Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2022

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NA PAUTA DE 19/05/2022

44 Proposições Encontradas

PL 126/2022 - [LEI nº 595/2022]; Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. REQ 1044/2021 - Que a prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação de aulas de reforço para alunos de 1º ao 5º ano. [APROVADO] REQ 792/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Feira da Economia Solidária.(RR248118)[APROVADO] REQ 791/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra coberta na Escola João Milton Dantas.(RR136017)[APROVADO] REQ 789/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde no Campina Verde, Bairro Uriboca (RR 266318)[APROVADO] REQ 747/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação e construção do Centro POP no Município de Marituba. [APROVADO] REQ 447/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Edna Guimarães, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado] REQ 444/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa dos Sonhos, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado] REQ 426/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Francisco, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. [Aprovado] REQ 411/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Raimundo Nunes da Rocha, Bairro São José. [Aprovado] REQ 408/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Sétima, no Bairro Novo. [Aprovado] REQ 211/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas, em toda extensão da Rua Antônio Bezerra Falcão no Bairro Centro. [RR38917 - APROVADO] REQ 210/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro comunitário de Multiuso no Bairro Novo Horizonte. [RR33817 - APROVADO] REQ 209/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centro Comunitário de Multiuso no Albatroz, Bairro Santa Lúcia. [RR33917 - APROVADO] REQ 207/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores do Residencial Jardim Decouville. [APROVADO] REQ 206/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um micro sistema de abastecimento de água que atenda as necessidades dos moradores da comunidade Guaraçuco. [APROVADO] MOC 012/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-vereador deste Poder Sr. Ademir Ferreira dos Santos, conhecido como “Pr. Ademir”, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.[APROVADO] MOC 011/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Raimundo Nonato Menezes Pereira, conhecido como “Sargento Nonato”, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.[APROVADO] IND 1869/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma Prefeita Municipal Patrícia Mendes, providencie a reforma, ampliação e regularização da Praça de Alimentação do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 1868/2022 - Indicando, que seja oficiado a Sra. Patrícia Mendes, Exma. Prefeita Municipal QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIÇARREIRA NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.[APROVADO]