Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2022

PL 166/2022 - [LEI nº 606/2022]; Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual n°569, de 17 de Dezembro de 2021 - LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022. PL 164/2022 - [LEI nº 611/2022]; Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco Coletiva nas Escolas objetivando uma Alimentação Saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar. PL 163/2022 - [LEI nº 610/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311 de 24 de Junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral. PL 162/2022 - [LEI nº 609/2022]; Dispõe sobre a inclusão de Robótica Pedagógica como prática pedagógica extencionista das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Marituba. PL 161/2022 - [LEI nº 608/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei nº 311, de 24 de Junho de 2015, com o Projeto ALFA EM AÇÃO. PL 160/2022 - [LEI nº 607/2022]; Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos. PL 147/2022 - [LEI nº 605/2022]; Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba - Refis Municipal. *[EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL - (08/06/2022)] PL 133/2022 - [LEI nº 604/2022]; Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências. (LDO-2023) [APROVADO COM EMENDAS APRESENTADAS NO PARECER DAS COMISSÕES] DL 019/2022 - Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 04/22) PV 171/2022 - [LEI nº 650/2023]; Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências. PV 170/2022 - [LEI nº 644/2023]; Dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba. PV 168/2022 - Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba. PV 167/2022 - Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal. REQ 831/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na Ponte do Igarapé do Nova Marituba com Beija-Flor. RR243518 [APROVADO] REQ 830/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na Ponte do Igarapé da Pirelli. RR 343618[APROVADO] REQ 829/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção e recuperação da ponte sobre o Rio Uriboca ao lado da BR 316.RR254718 [APROVADO] REQ 702/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a construção de uma mureta de proteção na Avenida (Av) Fernando Guilhon, as margens do Rio Uriboca. [APROVADO] REQ 479/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Flamengo, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] REQ 477/2021 - Que a Prefeita determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Cametá, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] REQ 476/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da passagem Abaité, Bairro Pedreirinha.[APROVADO]