Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2022

FILTRO

NA PAUTA DE 09/06/2022

53 Proposições Encontradas

PL 165/2022 - [LEI nº 635/2022]; Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006. PL 164/2022 - [LEI nº 611/2022]; Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco Coletiva nas Escolas objetivando uma Alimentação Saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar. PL 163/2022 - [LEI nº 610/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311 de 24 de Junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral. PL 162/2022 - [LEI nº 609/2022]; Dispõe sobre a inclusão de Robótica Pedagógica como prática pedagógica extencionista das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Marituba. PL 161/2022 - [LEI nº 608/2022]; Acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei nº 311, de 24 de Junho de 2015, com o Projeto ALFA EM AÇÃO. PL 160/2022 - [LEI nº 607/2022]; Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos. PL 142/2022 - [LEI nº 603/2022]; Reconhece como Padroeiro oficial da religiosidade e da Fé Católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus. DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) PV 159/2022 - [LEI nº 643/2023]; Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde. PV 158/2022 - Institui o "Dia da Menina'', a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro, passando a integrar no Calendário Oficial do Município de Marituba. PV 157/2022 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências. PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT] PV 094/2021 - [LEI Nº 602/2022]; Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba. PV 090/2021 - Estabelece obrigatoriedade aos Bancos e Instituições Financeiras afins de possibilitar agendamento prévio com dia e horario determinado para atendimento presencial na Cidade de Marituba/PA. PV 083/2021 - [LEI nº 612/2022]; Dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no Município de Marituba-PA. PV 029/2021 - [LEI n 613/2023]; Institui o Dia do Casamento Comunitário Civil no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. REQ 1271/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional do Surdocego com o Tema “Da Exclusão a Inclusão”, a fim de tratarmos sobre a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. {[APROVADO]} REQ 844/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural.(RR269118) [APROVADO] REQ 822/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação do Posto do DETRAN instalado na Seccional Urbana de Marituba.(RR 219917) [APROVADO] REQ 821/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Campina Verde, bairro Uriboca (RR266118) [APROVADO]