Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2022

PL 133/2022 - [LEI nº 604/2022]; Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências. (LDO-2023) [APROVADO COM EMENDAS APRESENTADAS NO PARECER DAS COMISSÕES] PV 138/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba. PV 137/2022 - [LEI nº 646/2023]; Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. PV 136/2022 - Dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.[LEI nº 706/2023] PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] PV 040/2021 - “Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. [VTT] PV 033/2021 - [LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. REQ 788/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Rua Boa Esperança, Bairro Uriboca. (RR 221117)[APROVADO] REQ 771/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Santos Dumont na Campina Verde bairro Uriboca.[APROVADO] REQ 682/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda do Sol, localizada na Rua Paulo VI, bairro Decouville.[APROVADO] REQ 681/2021 - Que a Prefeita Municipal intensifique as campanhas de Outubro Rosa na atenção primária de nosso Município (Unidade de Saúde da Família), bem como nas escolas e ógãos públicos Municipais.[APROVADO] REQ 680/2021 - Que a Prefeita Municipal determine a obrigatoriedade da fixação de placas informativas, que advirtam a proibição de vendas de materiais que possuam substâncias inalantes tóxicas a menores de idade, em estabelecimentos que comercializem tais produtos. [APROVADO] REQ 677/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, bairro Uriboca. [APROVADO] REQ 676/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Nova Vida, entre Rua Uriboca e Rua Novo Uriboca, no Bairro Uriboca. [APROVADO] REQ 534/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao competente a execução de serviço de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua Alfredo Calado, no perímetro entre BR316 ( Conjunto Albatroz). RR1273/17[APROVADO] REQ 519/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Oziel Alves Pereira, Bairro Almir Gabriel. RR. 24/17[APROVADO] REQ 510/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Portelinha, Bairro São João. [RR1617 - APROVADO] REQ 507/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma piscina com adequações e formatos a prática da hidroterapia no Centro de Diagnóstico Inácio Kúri Gabriel, Bairro Dom Aristides. [RR127917 - APROVADO] REQ 491/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Rosa de Saron, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. [RR10417 - APROVADO] REQ 205/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza e desobstrução de valas em toda extenção da Av. João Paulo II. [APROVADO]