Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/06/2022

PL 169/2022 - [LEI nº 636/2022]; Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. PL 166/2022 - [LEI nº 606/2022]; Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual n°569, de 17 de Dezembro de 2021 - LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022. PL 164/2022 - [LEI nº 611/2022]; Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco Coletiva nas Escolas objetivando uma Alimentação Saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar. PL 163/2022 - [LEI nº 610/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311 de 24 de Junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral. PL 162/2022 - [LEI nº 609/2022]; Dispõe sobre a inclusão de Robótica Pedagógica como prática pedagógica extencionista das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Marituba. PL 161/2022 - [LEI nº 608/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei nº 311, de 24 de Junho de 2015, com o Projeto ALFA EM AÇÃO. PL 160/2022 - [LEI nº 607/2022]; Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos. PL 147/2022 - [LEI nº 605/2022]; Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba - Refis Municipal. *[EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL - (08/06/2022)] PL 142/2022 - [LEI nº 603/2022]; Reconhece como Padroeiro oficial da religiosidade e da Fé Católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus. DL 019/2022 - Altera a denominação da Praça Pastor Itamar Cursino do Nascimento para Praça Maurício Duarte Moura e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 04/22) DL 018/2022 - Denomina a QUADRA DE ESPORTES da Praça da Bíblia Situada no bairro Dom Aristides de ADAIO AGUIAR PORTELA e dá outras providências. PV 090/2021 - Estabelece obrigatoriedade aos Bancos e Instituições Financeiras afins de possibilitar agendamento prévio com dia e horario determinado para atendimento presencial na Cidade de Marituba/PA. PV 083/2021 - [LEI nº 612/2022]; Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no Município de Marituba-PA. REQ 1272/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo, realize Sessão Solene no dia 29 de junho de 2022, a partir das 09 horas para Homenagear o Grupo de Evangelização da Igreja Universal – UNP, pelo trabalho que vem sendo realizado nos presídios e com os familiares dos apenados no Município de Marituba. [APROVADO] REQ 844/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural.(RR269118) [APROVADO] REQ 822/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Posto do DETRAN instalado na Seccional Urbana de Marituba.(RR 219917) [APROVADO] REQ 821/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca (RR266118) [APROVADO] REQ 819/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Semana da Igualdade Racial.(RR246618) [APROVADO] REQ 811/2021 - Que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Fundamental e Médio N.S. do Rosário, Bairro Centro. [APROVADO] REQ 474/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Santarém, Bairro São José. [APROVADO]