]; Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba. REQ 703/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a instalação de uma central de abastecimento de água no Conjunto Parque das Palmeiras e Conjunto Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO] REQ 701/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um laboratório para a realização de exames no Bairro São João (Unidade de Saúde da Família São João).[APROVADO] REQ 700/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família São João.[APROVADO] REQ 699/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um (a) médico (a) especialista (pediatria) para a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel.[APROVADO] REQ 698/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da Rua, roçagem e saneamento básico da Segunda Rua do Conjunto Beija-Flor.[APROVADO] REQ 697/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento da Rua Nova I, na Comunidade Guarassuco, no Bairro Decouville.[APROVADO] REQ 696/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a mudança de ponto de ônibus e vans na Avenida João Paulo II com Rua do Fio, passando este a ser realizado de tal forma: Linha Colônia na Avenida João Paulo II (Próximo ao prédio do Conselho de Educação ) e linha Cerâmica na Rua do Fio. [APROVADO] REQ 517/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Primeira, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. REQ 516/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Quarta, entre Rua Sétima e Rua Quarta, Bairro São Francisco. [APROVADO]. REQ 515/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Terceira, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. REQ 514/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Segunda, Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. REQ 509/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR26/17)[APROVADO]. REQ 287/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bofete, Bairro Boa Vista.[APROVADO]. REQ 286/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO].